Resumo elaborado por Djônata Winter

Data de elaboração do resumo: 10/09/2001

MARTIN, Brian. Against intellectual property

Brian Martin é professor do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade de Wollongong, Australia. e-mail: b.martin@uow.edu.au

Neste artigo, o autor faz uma crítica contra a propriedade intelectual, demonstrando as suas conseqüências e apontando críticas aos principais argumentos a favor da mesma.

Principais conseqüências:

1. o retardo de inovações, provocada pela compra de patentes gerando monopólios (como exemplo cita o caso da AT&T que comprou patentes de telefones e com isso acabou retardando o aparecimento dos rádios em cerca de 20 anos e a GE que se utilizou da mesma tática no caso das lâmpadas fluorescentes);
2. a exploração de países pobres, representado principalmente pela biopirataria, que faz com que muitos países tenham que pagar caro por produtos derivados de sua própria biodiversidade;
3. apropriação de informação genética, criando proprietários de informações que certamente pertencem a toda a humanidade (o principal problema se encontra no registro de seqüências encontradas in natura de plantas e animais da própria natureza).

Propriedade intelectual é uma tentativa de criar uma escassez artificial de idéias e informações, para dar recompensas a alguns às custas do muitos.

Críticas aos argumentos a favor da Propriedade Intelectual:

1. a idéia de que os lucros gerados pela propriedade intelectual servem de incentivo para os indivíduos criar, na prática é desmentida, visto que a maioria não ganha muitos benefícios de suas invenções, já que na grande maioria são patenteadas por suas companhias ou governos e os poucos inventores independentes são explorados;

o argumento de que a idéia ou invento pertence a quem o inventou ou teve e que a este pertence o monopólio de sua exploração esbarra no fato sociológico de ser o produto intelectual um fruto da realidade social no qual concorrem a participação de muitas pessoas influenciando tanto direta quanto indiretamente na sua produção, daí também a necessidade de se reduzir o tempo de extensão desta propriedade possibilitando um acesso mais rápido ao domínio público.

Link para o artigo do autor: http://www.buscalegis.ccj.ufsc.br/arquivos/m8-AgainstIP.htm