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Resumo
feito por Djônata Winter
Data
do resumo: 01/11/2001
BARLOW,
John Perry. Selling
Wine Without Bottles: The Economy of Mind on the Global Net
John Perry
Barlow é co-fundador da Eletronic Frontier Foundation (EFF -
www.eff.org) e desde maio de 1998 membro do Centro Berkman para Internet
e Sociedade da Harvard Law School.
O autor
inicia seu artigo com uma citação de Thomas Jefferson,
no qual este afirma que as idéias são incapases de apropriação
exclusiva e que faz parte de sua natureza a livre circulação.
Segundo
o autor, o problema da propriedade digitalizada é um imenso enigma
no qual se consentram quase todas as questões de cunho legal,
ético, governamental e social do Mundo Virtual.
O enigma
seria este: se nossa propriedade pode ser infinitamente reproduzida
e instantanemente distribuida para todo o planeta sem custo, sem o nosso
conhecimento, sem perdermos nossa posse, como podemos proteger isso?
Como iremos pagar o trabalho realizado por nossas mentes? E, se nós
não podermos cobrar, o que assegurará a criação
continuada e a distribuição de tal trabalho?
Enquanto
não tivermos solução para este novo desafio e continuarmos
a digitalizar tudo que é possível, estaremos velejando
para o futuro num navio naufragando.
Os cânons
do copyright e das leis de patente foram desenvolvidas para proteger
formas e métodos de expressão diferentes destas que hoje
são chamados a proteger. Os esforços legais no sentido
de se manter esta velha estrutura se manifestam de 3 formas: uns tentam
reparar esta velha estrutura, outros aumentam as penalidades para os
infratores como meio de intimidá-los, e outros preferem negar
tal mudança.
A lei de
propriedade intelectual não pode ser consertada, reprovida ou
expandida para conter as formas de expressão digitalizada mais
do que a lei de bens imóveis poderia ser revisada para cobrir
a distribuição de espectros de radiodifusão. (o
que segundo ele se assemelha ao que vem sendo tentado). Necessita-se
de um sistema completamente novo de métodos para este conjunto
completamente novo de circunstâncias.
A fonte
deste enigma é tão simples quanto sua solução
é complexa. A tecnologia digital está separando a informação
do seu suporte físico onde a lei de propriedade de todos os tipos
sempre achou definição.
Ao longo
da história dos direitos autorais e patentes , a propriedade
dos pensadores e produtores de PI não foi focada em suas idéias
mas sim na expressão de suas idéias, as idéias
em si eram consideradas como fatos naturais, considerados propriedade
coletiva da humanidade.
Neste caso
alguém poderia pedir o privilégio, no caso do copyright,
para cumunicar uma idéia particular ou a ordem em que os fatos
se apresentaram. A partir do momento em que este privilégio é
imposto, a idéia sai da mente de seu originador e entra em algum
objeto físico. A lei protege expressão e, com algumas
e recentes exceções, expressar é fazer físico.
A proteção
da expressão física tinha a força da conveniência
ao seu lado. O copyright até hoje trabalhou bem já que
fazer um livro era difícil, copiá-los ou alterá-los
também, falsificar ou distribuir falsos volumes eram atividades
óbvias e visíveis sendo fácil pegar os infratores,
além disso sua superfíe material poderia prender advertências
de proteção dos direitos autorais, marcas do publicador
e etiquetas de preço.
A converção
do mental para o material é ainda mais importante para as patentes.
Se nenhum objeto propositado pode ser feito, ou existe alguma limitação
material a patente é rejeitada. Deve ser uma coisa e esta coisa
deve trabalhar.
Assim os
direitos de invenção e autoria aderem a atividades no
mundo físico. Não se paga pelas idéias, mas sim
para habilitá-las para serem entregues em realidade. Em outras
palavras, a garrafa foi protegida, não o vinho.
Agora,
com a informação entrando no Cyberspace, a "casa
nativa da mente", estas garrafas estão desaparecendo. Com
o advento da digitalização, agora é possível
repassar todas as formas prévias de armazenamento físico
para uma única meta-garrafa: um complexo, e altamente líquido,
padrão de uns e zeros.
Mesmo os meios atuais de armazenamento físico/digital representado
por disquetes, CD-ROMs e outros meios tendem a desaparecer com a integração
total dos computadores numa rede global. A Internet assim tornar-se-á
o principal meio de transporte de informação, e eventualmente
o único.
Desta forma
todos os bens da Era da Informação - todas as expressões
uma vez contidas em livros, filmes ou discos - existirão como
puro pensamento ou algo muito parecido com o pensamento: voltagem condiciona
arremessada ao redor da Rede à velocidade da luz, em condições
pela qual se pode ver seu efeito, como pixels reproduzidos numa tela
ou transforados em sons, mas nunca podem ser tocados ou reivindicada
sua posse no sentido clássico da palavra.
Alguns
poderiam discutir que esta informação ainda requererá
alguma manifestação física, como sua existência
magnética nos discos rígidos dos servidores, mas estes
não tem uma forma significante neste contexto.
A inexistência
de um substrato físico iniciou com o rádio, mas não
havia a possibilidades de reprodução deste conteúdo
com a mesma qualidade dos produtos comercializados. Também o
pagamento dos produtos de radiodifusão sempre foi irelevante,
visto que o consumidor é que era o produto, sendo vendida sua
audiência para anunciantes. A radiodifusão nos trouxe um
novo modelo de negócio para o pagamento de um produto virtual
mas que por si apresenta grandes falhas e não deveria ser copiado
para o modelo digital.
Sem modelos
satisfatórios para o pagamento de transações não
físicas, não podemos assegurar o pagamento fidedigno para
os trabalhos simplesmente mentais, e isto se torna ainda pior visto
que nos encaminhamos para um época em que a mente humana se torna
a principal fonte de novas riquezas.
Além
disso, as imposições crescentes de direitos autorais vem
colocando em risco uma das mais importantes atividades humanas, a troga
gratuita de idéias.
"O
maior constrangimento em suas liberdades futuras pode não vir
do governo mas de departamentos legais incorporados que laboram para
proteger por força o que já não pode ser protegido
por eficiência prática ou consentimento social geral."
As bases
da legislação americana de direitos autorais inspiradas
nas idéias de Jefferson tinham como objetivo difundir a distribuição
do pensamento, não o lucro. O lucro seria o combustível
que levaria idéias às bibliotecas e mentes da república
nova. As bibliotecas comprariam os livros e assim recompessariam o trabalho
dos autores e colocariam a disposição do público
suas idéias.
Como o
sociedade pode pagar a distribuição de idéias agora,
se não cobrando pelas próprias idéias?(não
existem mais livros para serem comprados)
Complicando ainda mais o assunto, além da digitalização
de ter acabado com as garrafas (suporte físico) também
está apagando as jurisdições legais do mundo físico,
e as substituindo pelo ilimitado e talves permanente mar sem lei do
Cyberspace.
INFORMAÇÃO
É UMA ATIVIDADE
- Informação
é uma ação que ocupa tempo em lugar de um estado
de ser que ocupa espaço físico, como é o caso
dos bens materiais. É o lance, não o beisebol, a dança,
não o dançarino.
- Informação
é experiência, não posse (mesmo estando num suporte
físico)
- Informação
Necessita de Movimento (o modelo ineficaz da burocracia serve de exemplo)
- Informação
é transportada por propagação, não distribuição
(Deixa um pouco de si mesma em todos os lugares em que passa. A distinção
econômica central entre informação e propriedade
física é a habilidade de informação ser
transferida sem deixar a possessão do dono original. Se eu
lhe vendo meu cavalo, eu não o posso montar depois disso. Se
eu lhe vendo o que eu sei, nós ambos conhecemos isto).
INFORMAÇÃO
É UMA FORMA DE VIDA
- A informação
quer ser livre (O Biólogo e Filósofo inglês Richard
Dawkins propos a idéia de "memes" auto-reprodutoras,
padrões de informação que se propagam pelas ecologias
da mente iguais às formas de vida. Semelhantes à uma
forma de vida, as idéias se adaptam ao ambiente, se reproduzem,
evoluem, e do cruzamento com outras criam-se novas)
- A informação
se reproduz nas rachaduras da possibilidade (periodos de transição,
espaço para novas idéias)
- A informação
quer mudar (existem diversas formas de informação que
por não se adaptarem as exigências da atual legislação
autoral não podem ser protegidas. Ex.: performaces mímicas,
improvizasões de Jazz, expressões culturais)
- A informação
é perecível (a informação pode perder
seu valor com o tempo, bem como pode depender de valores subjetivos
e condicionais de quem a utiliza, Ex.: um historiador perante documentos
antigos e uma pessoa comum darão significado diferente aos
valores destes documentos)
INFORMAÇÃO
É UMA RELAÇÃO
- Significado
tem valor e é diferente em cada caso (o significado pode variar
dependendo do remetente e do receptor, pela forma como é divulgado
e pelo estado do receptor - seu interesse, atenção,
idioma - necessários para fazer o que é recebido se
tornar significante.)
- Difereça
entre dados e informação: a informação
tem alguma utilidade para a atividade do receptor, se não lhe
tiver nenhuma utilidade apenas será dado.
- Familiaridade
tem mais valor que escassez (no mundo físico quando mais raro
um produto, mais valioso ele é, quando se trata de informação
ocorre o contrário, como no caso dos softwares amplamente pirateados
que as pessoas se acostumaram a utilizar, tornando companhias famosas,
ou músicas distribuidas gratuitamente para divulgar um banda,
que lucra com seus shows)
- Exclusividade
tem valor (mas neste caso é necessário agir com base
nestas informações, fazer algo com elas. Ex.: informação
na bolsa de valores ou secredos industriais)
- Ponto
de vista e autoridade têm valor (no meio de tantas informações
contraditórias, comentários bem elaborados e úteis
serão recompensados. Ex.: grandes autoridades num determinado
assunto terão grande valor)
- Tempo
substitui espaço (da idéia tradicional de propriedade
baseado no espaço físico muda-se para uma concepção
onde ter experiências - show, leitura, emoções
- é o que vale)
- A proteção
da execução (o melhor modo para se proteger a propriedade
intelectual é agir com ela, não basta inventar e patentear,
é necessário usá-la)
- Informação
como sua própria recompensa (somos acostumados a comprar informação
com moeda corrente, no modelo digital a própria informação
serviria de moeda, como um meio de troca de informações.
Ex.: pessoas em listas de discussão trocam idéias simplesmente
pelo prazer de aprender)
COBRANDO
NO CYBERSPACE
- A solução
surgirá naturalmente, quando se deixar para tráz estes
modelos antigos e ineficazes.
- A Fronteira
Eletrônica é semelhante ao Oeste Americano do Século
19 no qual suas regras se baseavam muito mais em princípios
éticos e morais do seu povo do que nas leis que eram introduzidas
a força.
- Ética
é mais importante do que leis.
- Alvin
Toffler autor do livro a Terceira Onda, afirma terem sido as leis
fruto da 1ª e 2ª ondas, a primeira da agricultura onde se
teve que proteger a propriedade da terra, sua principal fonte de riqueza,
e a 2ª ocorrida pela Rev. Industrial que teve como necessidade
proteger o capital, a força-de-trabalho e o maquinário.
Ambos os sistemas necessitavam de estabilidade. Com a 3ª onda,
pela qual estamos passando, a informação acaba que largamente
tomando lugar da terra, do capital e do maquinário, e por sua
própria fluidez, trará mudanças significativas
não só para os estatutos legais que tratam de Propriedade
Intelectual mas de muitos outros também.
- A própria
estrutura da rede pode servir para garantir liberdades que no modelo
antigo só poderiam ser garantidas por meios legais, como é
o caso da censura. Sistemas de equilibrio semelhantes podem surgir
naturalmente na rede, coisas que antes necessitavam de intervenções
legais.
- O modelo
legal atual acaba trazendo insegurança para investidores de
longo prazo que não podem prever quais as conseqüencias
legais dos seus negócios.
RELAÇÃO E SUAS FERRAMENTAS
- A economia
da informação será baseada mais em relação
do que posse.
- Um modelo
existente hoje que pode ser utilizado neste novo sistema é
o das apresentações diretas ao público como shows,
teatros, reuniões, seminários, palestras, etc.
- Outro
modelo é o de serviços, hoje muitos profissionais já
se utilizam deste modelo, como advogados, consultores, arquitetos,
médicos, que são pagos por sua propriedade intelectual,
mas na forma de serviços prestados.
- Nestes
modelos de negócio o sucesso dependerá da relações
destes produtores com o mercado. O valor destas relações
residirá na qualidade do desempenho, da singularidade de seu
ponto de vista, da validdade de suas perícias, da relevância
para seu mercado, e da habilidade daquele mercado para ter acesso
aos seus serviços criativos rapida, conveniente e interativamente.
INTERAÇÃO
E PROTEÇÃO
- Grande
parte da proteção virá das relações
entre produtores de PI e seus consumidores diretos, como exemplo no
caso de softwares a necessidade de suporte leva muitas vezes o usuário
a adquirir um software licensiado
- Também
o autor aposta em formas de relacionamento mais diretas baseadas em
perguntas e respostas, na qual os usuários obteriam precisamente
a informação que desejam diretamente perguntando aos
especialistas.
- Em outros
casos a proteção virá pelas restrições
de acesso, que serão eficazes graças à tecnologia
e não pela Lei.
ENGARRAFAMENTO
POR CRIPTOGRAFIA
- A criptografia
será o material com o qual as paredes e garrafas do mundo digital
serão construidas.
- É
claro que existem problemas com a criptografia bem como com todas
as soluções puramente técnicas. O que nos remete
novamente à necessidade de padrões de conduta baseados
na ética. Fato interessante que vem ocorrendo no ambiente digital
é a transformação do que muitos chamam de crime
em esporte, como é o caso das invasões promovidas por
alguns grupos hackers.
- Além
do mais o usuário não irá tolerar mecanismos
que dificultem a utilização do produto sem trazer benefícos
à eles.
- A pirataria
de softwares perderá intensidade no momento em que o software
for baseado em adaptações continuas via rede para as
necessidades específicas de cada usuário.
- A criptografia
não será usada apenas para proteger um produto contra
a pirataria, o uso de assinaturas digitais e dinheiro eletrônico
aumentará o retorno para os produtores de PI devido as facilidades
de pagamento que trarão (dificuldade em pagar sharewares).
- A redução
nos custos reduzirá os valores finais dos produtos tornando
mais atrentes a compra ou até mesmo possíveis de serem
distribuidos gratuitamente. Visto que não podemos depender
puramente de informações pagas, pois isso acabaria com
o acesso livre à informação que era desejo de
Jefferson.
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