Genebra (AFP) - Encomendar por seu computador um livro, uma canção, ou um projeto de arquitetura é uma operação isenta de direitos de aduana no ciberespaço de hoje, e se os Estados Unidos obtiverem o acordo de seus sócios na OMC esta situação será permanente. 

Washington tem intenção de fazer uma proposta, nesta quinta-feira, no conselho geral da OMC para que os 132 membros da organização aceitem não impor direitos aduaneiros ao "comércio eletrônico". 

Este termo engloba os programas informáticos, o vídeo, a música, as consultas de experts, os seguros, o banco; em resumo todo produto suscetível de ser transmitido sobre redes de telecomunicações sob a forma numérica, feita de dois signos elementares (0 e 1) que configuram todos os computadores. 

Segundo certas estimativas sobre o crescimento do mercado eletrônico, no ano 2000 as transações podem se situar entre 300 milhões e um bilhão de dólares, e em 10 bilhões de dólares em 2010. 

O projeto de um ciberespaço livre de direitos aduaneiros foi comunicado nas últimas semanas pelos Estados Unidos de forma bilateral a diferentes membros da OMC. A idéia tinha sido anunciada em julho passado pelo presidente americano Bill Clinton. 

Para alguns especialistas, é necessário definir previamente se uma canção ou um programa informático são "mercadorias" ou "serviços". 
 

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