Digitar o número
do título pode revelar o seu voto
Ao votar
voce deve ter notado que um dos componentes da mesa digita o número
do seu título de eleitor em teclado (conectado à urna) para
liberar a urna para o seu voto.
Este
procedimento cria óbvias possibilidades de dúvidas quanto
ao sigilo do voto individual.
Estranhamos
que tal ponto tenha sido descuidado na cobertura do assunto pela imprensa
e da divulgação feita pelo TSE e pelos TRE.
Trazemos
a seguir um check-list mínimo que deveria ser aplicado por auditoria
independente de modo a eliminar ou pelo menos minimizar esta dúvida
tão fundamental.
Checklist para eliminar
esta e outras dúvidas
So há
uma maneira de dar estas certezas à sociedade:
Aplicar-se
por auditoria independente especializada em informática, lista de
quesitos nos seguintes moldes:
Sem que
paire dúvida sobre a seriedade da Justiça Eleitoral, mas
para adequada transparência das cautelas técnicas que garantam
de maneira inequívoca a correção e o sigilo da Urna
Eletrônica, necessário se faz que o assunto mereça
por parte da Justiça Eleitoral e da imprensa melhor esclarecimento.
Informações obtidas junto à Justiça Eleitoral
Registramos importante colaboração do Edson Perotoni do Curso de Informatica da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria - RS) que conseguiu junto ao TRE em Porto Alegre em setembro de 1997 alguns esclarecimentos, que transferem aos partidos o papel de fiadores do sistema, o que não nos parece resolver inteiramente a questão.
Seguem as informações recebidas do TRE pelo Edson Perotoni.
"Caro
Edson:
Antes de começar a responder às questões, cabe salientar
que todas as respostas serão dadas em função da urna
e do software utilizados nas eleições de 1996.
Para a próxima eleição haverá muitas modificações,
mas ainda não temos todas as novas especificações.
1 -
Quais as especificações técnicas da urna?
A urna é composta de um dois módulos:a urna propriamente
dita e um micro terminal.
A URNA
- processador 386 SX
- duas unidades de diquetes 3 ½ - 1.44
- um moditor de vídeo CGA
- um impressora matricial
- uma interface serial
- 2 Mb de memória RAM
O MICRO TERMINAL
- visor de 2 linha LCD
- Teclado numérico de pressão
- um interface serial (para conexão a urna)
2 -
Qual a empresa responsável?
Unisys
3 -
Quais os softwares contidos na urna
- Sistema operacional VIRTUOS
- Sistema de votação (controla todo o processo de votação,
criptografia, geração de resultados, logs, etc.
4 -
Houve alterações no software? Por quê e quais foram?
A pergunta é um pouco genérica.
Alterações em relação a que momento?
Houve algumas alterações entre o primeiro e o segundo turno.
Para explicá-las seria necessário um entendimento completo
do funcionamento da urna.
O objetivo principal da mudanças mudanças foi possibilitar
a recuperação de urnas que apresentassem problemas, sem a
necessidade de se passar para eleição manual.
No software do primeiro turno qualquer problema de operação
por parte do mesário travava a urna por completo.
No segundo turno abriu-se a possibilidade refazer alguns procedimentos
porventura erroneamente iniciados.
Também foi possível trocar a urna que apresentasse problema
(mantendo-se os disquetes com a votação).
5 -
Qual a empresa responsável pelo desenvolvimento dos softwares?
Os softwares são desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral,
podendo esses terceirizar algum parte do processo.
6 -
Como o software é armazenado na urna?
O software é armazenado nos dois disquetes.
7 -
Como é garantido que o software não será fraudado
ou substituído?
As urnas são montadas e lacradas dentro do ambiente da Justiça
Eleitoral.
Não há nenhuma forma de acesso aos disquetes, a menos que
se rompa o lacre.
A urna não está conectada a nenhuma rede.
Os disquetes com os resultados são criptografados.
Qualquer alteração em disquetes da votação
torna o disquete inválido.
8 -
Como é garantido que o software comporta-se de modo esperado?
Os partidos políticos tem acesso a todo o processo de desenvolvimento,
inclusive com acesso aos programas fontes.
9 -
Como é feita a ativação da urna?
A urna e automaticamente ativada no horário para o qual ele foi
previamente programada. Não pode ser ativada antes.
10
- O software é tolerante a falhas?
O software tolera vários tipos de falhas, desde que não ocorram
problemas com os dos diquetes ao mesmo tempo.
Qualquer problema como a funcionalidade da urna pode ser solucionado pela
sua substituição.
A eleição pode seguir normalente em outra urna, desde que
não haja problemas como os disquetes.
11
- Que informações são impressas no comprovante de
voto?
O comprovante de voto não é impresso pela urna eletrônica.
Ele faz parte das listagens de eleitores que é entregue aos mesários.
O que é impresso é o próprio voto, onde consta apenas
as escolhas do eleitor. Não existe, obviamente, nenhuma identificaçao.
12
- Que informações são armazenadas pela urna?
- A situação do eleitor (votou ou nao votou)
- Os votos
- Log de ocorrencias (não vinculados a eleitor)
13
- Que informações são armazenadas pelo dispositivo
de teclado externo?
- Nenhuma
14
- Há garantias ao ....?
- As garantias podem ser dadas pelos partidos políticos que analisaram
o software.
15
- Os dados que trafegam pela rede telefônica são criptografados.
O tempo de utilização é muito pequeno, o que dificula
a ação de hackers.
Além disso, toda a informação que trafega já
esta consolidada no local de sua origem.
Qualquer suspeita de adulteração pode ser facilmente checada."
Mudanças para 1998
A Urna Eletrônica foi atualizada para as Eleições/98
sem no entanto serem eliminados nesta atualização nenhum
dos problemas aqui apresentados e que já vem desde a eleição
de 1996.
São as seguintes as alterações: