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Ordem
e Progresso
Valter
Tinti
Assim como ocorre com
tantíssimas outras, a palavra "ORDEM" tem vários significados.
O "Aurélio" lhe
elenca umas trinta acepções. Por isso, embora a usemos diariamente, ela nos
pode causar dúvida e até embaraços. Vejamos: em "pôr ordem na
reunião", "dispor os documentos em ordem alfabética" e
"isso é ordem superior" é evidente que o termo sob exame tem sentidos
diversos. Em Ciência Política é comum o uso do vocábulo em frases como "todos
devem defender a ordem pública". E, de fato, devemos. O problema surge
neste ponto: quê é "ordem pública"? É o sistema de normas jurídicas
que garantam a organização político-social do Estado. Ou seja: é a maneira como
uma sociedade estatal está organizada, sob garantia da Lei.
Assim, cada povo
"monta", por meio da Constituição e de Leis, a ordem que lhe
aprouver, e passa a viver de conformidade com ela. Os cidadãos e os governantes
sabem, então, o que podem, o que não podem e o que devem fazer. Um exemplo
ajuda: a "ordem pública" da Suécia ou da Holanda é muito diferente da
da Colômbia ou do Haiti. Obviamente. Mais: um País onde todos são,
efetivamente, iguais perante a Lei é muito diferente de outro que adota o
regime da escravidão legalizada. Fácil perceber que a "ordem" varia
também de época para época. Assim, a "ordem" que vigia no Império
Romano antigo era muitíssimo diferente da que vigora na Itália de hoje.
Percebe-se, assim, que há inúmeras "ORDENS", cabendo a cada
povo construir a que achar melhor. No Brasil, temos exemplos recentíssimos de
ruptura (quebra) da ordem: no dia 3l de março de 64, os militares explodiram a
ordem então vigente e impuseram à Nação uma "nova ordem", que vigorou
até 85, quando foi novamente substituída por outra "nova ordem", que
é a que vigora atualmente. Hitler ficou famoso na História por ter construído a
ordem conhecida como Nazismo. E Lênin é conhecido como o criador da ordem
socialista. Hoje, com as facilidades dos meios de comunicação, está-se criando
até mesmo uma "ordem global", verdadeiro engodo! E muitas outras
virão...
E qual seria a ordem mais
justa, para os brasileiros de hoje? Aí "a coisa pega", porque é
apenas questão de ótica. Afinal, "uns gostam dos olhos; outros, da
remela." Ademais, o que é bom para os empresários pode ser esconjurado pelos
banqueiros, e o que é bom para o Governo pode ser péssimo para os aposentados,
... e assim por diante. A História Universal mostra, porém, que cada povo
sempre teve a "ordem" que quis. E é tão-só caso de querer. Nada mais.
E daí, como ficamos?, se todos
devemos defender e manter a ordem? E se a ordem vigente for injusta, perversa,
hedionda?, defendê-la e mantê-la mesmo assim?! Qual ordem defender, então? Esta
que está em vigor agora? Ou é melhor tentarmos criar outra? Como se vê, quase
tudo é mais ou menos relativo.
Bem... e a questão do "PROGRESSO"?
Ora, tudo segue também uma ordem natural, não se podendo colocar o carro
adiante dos bois. Menos frustrante esquecê-lo, por agora. É muito simples:
enquanto não resolvermos o problema da ordem, ... não sentiremos o sabor do
progresso.
Dr. Valter Tinti
E-Mail: vtinti@uol.com.br
Advogado - Ex-prefeito municipal de Araçatuba – Educador e
Professor de Direito Constitucional na UNIP - Universidade Paulista - campus de
Araçatuba (SP) - Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito de Presidente
Prudente (SP). - Licenciado em Pedagogia, pela USP.
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