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2º turno que nada acontece

Fernando Montalvão*

*Titular do escritório Montalvão Advogados Associados, concluinte na Turma de 1975 da FD da UFBA, ex-Presidente da OAB.Subs. Paulo Afonso-BA, por três mandatos, ex-advogado credenciado no antigo BANEB e do INSS, consultor jurídico de empresas, Câmaras Municipais e Prefeituras, colaborador de diversos sites jornalísticos, jurídicos, jornais e revistas imprensas.

Pelo atual sistema eleitoral brasileiro, o candidato a cargo do Poder Executivo somente é considerado eleito, se conseguir 50% dos votos válidos e mais um, aplicando-se o princípio nas eleições presidenciais, de governadores e prefeitos, estes, nas cidades com população igual ou superior a 200.000 hab. Não alcançando o candidato o percentual retro, as eleições vão para o 2º Turno com os dois candidatos mais votados. É o que acontece com Lula e Alckmin. A intenção era o fortalecimento das idéias e maior legitimação popular para o candidato eleito.

Para o segundo turno do dia 29.10, o Presidente Lula avançou nos votos dados ao candidato Alckmin em primeiro turno e amplia sua vantagem cada vez, segundo os institutos de Pesquisa IBOPE, Datafolha e Vox Populi, prenunciando-se uma vitória fácil sobre o seu contendor, sob que pese um estranho nervosismo persistente nas hostes petistas, como se algo negativo estivesse ainda para acontecer, sentimento comum trazido por parte de quem cometeu ato censurável e ainda não sabido.

O que está a acontecer no atual segundo turno? A resposta poderá ser encontrada em matéria da Folha online, 21.10, em artigo assinado por James Cinimo, que ouviu dois filósofos e um cientista político, Viviane Mosé, Alberto Ribeiro Gonçalves e José Álvares Moisés.

“Segundo Mosé, que, nos próximos meses, realizará uma série de programas que discutirão a ética sob variados pontos de vista, Lula abusa do "discurso populista" e afirma que o petista e seu governo "são conseqüência do governo Fernando Henrique Cardoso". Por isso, a filósofa afirma que PT e PSDB são parecidos, pois "não enfrentam adequadamente os grandes problemas brasileiros, como o funcionamento de um Estado que parece ter sido feito para a corrupção". "Afinal", pergunta-se, "toda essa máquina pública é necessária e privatizar é mesmo a grande solução?"

Já o professor de ética e filosofia política da USP, Alberto Ribeiro Gonçalves dos Santos, diz que as pesquisas podem apontar uma aprovação das políticas sociais, apesar dos indícios de corrupção. "Se os indícios forem comprovados, o panorama pode mudar como ocorreu em 1989, no governo Collor, e, também, como ocorreu no primeiro turno, com as fotos do dinheiro [para compra do dossiê antitucanos]", afirma Santos.

José Álvaro Moisés, cientista político da USP com pós-doutorado na universidade de Oxford, diz não acreditar que a eleição esteja decidida e reafirma o conceito de que pesquisa é "um retrato momentâneo da realidade". No entanto, acredita que Alckmin tenha caído nas pesquisas pelo "poder simbólico em torno da imagem do pai dos pobres que Lula possui" e pelo fato de o tucano ter sido posto em posição defensiva na questão das privatizações. "Ele não foi suficientemente claro ao explanar à população sobre o porquê de FHC ter privatizado algumas empresas naquela época e sobre por que ele [Alckmin] não privatizaria nesse momento."

Para o sociólogo e especialista em televisão, Laurindo Leal Filho, Alckmin cai porque "não consegue conquistar corações e mentes" e que a coordenadoria de campanha de Lula foi muito habilidosa em assumir o discurso do "não troque o certo pelo duvidoso". "É o mesmo que se fazia em 1998, quando FHC dizia que votar nele era votar na estabilidade. E o povo não mudou, continua conservador."

O Presidente Lula não somente acuou Alckmin no tema privatizações do ex-Presidente Fernando Henrique que ainda não absorveu o tema, como aposta no discurso populista ricos x pobres, elite x povo, do já ganhou, de ser o pai dos pobres, no melhor estilo Getulista que deu certo. Anuncia programa de aquisição de moradia com prestações fixas, acena com aumento do sistema de cotas nas universidades e ampliação destas, libera recursos públicos em período eleitoral como rotina, usa desbragadamente a máquina pública em proveito eleitoral. Se fosse candidato a Prefeito, após sua posse, fatalmente seria destituído do cargo por ação de impugnação de mandato eletivo.

Já Alckmin, homem de classe média paulista que teria um discurso para oferecer estabilidade a classe média, patina, a esperar desdobramentos do caso dossiê. Não teve um discurso, até agora, para sensibilizar a classe menos favorecida, a classe média e de esclarecer aos produtos nacionais o que atravanca o desenvolvimento, o baixo PIB, 2º pior do planeta. O Brasil somente perde para o Haiti e está muito distante do crescimento da China, Coréia do Sul, China, México e Argentina.

Os grandes temas nacionais não estão sendo enfrentados e ambas as candidaturas jogam para debaixo do tapete o discurso da ética e o combate a corrupção. A crise da segurança pública, da agricultura que está quebrada, os ganhos excessivos dos bancos, os altos juros pagos sobre a dívida pública brasileira, o ajuste fiscal a ser feito e suas conseqüências, o tamanho do Estado, o Custo Brasil, enfim, tudo que é nobre e relevante foi esquecido.

Em campanha há sempre fato novo. Mesmo com o bom desempenho da candidatura Lula, o PT segue em pânico. O medo é do escândalo do dossiê chegar a pessoa do Presidente, o operário paulista e do PT Paulista. Mesmo o caso chegando ao 4º andar do Palácio do Planalto, sala vizinha ao do Presidente procura-se repetir a blindagem formada no escândalo do mensalão. O fato novo? No dia da prisão dos aloprados do PT, Gedimar Passos e Valdebran Padilha, Lorenzetti, o churrasqueiro do Planalto, ligou para Gilberto Carvalho, Secretário Particular do Presidente da República que no momento estava com Lula, foi para o Palácio do Planalto para manter novos contatos. É o estado de quase pânico que acomete o PT e a candidatura Lula. É o lado bandido do PT - Paulista.

Paulo Delgado, atual Deputado Federal pelo PT-MG, fundador do PT, não reeleito, vitimado pela aliança PT-PMDB-MG, em entrevista ao jornalista Paulo Moreira Leite, trata da crise PT, ao dizer:

“PERGUNTA - O PT pode sair dessa crise?

RESPOSTA - Há um aspecto importante nessa crise. Um governo não doutrinário exigiu um comportamento errático do PT e contou para isso com o lado errado do PT. O pragmatismo sem princípios preferiu no parlamento os políticos mercenários aos doutrinários e isto contaminou o partido. O PT serviu de mata-borrão, instrumento para apagar os erros do governo. Mas é claro que o partido foi envolvido. Para se recuperar o PT terá de deixar de ser um partido de negócios, que protege comportamentos delinqüências, para ser um partido da democracia, aberto a quem vive de seu trabalho. O PT não é uma propriedade de alguns dirigentes. Pertence a democracia brasileira, tem deveres com ela.

PERGUNTA -Quais deveres?

RESPOSTA Não querer ser sempre a lata de barulho da política nacional nem viver essa ilusão exagerada sobre si mesmo. Afinal é contraditório estar devorado pela vaidade e não ter vergonha de errar.

O mesmo Paulo Moreira, sobre o segundo turno traduz com singular felicidade, sobre o segundo turno:

“Desafio nossos comentaristas a apontar um tema importante que tenha sido exibido pelos candidatos. Geraldo Alckmin falou sobre ética, cobrou a origem do dinheiro. Estava no seu papel. Teria sido muito proveitoso se tivesse apontado caminhos para vencer a corrupção, como a reforma política. Não falou nisso. Alckmin também falou que vai diminuir os impostos. Mas não disse quem pagará a conta. A lorota em cima da privatização ajudou Lula a recuperar os votos Heloísa Helena, início de uma arrancada que jogou sua vantagem a patamares que ninguém imaginar, considerando que no final a soma dos votos dos adversários de Lula ficou em 51,4%. Mas foi uma ação eleitoral, assim como suas críticas a segurança pública de Alckmin.

Este falso segundo turno é lamentável. O confronto direto aprofundou diferenças entre adversários que muitos eleitores não consideram tão diferentes assim. Acentuou-se uma situação de desequilíbrio inédito: Lula, que tem um apoio popular imenso, mas faz um governo cada vez mais isolado da chamada elite – em todas as suas variações -- sem a qual não poderá governar; Alckmin teve um apoio decidido entre essa camada superior, mas não conseguiu aproximar-se das grandes camadas da população. Que tipo de governo pode ser formado nessas condições?

Apenas governos fracos, com dificuldade para alavancar mudanças, curar feridas e apontar rumos. São governos com dificuldade para mobilizar a sociedade, levantar bandeiras e impor sacrifícios – essa palavra impronunciável nos programas eleitorais. Caso Lula seja o vencedor, como indicam absolutamente todas as pesquisas neste momento, a anos-luz de qualquer margem de erro possível, terá a dificuldade suplementar de enfrentar a nuvem de desconfiança que acompanha seu governo e assessores próximos. Também terá de encarar a realidade de que embalou o eleitorado em cima de expectativas que dificilmente será capaz de cumprir.”

MONTALVÃO, Fernando. 2º turno que nada acontece. Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22813.. Acesso em: 24 out. 2006.