Percebendo
um zelo excessivo na cultura de proteção dos direitos autorais, um grupo de
estudiosos da lei e tecnologia resolveu criar a Creative
Commons, entidade sem fins lucrativos que pretende desenvolver meios
para que artistas, escritores e outros possam facilmente destinar seus
trabalhos à livre distribuição.
A
Creative Commons, que foi anunciada oficialmente no começo de maio em uma
conferência sobre tecnologia em Santa Clara, Califórnia, possui receita inicial
de quase um milhão de dólares. Os fundadores da empresa argumentam que a
expansão da proteção legal para a propriedade intelectual, tal qual uma lei de
1998 que estende o período de direitos autorais por 20 anos, acabará por inibir
a criatividade e a inovação. Mas o foco principal da Creative Commons será o de
identificar claramente o material destinado à distribuição e compartilhamento.
A idéia é a de que tornar mais fácil o ato de destinar algum material ao
domínio público irá, por si só, encorajar mais pessoas a fazê-lo.
Segundo
o The New York Times, o primeiro projeto da empresa é o de criar uma série de
licenças que declarem as condições sob as quais um determinado trabalho poderá
ser copiado e utilizado por terceiros. Músicos que queiram divulgar seu
trabalho, por exemplo, poderão permitir às pessoas que copiem músicas para uso
não-comercial. Artistas gráficos poderão permitir um número de cópias ilimitado
de determinada obra, desde que sejam creditados.
O
objetivo é tornar essas licenças legíveis às máquinas, assim qualquer pessoa
poderá dirigir-se a um mecanismo de busca na Internet e procurar por imagens ou
por determinado gênero de música, por exemplo, que possa ser copiado sem que
haja embaraços legais.
"Trata-se
de uma maneira de sinalizar os espaços por onde as pessoas poderão
transitar", disse Lawrence Lessig, professor e expert da
propriedade intelectual, que está deixando parcialmente a Stanford Law School
por três anos para exercer a presidência do Creative Commons.
Inspirado
em parte pelo movimento do software livre, que vem atraindo milhares de
programadores para contribuir com seu trabalho ao domínio público, a Creative
Commons no final das contas planeja criar uma "conserva" para doações
de propriedades intelectuais valiosas, cujos donos provavelmente optem por uma
isenção de impostos a vendê-las a interesses privados.
A
diretoria da empresa inclui James Boyle, professor de propriedade intelectual
da Duke Law School; Hal Abelson, professor de ciência da computação no Massachusetts
Institute of Technology; e Eric Saltzman, diretor executivo do Berkman Center
for Internet and Society at Harvard Law School.
Revista
Consultor Jurídico, 02 de junho de 2002
Retirado
de: http://conjur.uol.com.br/textos/10816/