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DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Marlusse Pestana Daher
Percorro
a estrada entre São Mateus e Nova Venécia sobre a
qual, em terra batida, há cerca de 18 anos, foi feito um
capeamento asfáltico. Seis quilômetros a partir da
saída da primeira cidade, permanecem de chão. A
administração anterior do município de Nova
Venécia logrou recapear aproximadamente quarenta e cinco
quilômetros, para o seu lado.
Nesta parte, são
poucos, mas no restante, os buracos são tantos quantos é
possível. Imagine-se o drama de quem trafega, devendo
desviar-se a cada meio metro, sem escolha, portanto. Imagine-se a
que são submetidos os veículos, via de conseqüência
os prejuízos dos seus proprietários. Num só
dia, houve quem já perdesse dois pneus, sem se falar do
prejuízo com rodas e de todo o restante da máquina.
Leio na revista VEJA (28-7-99), sobre o colapso das
grandes cidades, o prognóstico que faz em excelente
matéria, a jornalista, Eliana Simonetti: "O MUNDO ESTÁ
DIANTE DA PERSPECTIVA DE TER MAIS DA METADE DE SUA POPULAÇÃO
VIVENDO EM CIDADES GRANDES, POBRES, SUJAS E DOENTES".
No
norte do Estado, o gado, o café, a pimenta-do-reino, o
mamão se constituem em fonte notável de renda,
oferecida pelos benefícios da produção, em
seus diferentes aspectos. Na hora de trafegar, os caminhões
pesados que agora transportam também granito, deixam os
efeitos que não podem evitar, gastam mais do que o
necessário para vencer os percursos e em menos tempo de uso
se tornam mais dispendiosos, menos eficientes.
Os lucros
são menores e desproporcionais ao estímulo que
deveriam produzir, levando ao questionamento, se ganhar 1% (um por
cento) que seja, em aplicação bancária, não
é melhor que investir em um projeto cujo retorno é
menos convidativo. Sucumbem os empreendedores...
Claro que
não falo de mega empresários, daqueles solidamente
assentados em seus empreendimentos, com dinheiro suficiente para
pagar pela produção do seus pretensos (pretensos,
porque de pequeno porte) concorrentes, dos quais, por exemplo,
podem adquirir toda a produção, que juntada à
própria, só com a diferença no preço
da revenda, têm assegurado o máximo em lucro.
Assim, a ilusão de migrar para as grandes cidades
acaba se constituindo na doce ilusão de que lá, a
qualidade de vida vai melhorar.
O empresariado do mundo e
nele se incluem os brasileiros, já está priorizando
e buscando a consecução de um desenvolvimento
sustentável. Via "Internet", tomo conhecimento
das metas para o desenvolvimento sustentável do governo de
Moçambique, onde os miseráveis são tantos e
onde logicamente a iniciativa é para já, ainda que
talvez eles mesmos não saibam por onde, nem tenham com que
começar.
O traçado revela que quem elaborou
os princípios conhece o assunto.
Desde 1981,
recepcionada pela Constituição de 1988, que lhe
trouxe aperfeiçoamentos, temos a Lei 6.938 que traça
a nossa Política Nacional do Meio Ambiente, cujos
objetivos, se colimados, autorizar-nos-ão a dizer:
produzimos nosso desenvolvimento sustentável. Mas dela já
se vão 18 anos...
E isto é questão de
meio ambiente, razão porque, convoca cada pessoa a
participar com sua parcela de responsabilidade na consecução
de um ambiente que seja saudável e permita não
apenas vida, mas vida com qualidade, para a presente e para as
futura gerações.
Não é por
outra razão que a CF, quando toca especificamente o
assunto, começa por um termo que não deixa ninguém
excluído: todos. De fato, diz o art. 225: Todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações.
Quis também
traduzir a necessária reciprocidade de atenção,
a co-responsabilidade de governo-povo-instituições
de toda natureza, na conservação do que temos, na
busca do que necessitamos, em ambiente.
Interessante é
notar que no organograma da Política Nacional do Meio
Ambiente: o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, fica
acima do próprio Ministério do Meio Ambiente e da
Amazônia Legal e a ele é dada a competência de
assessorar, estudar e propor ao Conselho do Governo, órgão
superior, diretrizes de políticas governamentais para o
meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito
de sua competência, sobre normas e padrões
compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado
e essencial à sadia qualidade de vida. Enquanto o
Ministério, como órgão central, tem a
finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a
política nacional e as diretrizes fixadas para o meio
ambiente.
Isto atesta o quanto é importante a
participação popular que ascende da sua atuação
meramente quadrienal, quando nas eleições elege seus
representantes, à vigília efetiva, permanente, das
atividades dos seus mandatários, passa de mera espectador
ou recebedor, a protagonista, antes, nas gestões e em
seguida, na persecução dos resultados por elas
visados.
E quem pensa em desenvolvimento sustentável,
já não se contenta com produção
apenas, de determinado bem útil e com mercado certo, por
exemplo, mas no como se desenvolve a produção, na
ecoeficiência com que tudo se procede, no uso da matéria
prima indispensável, mas também com os resíduos
que advêm de sua produção, qual a destinação
que a eles vai ser dada, quais os impactos que produzirá ao
ser restituído ao meio, tudo de forma a não diminuir
não só a vida, direito universal de todos, mas sua
qualidade.
E enquanto a meu pensamento vou dando asas,
convenço-me mais plenamente, da necessidade de se falar e
que sejamos ouvidos, de se escrever e que sejamos lidos, sobre
meio ambiente.
Como é determinante a atuação
de um Prefeito Municipal e como a importância desses agentes
ainda mais se agiganta, em se tratando de pequenas municipalidades
onde a busca de meios no sentido de manter no seu território,
todos que ao mesmo estiverem radicados, urge com toda intensidade,
para que não seja privado da participação
irrenunciável das forças vivas, capazes que são
de buscar a grandeza necessária que propicia a todos, os
bens que condizem com as pessoais magnitudes; que levem a todos se
sentirem bem, certos de que pisam, produzem e vivem num chão
que lhes pertence.
A política de oportunismo, de
amor ao poder, de promoção pessoal, quiçá
de enriquecimento, deve ser banida, cedendo espaço àquela
cujo termo é seu nome próprio. De metas visadas, com
tempo certo de execução e certeza da eficiência
do resultado.
Se a erradicação da pobreza é
utopia, não o é a partilha, nem o direito de todos
de terem ao menos o indispensável para viver com dignidade.
Não podemos viver chorando a saudade da imensidão
das florestas que já tombaram, os tapetes verdes em que se
constituía nosso território. Onde se construiriam as
cidades? Mas não podemos renunciar à manutenção
do que ainda resta e que seja de fato intocável; nem que se
efetive o dispositivo que na Constituição Estadual
prevê: "Os proprietários rurais ficam obrigados
a preservar ou a recuperar com espécies florestais nativas
um por cento ao ano de sua propriedade, até que atinja o
limite mínimo de vinte por cento". (art. 189).
Não
podemos renunciar a que toda construção, toda
implantação, todo projeto se faça mediante
mecanismos de prevenção contra impactos ambientais e
que as licenças só se procedam mediante exigência
de medidas eficientes e compensatórias da degradação
ambiental produzida, sempre com reconstrução do
meio.
Sustentável é adjetivo que já
não se pode separar do desenvolvimento. Requer agentes
preparados para sua consecução, sob pena de termos
que admitir que se avizinha e a passos de gigante, o dia em que
nem haverá futuras gerações para dizerem,
porque NÃO SE VERÁ PAÍS NENHUM.
Marlusse
Pestana Daher
Dirigente do Centro de Apoio Operacional
às
Promotorias do Meio Ambiente
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