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Paulo de Bessa Antunes
Advogado
Dannemann Siemsen
Meio Ambiente Consultores
A indústria de energia e, em especial, a indústria de
óleo e gás, é extremamente importante para a vida humana. Infelizmente, a
percepção pública de tais atividades tem sido negativamente influenciada por
acidentes, dentre os quais se destacam os derramamentos de óleo no mar, e o
recente episódio envolvendo o navio Prestige, em
novembro de 2002, nas costas da Espanha, contribuiu para agravar esse problema.
A realidade, entretanto, é diferente daquela percebida pela opinião pública. Se
compararmos o elevado padrão de desempenho do transporte marítimo de petróleo
com outros setores industriais, os resultados serão amplamente favoráveis ao
primeiro.
Além disto, a indústria do petróleo tem sido pioneira
na promoção de soluções institucionais inovadoras e que são capazes de
providenciar uma adequada, segura e rápida indenização daqueles que, em função
de acidentes, sofrem danos em conseqüência das atividades da indústria do
petróleo. O exemplo da indústria do petróleo pode e deve ser seguido por outros
setores industriais, pois foi por meio de um longo aprendizado que os atuais
padrões de desempenho e segurança foram alcançados.
Após derramamento de óleo provocado pelo navio Torey Cayon em 1967, inúmeras
iniciativas implicaram na criação, em 1968, de uma importante associação
denominada International Tanker
Owners Pollution Federation (ITOPF), que reúne os principais proprietários
de navios petroleiros. Uma das funções básicas da ITOPF foi gerir um fundo
voluntário e transitório estabelecido pelos armadores, com a finalidade de
assegurar indenizações para os afetados por derramamento de óleo no mar. Tal fundo, denominado TOVALAP
(Tankers Owners Voluntary Agreement Concerning Liability for Oil Pollution), foi posteriormente reconstituído e organizado com o nome de CRISTAL (Contract Regarding an Interim Supplement
to Tanker Liability for Oil Pollution). Ambos
os fundos foram extintos em 1997, em razão da entrada em vigor das convenções
internacionais sobre a matéria.
Mais importante, ainda, é a progressiva diminuição de
acidentes com navios petroleiros e, principalmente, a diminuição da quantidade
de óleo lançado ao mar em decorrência de acidentes. Em 1970, foram registrados
29 derramamentos, com liberação de mais de 700 toneladas de óleo no mar. Em
1980 houve treze derramamentos; outros tantos em 1990 e, em 2000, foram
registrados três grandes derramamentos. É importante observar que, não só o
número de derramamentos diminuiu no período citado, mas, o que é mais
importante, houve uma diminuição da quantidade de óleo lançado ao ambiente. Em
1970 foram lançadas 301 mil toneladas; já em 1980 esse número foi reduzido para
103 mil toneladas; em 1990 para 61 mil toneladas, e em 2000 não ultrapassou 12
mil toneladas. A substituição de embarcações antigas por navios mais modernos,
com casco duplo, certamente reduzirá, ainda mais esses números.
No caso do Prestige, foram
lançadas 77 mil toneladas de óleo pesado no mar, sendo certo que foram
removidas 50 mil toneladas de mistura de óleo e água. Em termos indenizatórios,
não mais do que 30 dias após o acidente já haviam
disponíveis cerca de US$ 180 milhões. Comparemos com os recentes fatos
ocorridos no Rio Paraíba do Sul, e vamos perceber que, tanto em termos de
agilidade nas providências de reparação ambiental quanto no ressarcimento das
partes prejudicadas, a indústria de petróleo evoluiu como nenhum outro setor.
Os números são extremamente importantes e demonstram
que é imperioso esclarecer a opinião pública sobre o atual estágio de
preocupação e cuidado da indústria de óleo e gás com o meio ambiente. Um dos
acidentes ambientais mais conhecidos, o do navio Exxon
Valdez, ocorrido no Alasca em 1989 e que resultou na
dispersão pelo ambiente de cerca de 37 mil toneladas
de óleo, representou pouco mais de 10% da quantidade de óleo derramada pelo
navio Atlantic Express dez anos antes (287 mil
toneladas). Portanto, enquanto o grau de sensibilidade social para este assunto
aumentou significativamente, o volume de poluição desse segmento vem se
reduzindo de forma drástica. É importante reconhecer isto para não cultivarmos
uma visão preconcebida distorcida de uma indústria que é fundamental para o
desenvolvimento de nosso País.
Toda a indústria do petróleo se encontra mobilizada
para minimizar o número de acidentes, bem como para mitigar-lhes os efeitos
adversos. Deve ser ressaltada a externalidade
altamente positiva que é o altíssimo volume de investimento em ciência e
tecnologia para a proteção ambiental, o que, na prática, implica mais
capacitação tecnológica
Para que a indústria petrolífera possa ter, no
Brasil, o desenvolvimento necessário, dentro de um contexto de sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, cerca
de 300 empresários e especialistas estarão debatendo estes e outros temas no
Seminário sobre Energia, Petróleo e Proteção Ambiental, no Rio de Janeiro,
entre 26 e 28 de maio. É hora de amadurecermos nossas concepções acerca do
papel que essa indústria pode e deve ter na economia nacional, sem medos ou
conflitos infundados, mas encarando com seriedade o enorme desafio representado
pela questão ambiental.kicker:
Em 1970, foram registrados 29 vazamentos e em 2000 foram três grandes
derramamentos.
Disponívem em : < http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show&dsp=pba8&pos=5.15&lng=pt
>
Acesso: 21/07/06