® BuscaLegis.ccj.ufsc.br
SOFTWARE E DIREITO DE AUTOR
BREVES CONSIDERAÇÕES DE BASE
Carlos Ignacio Schmitt Sant´Anna
Advogado
integrante de Paulo Afonso Pereira Consultores
em
Marcas e Patentes S/C Ltda
Porto
Alegre - RS
Nota do
Instituto Brasileiro de Peritos:
Agradecemos ao Dr. Ignacio Sant'anna a gentileza de autorizar a divulgação de seu excelente artigo neste website. Esse texto se reveste de grande importância para a formação dos Peritos que, como nós, atuam no exame técnico pericial das complexas questões que evolvem o direito autoral em software.
O advento do computador e da internet no
planeta alçaram o programa de computador à status de grande relevância
econômica, cuja parcela de contribuição econômica no PIB é cada vez maior em
todos os países do mundo. A história principia na matemática da antiga grécia,
fica séculos neste estágio, e somente no século XVII o filósofo e matemático
francês[1][1] Blaise Pascal idealizou um aparelho com
princípios mecânicos de cálculo.
[2][1] Nascido em Auvergne, em 1623, foi um
virtuose da matemática. Em tenra idade (14 anos) participava de estudos e
conferências com proeminentes matemáticos. Dois anos depois, ainda jovem,
portanto, idealizou e escreveu um trabalho notavelmente completo, ao ponto de
Descarte duvidar de sua autoria. Quando tinha dezoito anos criou uma máquina de
calcular. Em síntese apertada, e que refoge ao presente tema, Pascal
desenvolveu uma série de teorias matemáticas, dentre as quais o Traité du
Triangle Arithmétique (Triângulo Aritmético). Destacou-se também na área de
literatura, notadamente com Cartas a um
Provincial e Pensamentos, que até
hoje reputa-se grande obra prima da literatura francesa. A invenção do carrinho
de mão de uma roda e a idéia do ônibus também são dele. Pascal, que poderia ter
tido uma produção intelectual muito maior não fossem os acometimentos de
moléstias deletérias desconhecidas, veio a falecer em Paris, em 1662. A
respeito, verificar tais dados em:
-
Boyer, Carl B., História da
Matemática, Edgar Bluncher Ltda, São Paulo, 1996.
-
Eves, Howard, Introdução à
História da Matemática, Ed. Unicamp, Campinas, 1997.
-
www-groups.dcs.st-and.ac.uk/~history/Mathematicians/Pascal.htm
Esta invenção constituiu o primeiro passo em direção ao programa de
computador na forma como o conhecemos hoje[3][1].
Esta máquina de Pascal, que apenas
realizava a operação aritmética de soma e subtração, foi aperfeiçoada
por Leibnitz[4][2] (1646 - 1716), que acrescentou ao engenho as operações
de multiplicação e divisão.
[5][1] Em reconhecimento de sua importância, no ano
de 1971 o professor Niklaus Wirth criou uma linguagem de programação para
estudantes de uma universidade técnica de Zurique, Suíça.
[6][2] Gottfried Wilhelm Leibnitz nasceu em Leipzig
em 21 de junho de 19646, e morreu Hanover, na data de 14 de novembro de 1716.
Também foi matemático, com larga produção de textos teóricos nesta área. A
maioria destas obras literárias surgiu entre 1682 e 1692, muitas das quais
publicadas em jornal chamado acta
Eruditorum, fundado por ele e por Otto Mencke em 1682, que teve uma
circulação larga no continente. Colhido de A Short Account of
the History of Mathematics by W. W. Rouse Ball (4th Edition, 1908)
Perseguindo a trilha histórica do hardware
ou equipamento, encontramos em Charles Babbage[7][1] a encruzilhada que passou a unir o software (programa) ao hardware (máquina): estes notável inglês
inventou uma máquina que executava operação previamente determinadas ou
programadas. Aqui surge a idéia da programação
ou pré-determinação de seqüências
roteadoras, contidas em cartões perfurados com uma cadência de furos logicamente
ordenados. A idéia surgiu no início do século XIX, somente vindo a ser
construída quase no século XX, mais exatamente no ano de 1991, para finalidades
póstumas. O mérito de Babbage foi o de objetivar os princípios gerais do
sistema de programação, que pressupõem uma máquina funcionando através de
prévios comandos (programa), mediante cálculos cíclicos.
[8][1] Notável
matemático, político, filósofo e industrial inglês. Filho de banqueiro, nascido
em 26 de dezembro de 1791, em Teignmouth, Devonshire Reino Unido, e falecido em
1871, Londres. Ficou conhecido como o “pai do computador”.
Posteriormente, os avanços foram relativamente rápidos: em 1890 Hermann
Hollerit inventou o primeiro computador mecânico. Após cerca de meio século
depois (1944), Howard Aiken criou o
computador eletromecânico, denominado Mark
I. Finalmente, o primeiro computador letrônico e digital automático foi
inventado em 1946[9][1], denominado ENIAC – Eletronic Numerical
Integrator and Calculator, que se tratava de uma enorme máquina, com quase
vinte mil válvulas, e com peso de trinta toneladas. O irônico é que hoje
qualquer calculadora efetua operações mais complexas que o ENIAC realizava, e
em tempo muito menor. Para esta grande máquina, cabe o registro da importante contribuição
de Von Neumann (1945), que criou o
primeiro programa armazenável em computador.
[10][1] A criação do ENIAC contou com as idéias de
John Mauchly.
A progressão geométrica de sucessivos inventos e eventos que se sucederam
nesta área (por exemplo, a criação do transistor, em 1947) a partir do ENIAC,
viabilizaram o surgimento do primeiro computador da IBM (International Business
Machines), com tamanho muito menor e notadamente mais eficiente. A partir disto, os programas de computador (software) e as máquinas (os computadores
ou hardware) alcançaram o nível
técnico que hoje conhecemos, com sua respectiva “popularização” no meio
doméstico e profissional, em franca, crescente e inevitável permeabilização de
todas as atividades humanas.
A internet (world wide web),
uma nova “superfície” de comunicação humana, somente foi possível por
decorrência do computador e dos seus programas. Inicialmente criada (sob o nome ARPANET) com finalidade e
feições nitidamente militares (idealizada
para viabilizar a comunicação entre postos, no caso de guerra nuclear),
hoje insere-se como componente de “infra-estrutura básica” em quase todas as
atividades da humanidade. Ao ponto de criar-se uma verdadeira praça comercial
eletrônica, a qual conta inclusive com sua própria bolsa da valores (o NASDAQ).
Os reflexos da internet na economia e legislação dos países hoje é notório.
Atualmente esta realidade pode ser visualizada no fato de que pelo menos
4854 empresas conhecidas no jargão cibernético como “pontocom” foram “...adquiridas
ou fechadas nos últimos três anos --desde o fim do "boom da internet", de acordo com um levantamento publicado
ontem pela Webmergers....” [11][1] , movimentando com isto mais de 200
bilhões de dólares. Nada obstante saiba-se que considerável parcela do surgimento
destas empresas seja atribuído a um crescimento irreal e ilógico[12][2]. Fenômeno muito parecido com a sobrevalorização do programa de
computador, que encerra uma caixa preta dogmática de “enormes benefícios”, a
par de ser uma das mais noveis e mais brilhantes ferramentas de desenvolvimento
humano. O massivo número de usuários de programas de computador de massa, ditos
“embalados ou de balcão”, não possui conhecimento de 10% do potencial, e por
isso mesmo ignora os defeitos e o real custo benefício do produto.
Por isso referiu-se a expressão “caixa preta”, sem a pretensão de apenas
pejorar. O consumidor quando compra o programa, ou o encomenda, via de regra
não está a enxergar exatamente o que deveria, pois muitas vezes situa sua ótica
na mitificação, um produto psicológico formado pela mesclagem do desejo de
estar caminhando com o progresso, do desejo de atender suas necessidades e do
que a propaganda insere em sua mente. E para isto, o aparelho denominado
computador é peça essencial.
Se neste fenômeno técnico-econômico o computador (hardware) constitui elemento preponderante e chave, o programa de
computador (software) não o é menos:
o uso dos computadores depende, por questão de lógica basilar, dos programas,
sem os quais a máquina resulta inativa e inútil. Aliás, en passant é importante lembrar que a desastrosa política de
proteção da indústria nacional, protagonizada pela falecida Secretaria de
Informática, não considerou justamente a importância do software, dando atenção apenas à máquina (hardware): chega a ser hilário pensar que os programas de
computadores era dados de brinde a cada venda de máquina.
Além do mais, o advento da web determinou
não-somente a necessidade de criação de programas, mas sobretudo facilitou geometricamente
a proliferação destes bens de consumo, de sua distribuição (lícita e ilícita[13][3]) e de sua divulgação.
[14][1]Folha on Line, edição de 14/03/03 – Direito
na Web.
[15][2] O
que determinou o fechamento de muitas, e a respectiva desconfiança no segmento,
sobretudo no indice do Nasdaq. No caso do Brasil, apenas para citar dois
exemplos, a Americanas.com, das Lojas Americanas, acumulou um prejuízo de cerca
de 12,3 milhões, entre janeiro e setembro do ano de 2002 (fonte:
www.cruzeironet.com.br), e o portal Globo.com, das organizações Globo, demitiu
quase 10% de seu quadro funcional em setembro de 2002 (fonte: IDG NOW). No
exterior, na terra do “Tio Sam” onde a web
surgiu, as fraturas foram maiores, porque maior e mais alto o tombo: No mês de
julho de 2002 ocorreram demissões de 1680 pessoa (pesquisa
de Challenger, Gray & Christmas Inc., empresa de recolocação especializada
neste mercado - www.challengergray.com.), realidade que ainda pode ser boa, quando considerado que
já ocorreram vários e mais profundos cortes anteriormente ( segundo a referida
empresa de pesquisa, desde o início da pesquisa, no ano de 1999, já ocorreram
cerca de 150.000 cargos
[16][3] A pirataria constitui um dos grandes
desafios a serem vencidos pelas companhias que detém patrimônios intangíveis,
não-somente na área de programas de computador, mas também no segmento
artístico e técnico literário.
Retirado de: http://www.ibpbrasil.com.br/ibp/propriedadeintelectual/pi001p1.htm