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2º turno que
nada acontece
Fernando Montalvão*
*Titular do escritório Montalvão Advogados Associados, concluinte na Turma de 1975 da FD da UFBA, ex-Presidente da OAB.Subs. Paulo Afonso-BA, por três mandatos, ex-advogado credenciado no antigo BANEB e do INSS, consultor jurídico de empresas, Câmaras Municipais e Prefeituras, colaborador de diversos sites jornalísticos, jurídicos, jornais e revistas imprensas.
Pelo atual sistema eleitoral
brasileiro, o candidato a cargo do Poder Executivo somente é considerado
eleito, se conseguir 50% dos votos válidos e mais um, aplicando-se o princípio
nas eleições presidenciais, de governadores e prefeitos, estes, nas cidades com
população igual ou superior a 200.000 hab. Não alcançando o candidato o
percentual retro, as eleições vão para o 2º Turno com os dois candidatos mais
votados. É o que acontece com Lula e Alckmin. A intenção era o fortalecimento
das idéias e maior legitimação popular para o candidato eleito.
Para o segundo turno do dia 29.10, o Presidente Lula avançou nos votos dados ao
candidato Alckmin em primeiro turno e amplia sua vantagem cada vez, segundo os
institutos de Pesquisa IBOPE, Datafolha e Vox Populi, prenunciando-se uma
vitória fácil sobre o seu contendor, sob que pese um estranho nervosismo
persistente nas hostes petistas, como se algo negativo estivesse ainda para
acontecer, sentimento comum trazido por parte de quem cometeu ato censurável e
ainda não sabido.
O que está a acontecer no atual segundo turno? A resposta poderá ser encontrada
em matéria da Folha online, 21.10, em artigo assinado por James Cinimo, que
ouviu dois filósofos e um cientista político, Viviane Mosé, Alberto Ribeiro
Gonçalves e José Álvares Moisés.
“Segundo Mosé, que, nos próximos meses, realizará uma série de programas que
discutirão a ética sob variados pontos de vista, Lula abusa do "discurso
populista" e afirma que o petista e seu governo "são conseqüência do
governo Fernando Henrique Cardoso". Por isso, a filósofa afirma que PT e
PSDB são parecidos, pois "não enfrentam adequadamente os grandes problemas
brasileiros, como o funcionamento de um Estado que parece ter sido feito para a
corrupção". "Afinal", pergunta-se, "toda essa máquina
pública é necessária e privatizar é mesmo a grande solução?"
Já o professor de ética e filosofia política da USP, Alberto Ribeiro Gonçalves
dos Santos, diz que as pesquisas podem apontar uma aprovação das políticas
sociais, apesar dos indícios de corrupção. "Se os indícios forem
comprovados, o panorama pode mudar como ocorreu em 1989, no governo Collor, e,
também, como ocorreu no primeiro turno, com as fotos do dinheiro [para compra
do dossiê antitucanos]", afirma Santos.
José Álvaro Moisés, cientista político da USP com pós-doutorado na universidade
de Oxford, diz não acreditar que a eleição esteja decidida e reafirma o
conceito de que pesquisa é "um retrato momentâneo da realidade". No
entanto, acredita que Alckmin tenha caído nas pesquisas pelo "poder
simbólico em torno da imagem do pai dos pobres que Lula possui" e pelo
fato de o tucano ter sido posto em posição defensiva na questão das
privatizações. "Ele não foi suficientemente claro ao explanar à população
sobre o porquê de FHC ter privatizado algumas empresas naquela época e sobre
por que ele [Alckmin] não privatizaria nesse momento."
Para o sociólogo e especialista em televisão, Laurindo Leal Filho, Alckmin cai
porque "não consegue conquistar corações e mentes" e que a
coordenadoria de campanha de Lula foi muito habilidosa em assumir o discurso do
"não troque o certo pelo duvidoso". "É o mesmo que se fazia em
1998, quando FHC dizia que votar nele era votar na estabilidade. E o povo não
mudou, continua conservador."
O Presidente Lula não somente acuou Alckmin no tema privatizações do
ex-Presidente Fernando Henrique que ainda não absorveu o tema, como aposta no
discurso populista ricos x pobres, elite x povo, do já ganhou, de ser o pai dos
pobres, no melhor estilo Getulista que deu certo. Anuncia programa de aquisição
de moradia com prestações fixas, acena com aumento do sistema de cotas nas
universidades e ampliação destas, libera recursos públicos em período eleitoral
como rotina, usa desbragadamente a máquina pública em proveito eleitoral. Se
fosse candidato a Prefeito, após sua posse, fatalmente seria destituído do
cargo por ação de impugnação de mandato eletivo.
Já Alckmin, homem de classe média paulista que teria um discurso para oferecer
estabilidade a classe média, patina, a esperar desdobramentos do caso dossiê.
Não teve um discurso, até agora, para sensibilizar a classe menos favorecida, a
classe média e de esclarecer aos produtos nacionais o que atravanca o
desenvolvimento, o baixo PIB, 2º pior do planeta. O Brasil somente perde para o
Haiti e está muito distante do crescimento da China, Coréia do Sul, China,
México e Argentina.
Os grandes temas nacionais não estão sendo enfrentados e ambas as candidaturas
jogam para debaixo do tapete o discurso da ética e o combate a corrupção. A
crise da segurança pública, da agricultura que está quebrada, os ganhos
excessivos dos bancos, os altos juros pagos sobre a dívida pública brasileira,
o ajuste fiscal a ser feito e suas conseqüências, o tamanho do Estado, o Custo
Brasil, enfim, tudo que é nobre e relevante foi esquecido.
Em campanha há sempre fato novo. Mesmo com o bom desempenho da candidatura
Lula, o PT segue em pânico. O medo é do escândalo do dossiê chegar a pessoa do
Presidente, o operário paulista e do PT Paulista. Mesmo o caso chegando ao 4º
andar do Palácio do Planalto, sala vizinha ao do Presidente procura-se repetir
a blindagem formada no escândalo do mensalão. O fato novo? No dia da prisão dos
aloprados do PT, Gedimar Passos e Valdebran Padilha, Lorenzetti, o churrasqueiro
do Planalto, ligou para Gilberto Carvalho, Secretário Particular do Presidente
da República que no momento estava com Lula, foi para o Palácio do Planalto
para manter novos contatos. É o estado de quase pânico que acomete o PT e a
candidatura Lula. É o lado bandido do PT - Paulista.
Paulo Delgado, atual Deputado Federal pelo PT-MG, fundador do PT, não reeleito,
vitimado pela aliança PT-PMDB-MG, em entrevista ao jornalista Paulo Moreira
Leite, trata da crise PT, ao dizer:
“PERGUNTA - O PT pode sair dessa crise?
RESPOSTA - Há um aspecto importante nessa crise. Um governo não doutrinário
exigiu um comportamento errático do PT e contou para isso com o lado errado do
PT. O pragmatismo sem princípios preferiu no parlamento os políticos
mercenários aos doutrinários e isto contaminou o partido. O PT serviu de
mata-borrão, instrumento para apagar os erros do governo. Mas é claro que o
partido foi envolvido. Para se recuperar o PT terá de deixar de ser um partido
de negócios, que protege comportamentos delinqüências, para ser um partido da
democracia, aberto a quem vive de seu trabalho. O PT não é uma propriedade de
alguns dirigentes. Pertence a democracia brasileira, tem deveres com ela.
PERGUNTA -Quais deveres?
RESPOSTA Não querer ser sempre a lata de barulho da política nacional nem viver
essa ilusão exagerada sobre si mesmo. Afinal é contraditório estar devorado
pela vaidade e não ter vergonha de errar.
O mesmo Paulo Moreira, sobre o segundo turno traduz com singular felicidade,
sobre o segundo turno:
“Desafio nossos comentaristas a apontar um tema importante que tenha sido
exibido pelos candidatos. Geraldo Alckmin falou sobre ética, cobrou a origem do
dinheiro. Estava no seu papel. Teria sido muito proveitoso se tivesse apontado
caminhos para vencer a corrupção, como a reforma política. Não falou nisso.
Alckmin também falou que vai diminuir os impostos. Mas não disse quem pagará a
conta. A lorota em cima da privatização ajudou Lula a recuperar os votos
Heloísa Helena, início de uma arrancada que jogou sua vantagem a patamares que
ninguém imaginar, considerando que no final a soma dos votos dos adversários de
Lula ficou em 51,4%. Mas foi uma ação eleitoral, assim como suas críticas a
segurança pública de Alckmin.
Este falso segundo turno é lamentável. O confronto direto aprofundou diferenças
entre adversários que muitos eleitores não consideram tão diferentes assim.
Acentuou-se uma situação de desequilíbrio inédito: Lula, que tem um apoio
popular imenso, mas faz um governo cada vez mais isolado da chamada elite – em
todas as suas variações -- sem a qual não poderá governar; Alckmin teve um
apoio decidido entre essa camada superior, mas não conseguiu aproximar-se das
grandes camadas da população. Que tipo de governo pode ser formado nessas
condições?
Apenas governos fracos, com dificuldade para alavancar mudanças, curar feridas
e apontar rumos. São governos com dificuldade para mobilizar a sociedade,
levantar bandeiras e impor sacrifícios – essa palavra impronunciável nos
programas eleitorais. Caso Lula seja o vencedor, como indicam absolutamente
todas as pesquisas neste momento, a anos-luz de qualquer margem de erro
possível, terá a dificuldade suplementar de enfrentar a nuvem de desconfiança
que acompanha seu governo e assessores próximos. Também terá de encarar a
realidade de que embalou o eleitorado em cima de expectativas que dificilmente
será capaz de cumprir.”
MONTALVÃO, Fernando. 2º turno que nada acontece. Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22813.. Acesso em: 24 out. 2006.