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Sob o domínio dos piratas

30/7/2000 - 1:00 Giordani Rodrigues

Entre os vários negócios a que a Internet deu impulso, um tornou-se filão para algumas pessoas, pois requer um investimento mínimo e a possibilidade de um retorno milionário, ou pelo menos muito bem pago. Trata-se do registro de domínios que remetem a nomes famosos ou chamativos, o que muitas vezes caracteriza uma forma de pirataria, pois com a popularização da rede o nome que identifica um site tornou-se tão valioso como uma marca. Com menos de R$ 100,00, qualquer pessoa pode registrar um domínio na Internet e em seguida vendê-lo por milhares de reais. Em sites de leilões, como o Lokau, encontram-se domínios à venda por valores que chegam a centenas de milhares de reais. Há casos famosos, como o endereço www.business.com, vendido por US$ 7,5 milhões no site de leilões Ebay.

Até meados de maio, a Embratel não podia usar os endereços www.embratel.com e www.embratel.net, que pertenciam a terceiros. Em vez de pagar pelo direito de uso, a empresa resolveu recorrer a um organismo internacional para obtê-los. A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), que decide sobre as extensões ".com", concedeu, pela primeira vez a uma empresa brasileira, o direito de utilizar um endereço que se refere à sua marca.

Registrar nomes alheios com intenção de lucro é uma prática que já existia bem antes da Internet (leia quadro abaixo), mas o rápido crescimento da rede mundial acabou passando despercebido por muitos empresários. Não pelos espertalhões, que estão sempre de plantão.

O publicitário Marcel Leal, chegou mesmo a criar um banco de domínios online, o Bank of Domains. Lá é possível comprar endereços como xuxapark.com, globofm.com e eleicoes2000.com pela melhor oferta, ou alugá-los por US$ 2 mil, em média. A empresa de Leal (leal a quem?), A Região Editora, de Itabuna, na Bahia, também é proprietária dos domínios www.jornalnacional.com.br e www.globoesporte.com.br. Pouco depois da vitória da Embratel, a Rede Globo conseguiu, em julgamento de primeira instância, o direito de usar os dois endereços. Estes, no entanto, continuam registrados em nome de A Região Editora e Marcel Leal afirma que vai recorrer da decisão judicial.

Esses são casos recentes de empresas que conseguiram o direito de usar nomes associados às suas marcas, mas ainda são exceções à regra. Em Curitiba, um provedor que utiliza o nome América On Line (AOL) e possui o endereço www.aol.com.br, conseguiu derrotar a gigante AOL americana, num processo que durou mais de um ano.

Registrar um domínio é fácil, basta acessar o site do Registro.br, mantido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), e reservar o endereço. As taxas são pagas posteriormente. Bem mais difícil é cancelar um domínio. Para isso é necessário mandar uma carta à Fapesp, via correio, com certidões e documentos autenticados do proprietário.

Mesmo quando ocorrem equívocos por parte do órgão responsável pelos registros, o cancelamento de um domínio é uma tarefa trabalhosa. O jornalista Felipe Pasqualini, de Curitiba, constatou que o endereço que havia solicitado fora registrado equivocadamente em nome da empresa para a qual prestava serviços, cerca de quatro meses atrás. Até agora não conseguiu fazer com que a Fapesp corrigisse o erro, por causa de entraves burocráticos.

Prática Antiga

Apesar de utilizar uma tecnologia recente, o registro de domínios com o fim de lucrar em cima de nomes famosos é apenas variante de uma prática muito anterior ao surgimento da Internet. Assim como existem pessoas que vasculham a rede em busca de desatenções de empresários, há também aquelas que vêem televisão ou lêem revistas em busca de alguma brecha para ganhar dinheiro fácil com nomes de celebridades.

Um caso recente que ficou conhecido no Brasil foi o de Xuxa, ou melhor, de sua filha, Sasha. Muito antes do nascimento da filha, a "rainha dos baixinhos" já havia espalhado aos quantros cantos qual seria seu nome. Foi o suficiente para que uma legião de espertinhos corresse ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e registrasse a marca "Sasha" para dezenas de produtos.

O empresário Gilson Vieira, de Campinas, foi um dos que se antecipou à apresentadora e registrou as fraldas descartáveis Sasha, em que aparece a foto de um outro bebê. Se Xuxa quiser comercializar o produto, terá de pagar pelo direito de uso do nome da filha. E, certamente, Vieira não vai cobrar pouco por isso. Como se diz, "o mundo é dos espertos".

Retirado de: http://www.infoguerra.com.br