Thomas Korontai*

Depois de inúmeras tentativas, o Brasil teima em tentar reinventar a roda, no que tange aos problemas políticos, econômicos e sociais. Os resultados estão cada vez mais visíveis - e nada "risíveis" - no dia a dia que vivemos. Mas como dizia o nosso Dadá Maravilha, "toda problemática tem sua solucionática".

Indo direto ao assunto e especialmente à "solucionática", dinheiro é que resolve todos os problemas do país. Pelo menos no atual estágio das coisas. A fome, o desemprego, as deficiências na saúde, educação, saneamento, dentre outros que constituem a "problemática", sempre são motes de campanha em época de eleições, alavancando promessas que não podem, por melhor boa vontade que se tenha, ser cumpridas. E, de eleição em eleição, se repete o ciclo.

A questão é que, de tanto ficar "correndo atrás do próprio rabo", o Brasil perde tempo na corrida das nações na competição globalizada, perdendo terreno, inclusive o próprio...soberania relativa?

A cultura do imediatismo nos reverte sempre à solução mais simples aplicando-se o malfadado aumento de impostos e a instituição de novas taxas. O discurso de justificação é sempre: "precisamos fazer sacrifícios", ou "só temos uma bala para este tigre" (lembram?...).

O País tem duas dívidas financeiras enormes: a externa, próxima de US$ 260 bilhões e a interna, que passou dos US$ 320 bilhões. Nem se fala do déficit fiscal corrente. Há pouco mais de tres anos, a dívida interna era de US$ 20 bilhões. Emitia-se dinheiro para tapar os contumazes rombos. Hoje são os títulos. Pois é! Se correr o bicho pega, se ficar...

Este "probleminha de caixa" persistente (e crescente) há muitos anos está aliado ao renitente centralismo crônico do modelo politico-administrativo-redistributivista e está levando o país à bancarrota e ao cáos. Não se trata de catastrofismo. Os números não mentem. Podem ser camuflados até um limite, que nós, pobres mortais, não sabemos qual é. Mas que existe um limite, existe. A Ásia é exemplo disso. O México em 94, a Argentina um pouco antes.

A "solucionática" mais objetiva está na "reengenharia" do Brasil. Não, não se preocupe, não se trata de mandar metade da população embora do país. A proposta é repensar o Brasil como Nação, a partir da constatação de que a culpa de tudo isto não está nos detalhes, mas no modelo do todo. Ora se culpam os politicos, ora se culpa o Presidente, ora se culpam os empresários, os trabalhadores, o povo, o MST, os americanos, os japoneses, a globalização e até o Macaco Tião...Isto é, focam-se os detalhes sem se perceber o principal. Preocupa-se com a erva daninha e esquece-se do jardim.

A reengenharia que se propõe é a transformação do Brasil num Estado realmente federalizado, numa cópia ("benchmark") do modelo americano (nº 1 no Mundo...), no qual, os estados federados são realmente autônomos em matéria legislativa, tributária, judiciária e administrativa. À União devem caber tão somente tarefas muito específicas como a emissão e controle da moeda, comando das Forças Armadas, relações externas e uma Corte Constitucional. Aos estados, municípios (que tal municípios sem prefeito e vereadores, administrados por um Conselho, Cia. de Desenvolvimento ou "City Manager"?), iniciativa privada e sociedade, fica o resto, subsidiariamente.

Neste novo (?) modelo, não se imagina uma Constituição como a atual, que de tão analítica necessita ser regulamentada, sendo vilipendiada todos os dias inclusive pelo Poder Público nas tres esferas. Até mesmo impondo (sem nenhum referendo popular), através de um modelo de representação política duvidoso, as próprias leis, códigos, portarias, atos normativos, instruções normativas, decretos e medidas provisórias de toda espécie! Que tal uma Carta Magna de princípios, no estilo americano (que dura há mais de 200 anos...), totalmente interpretável de acordo com usos e costumes e jurisprudência dos juizes (eleitos pelo voto direto e facultativo do povo)? Poderemos assim, finalmente, chegar ao Estado de Direito...?

Com tão poucas atribuições ao Governo Federal, não mais se necessitam tantos ministérios, autarquias e demais órgãos, caros para a população que hoje já está pagando, indiretamente, com a própria vida (vide retorno quase inexistente dos serviços públicos, especialmente à classe mais sofrida).

Desonerando os Governos, descarrega-se a sociedade de tantos impostos, reorganiza-se o modelo tributário para um modelo tipo condominial, pondo fim às transferências e ao ultrapassado, clientelista, burocrático e corrupto modelo redistributivista. É preciso eliminar totalmente os impostos sobre a cadeia produtiva (de nada adianta tributá-la se é o consumidor que paga, tudo em cascata).

Com a queda desse que é o maior e mais perverso "Custo Brasil" os preços caem, promovendo o primeiro momento de uma real distribuição de renda - algo em torno de 100% de incremento no poder aquisitivo! A competição com empresas estrangeiras será salutar para o equilíbrio da demanda X produção, só que num plano de concorrência leal, pelo menos no aspecto tributário. O consumo cresce, a produção idem, novos investimentos, novos empregos (longe da CLT, a qual deveria ser revogada por inteiro, transferindo-se aos estados o poder de legislar sobre matéria trabalhista), enfim, um surto de progresso e desenvolvimento muito além dos 6 ou 7% a.a. recomendados para o Brasil, por organismos internacionais de acompanhamento do desenvolvimento econômico de nações. Ah! nossos parcos 1 vírgula qualquer coisa...e esse ano, negativo.

É como em uma empresa: se as coisas não vão bem, mudam-se os esquemas administrativos, cortam-se despesas, revêem-se produtos, mercados, fornecedores, etc., e até troca de ramo se for o caso! Isso todo mundo sabe. Basta fazer.

Para conduzir tal solução, com todas as discussões que isso gera, foi criado o Partido Federalista (www.federalista.org.br). O nome já diz a que viemos.

Se o Brasil carecia de uma formulação mais objetiva do que as que se tentaram até agora, sem querermos ser presunçosos mas apenas lógicos (lastreados em "cases" de sucesso como EUA, Suiça, Espanha, Áustria, etc.), o federalismo que propomos é o caminho. Sem medo de acertar. Alías, uma das coisas que trazemos junto com a proposta: a certeza de que somos um povo fantástico, que se adotarmos o modelo certo, o mais rápido possível, ninguém vai mais conseguir segurar essa Nação.

O federalismo que se propõe, constitue-se portanto, na primeira opção lógica, desvestida da retórica que mascara intenções particulares, por ser realista, prática, verdadeira, racional e... nada original, já que estamos propondo o único modelo que pode dar certo em um país do tamanho do Brasil, à exemplo dos EUA.

Não vamos ser apenas mais um partido. Não seremos um partido de oposição mas um Partido de opção. Atuaremos no sentido de promover um movimento federalista nacional, objetivando a mudança de mentalidade (sim! nós podemos vencer, ganhar dinheiro e ter sucesso sem ter vergonha disso!), a desmistificação do empresário (hoje, um vilão) da empresa (saco de pancadas do sistema) da globalização (a grande "culpada" a qual não pode ser punida por ninguém - fácil, não é?) e da liberdade de mercado (pomo da discórdia ideológica) , das liberdades civis ("será que dá para acreditar na competência da sociedade brasileira para gerir seus próprios destinos?"), da presença do governo na vida de cada um (ah! o grande Paizão!) e até mesmo na reversão do "interna status quo" que nos faz pensar que não somos um país sério (Desculpe General De Gaulle, nós acreditamos que possamos nos fazer diferentes), que o brasileiro é malandro (só quer levar vantagem) e que "o Brasil é assim mesmo" (opinião de 9 entre 10 brasileiros).

O PF será uma "ponta de lança" legal dentro do Congresso, orientando e conceituando as reformas. Mas é o movimento federalista que motivará a sociedade, hoje distante da política (e não é para menos...) , inclusive os próprios congressistas de outros partidos, num verdadeiro arrastão democrático federalista consciente, pondo fim ao gradualismo medroso que mantém o Brasil atravessado nos trilhos em vez de colocá-lo no trem das mudanças.

O federalismo autêntico e pleno que propomos é uma bandeira suprapartidária, embora conduzida pelo Partido Federalista (PF), pois, como solução lógica e racional, não invade ideologias, alavanca empresas, empregos, recursos públicos, resgata a dívida social sem tanto paternalismo, e conduz o Brasil, de forma absolutamente soberana, à condição de real importância no cenário mundial, cada vez mais globalizado.

Uma opção nova com 210 anos de experiência comprovada...

Quem sabe o Dadá Maravilha tenha razão...

Thomas Korontai é empresário, escritor e Presidente Nacional do Partido Federalista (Artigo publicado na Gazeta Mercantil em 16.03.99)

Fonte: http://www.federalista.org.br/art01.html