Alvir Reichert Junior é preso em
Curitiba, capital do Paraná. Motivo: troca e venda de MP3 pela internet. A
prisão ocorreu em flagrante na manhã desta segunda-feira (25/8), após
investigação da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos
(Apdif).
Até então, muita gente achava que colocar
MP3 na internet era besteira. Não é. A partir de agora, os grupos de troca
começam a se desfazer. O fator "medo" impera. Se é passageiro ou não,
ninguém arrisca dizer.
A exemplo do que tem ocorrido com
centenas de usuários americanos, a indústria tem perseguido intermediários e
usuários de material pirata por aqui.
Reichert é dono de uma rede caseira para
venda de CDs pela web, todos gravados a partir de arquivos MP3. O cliente
pagava uma assinatura mensal ao site MP3 Forever para fazer download ou
escolher CDs personalizados. Em um dos sites do esquema, havia mais de 250
álbuns completos.
Reichert foi abordado pela polícia quando
estava em sua própria residência, na Rua Gusso nº 3269, conj. Oswaldo Cruz I.
Teve dois computadores apreendidos, além de um gravador de CD e vários discos
piratas. Uma estrutura completamente amadora. Igual a que muita gente tem em
casa por diversão.
Segundo Valdemar Ribeiro, diretor da
Apdif, trata-se da primeira ação efetiva contra um site de distribuição no
Brasil. A investigação levou quatro meses, em parceria com a Promotoria de
Investigações Criminais e com apoio operacional da Polícia Civil.
Reichert é indiciado pelo artigo 184 do
novo Código Penal nos parágrafos 1º, 2º e 3º -- este relacionado
especificamente a crimes cometidos via internet. A pena varia de dois a quatro
anos, além de pagamento de indenização cível, que costuma ser multiplicada por
3.000 sobre o valor original do produto.
Ano passado, a APDIF tirou do ar milhares
de sites. "Quando identificamos um ilegal, enviamos uma notificação extra
judicial para o responsável. Caso não seja interrompido o serviço, fazemos um
pedido para que o provedor de acesso tire do ar", explica o diretor.
Ribeiro não revelou à imprensa a nome da
empresa que hospedava o site MP3 Forever, mas garante que também será
responsabilizada.
Fato é que são duas empresas brasileiras
por trás dos domínios mp3forever.com.br e comerciocuritiba.com, dois dos
principais endereços utilizados por Reichert.
A Apdif não descarta a possibilidade de
começar a intimar, judicialmente, usuários domésticos que façam downloads de
MP3 pela internet. Igualzinho aos EUA.
Conexões pelo Brasil
Mesmo preso no Paraná, há suspeitas de
que Alvir Reichert Junior tenha fontes em todo o Brasil. No Recife, algumas
pessoas foram contactadas por ele, que oferecia os serviços da MP3 Forever sem
preocupação com anonimato.
Uma delas, o programador e analista de
sistemas J.C.V., chegou a ver a tabela dos CDs e a receber mensagens de uma
lista de discussão, ambas gerenciadas por Reichert. Pela lista, as "novidades"
e "regras" do MP3 Forever eram publicadas.
Tivemos acesso a documentos que explicam
um pouco como funcionava o esquema. Entre a documentação apurada, estão listas
de CDs, regras de conduta para os "sócios", endereços de ICQ, sites
"espelho" (mirror) para downloads e mensagens trocadas em fóruns de
discussão.
Entrevistamos outras pessoas contactadas
por Reichert, mas que não quiseram se identificar nem sob pseudônimo com medo
de represálias. Para J.C.V., "é um absurdo a indústria ir atrás de
usuários domésticos".
(Matéria originalmente publicada no Webinsider)
Revista Consultor Jurídico, 27 de
agosto de 2003
Retirado de: http://conjur.uol.com.br/textos/21132/