" A bondade moral de todo progresso é medida pelo benefício
genuíno que proporciona ao
homem, considerado em relação à sua dimensão
dupla, do corpo e do espírito. Como
resultado, é feita justiça ao que o homem é; se
o bem não estivesse ligado ao homem, que deve
ser seu beneficiário, teríamos razão para temer
que a humanidade estivesse caminhando para
a própria destruição. A comunidade científica
é incessantemente chamada a manter os fatores
em ordem, situando os aspectos científicos dentro de um humanismo
integral; dessa forma,
levará em consideração as questões metafísicas,
éticas, sociais e jurídicas que a consciência
enfrenta e que os princípios da razão podem esclarecer."
( Pronunciamento do Papa João Paulo
II à Pontifícia Academia de Ciências, Roma, 1994)
I-) INTRODUÇÃO.
A crise do sistema capitalista de produção é uma
realidade patente aos
olhos daqueles que pensam de forma crítica e não se subordinam
a receber o
“conhecimento” ardilosamente manipulado, reestruturado e muito bem
elaborado pelas elites dominantes, detentoras do poder político,
econômico e ,
de certa maneira, cultural da sociedade atual.
A não solução dos problemas sociais, aliada às
tensões sociopolíticas
oriundas da adesão das elites industriais brasileiras ao capitalismo
internacional, forçaram a burguesia a revisar suas fontes teóricas
adotadas
anteriormente, visando à criação de uma nova base
teórica capaz de “justificar”
sua dominação e opressão. Muito bem revista, a
fonte teórica burguesa
incorpora o pensamento monetarista , surgindo, assim, o grande filão,
o
NEOLIBERALISMO, conhecido também como “modernidade”,
“hipercapitalismo” ou “turbocapitalismo”. Com ele, aparece a qualquer
custo (
inclusive e especialmente dos mais pobres, não só materialmente,
mas também
intelectualmente) a chamada GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA,
meio através
do qual a burguesia expande rapidamente sua mais nova ideologia2.
Evidentemente, tais medidas visam a garantir os privilégios sempre
obtidos pelos detentores do poder político-econômico na
história do nosso
planeta e, naturalmente, para que estas medidas sejam bem recebidas,
precisarão encontrar uma política escandalosamente desvinculada
da ética; o
que certamente já está ocorrendo.
A exclusão social só não é mais explícita
para os que, embora tendo
olhos, não enxergam, embora tendo ouvidos, não ouvem
e, embora tendo
coração, não conseguem sentir a dor dos que passam
fome e são
barbaramente explorados.
II-) O NEOLIBERALISMO.
Em cima do palco está o Neoliberalismo – todo enfeitado de teoria
econômica, que tenta responder, na teoria e na prática,
à crise recente do
sistema capitalista de produção. Atrás do palco,
nos bastidores, está um
fortíssimo e tentador instrumento de domínio, que incorpora,
em si mesmo, um
modelo coercitivo de comportamento do homem e da sociedade.
Nos Estados Unidos, o Neoliberalismo fortificou-se com a vitória
de
Reagan e , nutrido pela receita monetarista de Milton Friedman, demonstrou-
se deficiente e ineficaz na resposta à crise capitalista. Então,
foi reassumido,
porém, com conteúdo derivado da doutrina do “laissez
faire”, da tese da
intocabilidade do mercado e da insistente idéia da nocividade
da intervenção
estatal na economia. Obviamente, o resultado da aplicação
desta falácia na
sociedade americana foi catastrófica; sabendo muito bem disto,
o renomado
economista americano John Kenneth Galbraith, em seu livro intitulado
“A
cultura dos bem de vida” , nos alerta a respeito do efeito neoliberal:
“Essa gente tem demonstrado não apenas uma
insensibilidade em relação aos sofrimentos dos que estão
na pobreza, como uma completa
irresponsabilidade em relação ao destino do país.
Insensibilidade moral e despreocupação
irresponsável são as duas conotações básicas
da postura do americano em situação
economicamente favorável.”
“Ao contrário do que professam as teorias liberais, os
excluídos não são um resíduo – segmento
social que ficou para trás e ainda não foi atingido
pelo nível de desenvolvimento alcançado pelos ‘bem de
vida’. Esse tipo de formulação procura
passar a idéia de que a pobreza desses contingentes da população
constitui uma situação
transitória, uma etapa que será naturalmente superada
à medida que a riqueza dos ‘bem de
vida’ transbordar para os mais pobres. Não. O mercado não
vai integrar ‘naturalmente’ essa
camada social. Ao contrário, ela é parte integrante do
sistema econômico montado no país, e
sua pobreza serve ao conforto da maioria ‘bem posta’ na vida”.
Os poderosos sempre se serviram de elegantes e academicamente bem
estruturadas teorias econômicas para explicar racionalmente seus
interesses mesquinhos; foi assim com a “lei do declínio natural
dos
salários”, de David Ricardo e com a “lei natural da procriação”
de Thomas
Malthus , ambas constituíram a desculpa perfeita para a imensa
exploração
do trabalho humano existente nesta fase do capitalismo industrial.
Alguns efeitos da doutrina neoliberal podem ser observados no aumento
da distância entre ricos e pobres ( houve um aumento de 28% no
número
absoluto da população pobre e uma prosperidade nunca
vista dos ricos: de
1981 a 1990, a renda média das famílias situadas na faixa
superior (20%) na
escala de distribuição de renda elevou-se de US$ 73.000
para US$ 92.000 ), na
tendência autodestrutiva do capitalismo moderno ( com a destruição
das
grandes empresas devido ao poder crescente dos executivos profissionais
e a
perda de poder dos acionistas, com a especulação imobiliária
e a corrosão da
poupança popular) e no atraso tecnológico provocado pela
licença ofertada à
especulação. A farsa neoliberal destruiu a situação
econômica dos Estados
Unidos, sendo que, atualmente, o Estado americano não mais constrói
parques
públicos, aeroportos, rodovias , escolas e hospitais públicos.
O motivo é um
só: os “bem de vida” são, hoje, a maioria eleitoral;
maioria que exige o seu
conforto a curto prazo e se opõe, implacavelmente, a qualquer
outra exigência.
Os “tigres asiáticos”, a Alemanha e o Japão já
superaram a economia, dita
perfeita, americana. Será este o futuro que o Brasil aguarda?
No Brasil, a ideologia neoliberal invadiu as universidades, através
da
ofensiva ideológica, a massa, por meio da doutrinação
da “mídia”, e o país, pela
via das pressões das instituições internacionais
e dos grandes bancos credores.
Com o governo Collor o neoliberalismo transformou-se na doutrina oficial
usada para justificar a destruição do Estado Brasileiro
e o desmonte da
indústria nacional. Para conseguir a destruição
da industria e do Estado
brasileiro “...a ‘mídia’ foi totalmente mobilizada. Comentaristas
econômicos
dos grandes diários, revistas e noticiários televisivos
cerraram fileiras na guerra
ideológica, todas as horas do dia e da noite. Polpudos cachês
foram pagos e
prestigiosos eventos foram organizados nos hotéis de grande
luxo para
doutrinar personalidades acadêmicas, empresários, banqueiros,
operadores na
bolsa, jornalistas e administradores públicos. Muitos desses
eventos contaram
com a presença de desconhecidos professores estrangeiros, logo
transformados, por uma competente publicidade, em ‘magos’ conselheiros
de
governos exitosos no combate à inflação e à
crise.”
“ Só sendo de uma ingenuidade a toda prova para não ver
nessa brutal
pressão das instituições financeiras atreladas
aos interesses dos grandes
grupos econômicos e políticos dos países mais desenvolvidos
a execução de
uma política destinada a forçar uma nova divisão
internacional do trabalho,
que reserva para aqueles países as atividades que serão
mais rendosas nas
próximas décadas, e para os países subdesenvolvidos,
como o Brasil, o
suprimento de produtos primários e manufaturados de tecnologia
já difundida.
Esta é a divisão que resguarda os interesses dos países
mais desenvolvidos
nesse mundo inteiramente novo que surgiu após o término
da guerra fria – o
mundo da globalização liderado pelas gigantescas corporações
transnacionais e
dinamizado pela revolução empresarial japonesa ( o toyotismo)
e pela
revolução tecnológica que subverteu as regras
da concorrência capitalista.”
A ofensiva de propaganda que os adeptos da doutrina neoliberal fizeram
em nosso país conseguiu incutir na sociedade brasileira o pânico
de que a
globalização seja um processo tão fulminante que
não permita aos países do
mundo, nenhuma outra alternativa a não ser, a de se submeter
passivamente
às suas disposições. O país que não
privatiza, não liberaliza, e não desregra,
está fora da história, estagnando economicamente e ficando
à margem da nova
tecnologia; ou seja, está fora da civilização;
não a integra mais! Quem discorda
deste dogma neoliberal é imediatamente taxado de “retrógrado”,
“xenófobo”,
“jurássico”, dentre outras palavras pejorativas.
Entretanto, a história nos mostra que “...os povos que se afirmaram
como protagonistas da grande aventura humana e como senhores de seu
próprio destino construíram sua identidade e sua soberania,
reivindicando,
antes de tudo, seus próprios interesses, os valores da cultura
do seu povo, o
direito a um caminho próprio para a construção
do seu mercado interno e da
estrutura produtiva destinada a abastecê-lo.” Foi assim que o
Brasil
emprenhou-se, desde a independência, na construção
de um Estado nacional
e, também, foi assim que a economia industrial nacional cresceu
muito no
Brasil de 1930 a 1980. O neoliberalismo força a interrupção
desse processo de
crescimento e a volta ao modelo econômico agrário-exportador
.
“ Nada mais nocivo ao nosso país do que essa falácia.
Enquanto
‘vendem’ essas esdrúxulas idéias às elites corruptas
e apodrecidas dos países
subdesenvolvidos, as grandes nações industriais redesenham
em seu benefício
o mapa do mundo, praticam o mais declarado protecionismo ( afinal,
que são
os famosos ‘blocos’ senão áreas de comércio protegidas
por barreiras que
excluem os demais?) e restringem cada vez mais os direitos dos imigrantes
que
introduziram em seus territórios, a fim de que seus empresários
pudessem
dispor de mão-de-obra barata.”
Para a economia neoliberal o atendimento das necessidades básicas
daqueles que por ela foram excluídos do mercado, os “não-consumidores”,
não está sequer em discussão! É imprescindível
citar o mestre em teologia
moral e doutor em ciências da religião Jung Mo Sung:
“ Com o desemprego ou
com o baixo salário de seus pais e sem acesso ao mercado de
trabalho ou a
algum tipo de ajuda, estes menores só podem sobreviver de modo
‘ilegal’: de
atividades marginais ( limpar pára-brisas de carros nas esquinas,
tomar conta
de carros nas ruas...) ou de pequenos furtos. São atividades
que atrapalham a
vida das pessoas de ‘bem’, das pessoas integradas no mercado. Não
somente
atrapalham, mas estas pessoas se sentem ameaçadas por estas
crianças.
Se elas se tornam
ameaças ( reais ou ilusórias, não importa), não
mais são vítimas inocentes.
São culpadas. Não importa se ainda não cometeram
algum delito. São
culpadas por delitos que, por certo, irão cometer. São
condenadas
antecipadamente. Por essa razão, nem os assassinatos de crianças
pobres
chocam mais a consciência social. A ‘fé cristã’
ou o espírito humanitário parece
que não tem mais nada a ver com essas coisas. A insensibilidade
dos
integrados no mercado ( na vida sócio-econômica) diante
dos sofrimentos dos
pobres ( 65% da população brasileira excluída
do mercado) é hoje uma marca da
sociedade brasileira. Adultos ou crianças, não importa.
Se são pobres, são
culpados. Do quê? Não importa!”
Não nos esqueçamos, por trás do palco há
algo mais! Não adianta
construir mais presídios, shopping center, condomínios
fechados, parques de
diversões e aquáticos ( longe dos centros urbanos onde,
na periferia, se
encontram os excluídos), aumentar os tipos do código
penal, e outra medidas
superficiais e egoístas. É preciso alargar o horizonte
mental, é preciso saber
raciocinar. Se você estiver com uma úlcera no estômago,
não adiantará tomar
antiácidos. Ou seja, se não for atacada a causa, o efeito
permanece. Como
vimos, uma das conseqüências do neoliberalismo é
o aumento da parcela
social de excluídos da nossa sociedade ( 65%); ai estão
causa e efeito.
“ O princípio fundamental que move este sistema de mercado é
a livre
concorrência: cada um deve defender os seus interesses pessoais
contra os
interesses dos outros ( o egoísmo) para haver ótimo funcionamento
do sistema.
Em outras palavras, o caminho para a solução dos problemas
sociais estaria no
fomento do egoísmo. O mercado é apresentado como um ente
supra-humano
capaz deste milagre de transformar o egoísmo no ‘bem comum’(
no ‘amor ao
próximo’). Os economistas neoliberais falam da necessidade de
se ter fé no
mercado.
A atual consciência social, insensível diante dos sofrimentos
dos
excluídos do mercado, revela a vitória desta nova ‘espiritualidade’:
amar ao
próximo é defender os interesses pessoais contra outros
integrados do mercado
e, sobretudo, contra a ‘violência’ dos excluídos do mercado.
Uma estranha
espiritualidade para um país que se diz cristão.”
III-) A GLOBALIZAÇÃO.
O processo de globalização implica necessariamente na
maior
concentração de renda já existente na história
da humanidade , na exclusão e
marginalização total dos países que não
tiverem condições de fazer parte deste
processo, na dependência mundial dos grandes atores do processo
econômico
( as transnacionais e os operadores do sistema financeiro) , no maior
índice
de empobrecimento já existente e no maior controle mundial já
visto no nosso
planeta ( controle econômico, cultural, social, jurídico
e alimentício).
A propósito, onde está a fome dos povos da Etiópia,
da Somália, dentre
outros?!!! ( inclusive do Brasil) Que “imprensa” é esta que
se esquece dos
problemas mais básicos da sociedade humana?!!! Certamente é
um assunto
que não aumenta a audiência e nem os votos! As estatísticas
e os
computadores não assimilam os excluídos, para todos os
efeitos teóricos, eles
não existem! A globalização e sua “modernidade”
tecnológica só serve aos
bancos, às indústrias (ocupando mão-de-obra nacional),
à bolsa de valores, às
redes de “franchising”( franquia), dentre muitos outros. No entanto,
enquanto
ligamos nossos computadores, há pessoas que ainda não
tem o que comer,
vestir, onde morar, educação, dentre outras necessidades
básicas. Mahatma
Gandhi têm uma frase interessante:
“ A natureza pode satisfazer todas as
necessidades básicas do homem,
porém, não todas suas ambições”.
Parece-nos que este é um “progresso”( progresso que não
atende às
exigências do bem comum não é progresso) dos ricos;
e não da sociedade, da
comum unidade ( comunidade)! Vale ressaltar a definição
insuperável e esplêndida de bem comum:
“ O bem comum é o conjunto de
todas as condições de vida social que
consistam e favoreçam o
desenvolvimento integral da pessoa
humana”. ( Encíclica Mater et
Magistra - Papa João XXIII )
Quanto à globalização da economia, “ Os Estados
tornar-se-ão meros
‘servos’ dos novos ‘senhores do mundo’, os detentores desse imensurável
poder
econômico, o que, aliás, já vem ocorrendo: na ‘Guerra
do Golfo’, as grandes
potências empregaram todo seu moderníssimo arsenal militar
em defesa dos
interesses das empresas petrolíferas de seus países;
o mesmo, porém, não se
verificou na ‘Guerra da Bósnia’... . Grandes grupos econômico-políticos
vão-se
formando para a disputa da hegemonia mundial ( ‘Tigres Asiáticos’,
‘Comunidade Econômica Européia’, ‘Mercosul-Nafta’ etc.).
Em relação ao maior controle mundial já visto no
nosso planeta, já está
sendo estudada a implantação do “cartão multi-uso”
que servirá de Registro
Geral (R.G.), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), passaporte,
“moeda
eletrônica”, etc. A Internet ou outra rede de “informações”
mundial servirá,
aliás, já está servindo de instrumento para cadastramento
individual de todos
os seus usuários e, aliada “...aos meios de comunicação
de massa (TV a cabo,
por assinatura, etc.), ‘modelarão as mentes’ dos cidadãos
de acordo com os
objetivos e interesses dos detentores do poder global (Collor foi eleito
por um
único noticiário de TV às vésperas das
eleições).”
Porém, é o desemprego no mundo que urgi, na gíria
econômica diz-se
“excedente de mão de obra”! É isto que preocupa Thurow:
“Nós colocamos uma panela de
pressão em fogo alto e agora estamos esperando para ver quanto
tempo levará
para explodir”
Nos EUA, na Califórnia, do dia 27 de setembro a 1° de outubro
de 1995,
reuniram-se quinhentos dos maiores lideres mundiais para discutir como
resolver o problema da “panela de pressão”. O terceiro ponto,
de um programa
de cinco, elaborados na reunião, foi a redução
da população mundial em 40%!
Este programa conta com vários métodos, a saber:
“Guerras regionais”, iguais as da Bósnia ou das etnias africanas
(Azerbaijão, Afeganistão, etc.)
“Controle de Natalidade”, aprovado no Brasil, contando com a
generosidade dos programas de atendimento “público” gratuito
à população
carente.
“Legalização e Ampliação dos Tipos de Aborto”,
assunto em
discussão. “Nos Estados Unidos encontra-se em tramitação
no Congresso (ou
já foi aprovada), com total apoio do presidente Clinton, lei
que autoriza o
denominado ‘aborto de nascimento parcial’ ( ‘Partial Birth Abortion’)
ou,
simplesmente, ‘aborto parcial’, que pode ser praticado até o
nôno mês de
gravidez ( ‘Third Trimester’) e no último segundo (‘Late Second’)
antes do
nascimento”. A técnica é: “o médico vira o bebê
no útero e puxa-o pelos pés,
deixando apenas a cabeça no interior do ventre materno, onde
em seguida
introduz um cateter no crânio da criança para sugar seu
cérebro ( ‘The doctor
turns the unborn child into the ‘breech’ position (feet first) and
pulls the
mother util all but the head is delivered. He or she then forces scissors
into
the base of skull and inserts a catheter to suction out the child’s
brain.’) Esse
método é empregado a fim de evitar que o médico
cometa homicídio: se o bebê
fosse morto após ter sido totalmente retirado do corpo da mãe,
esse hediondo
crime estaria configurado.”
Essas formas “racionais” de eliminar a pobreza não nos parecem
plausíveis.
“Legalização da Eutanásia”, a sua modalidade passiva
– não ministrar
socorros a doentes em “fase terminal” ( dão muita despesa),
já vem sendo
praticada: “Quando o doente é terminal, não acrescentamos
mais nada e
deixamos que a própria evolução da doença
o leve.”
“Legalização da Gerontocidia”, forma de homicídio
piedoso para os
idosos ( que não tem mais nada a oferecer à economia).
“Instituição da Pena de Morte”, para os não “bem
de vida”; para
aqueles que não possuem condições de integrar
o mercado, etc.
“Legitimação dos casamentos” de homossexuais (pederastas
e
lésbicas), obviamente, neste tipo de “casamento”, disforme a
natureza
humana, não serão gerados filhos, o que interessa muito
para o não aumento
da população mundial.
É evidente que tais medidas não podem ser expostas à
todos, seria muito
fácil de identificá-las! A pretexto da defesa da liberdade
dos excluídos que
estes serão dizimados. O que seria a liberdade deles, será
pior que a
escravidão perpétua; será a morte.
Entretanto, para que tudo de certo, é preciso desorganizar e
enfraquecer
o Poder Judiciário e o Ministério Público. Para
tanto é preciso acabar com as
garantias constitucionais previstas para os integrantes destes verdadeiros
guardiões dos direitos do cidadão e da sociedade. Através
do Controle
externo da Magistratura destruirão a vitaliciedade de todos
os Juizes, já que
está prevista a exoneração administrativa – perda
do cargo mediante simples
procedimento administrativo e não através de ação.
Desse modo, serão meros
funcionários do Poder Judiciário tendo que obedecer às
ordens dos donos do
mundo! As súmulas e as decisões vinculantes serão
obrigatórias para os
juizes, caso contrário, cometerão grave infração
administrativa. A esse
respeito:
“A súmula vinculante interessa ao Executivo,
porque existe a esperança em eventual solidariedade por parte
da principal
Corte do País, que em passado próximo, não raro,
por razões alegadamente
patrióticas, emprestaram seu respaldo aos pacotes econômicos
destinados à
salvação da economia.”
O Poder Judiciário e o Ministério Público deverão
encontrar apoio na
camada da população que é consciente da importância
deles:
“Ter compreendido a função primacial do
Poder Judiciário em nosso país e em nossa democracia;
Ter exaltado o seu papel
até quase sublimá-lo; Ter colocado este Poder fora do
alcance da subordinação e
dependência dos Executivos e Parlamentares, sempre partidários
e facciosos –
esta é a maior Glória de Rui.”
“O Ministério Público não recebe ordens do
Governo, não presta obediência aos Juizes, pois age com
autonomia em nome da
sociedade, da Lei, e da Justiça.”
IV-) A ÉTICA NA POLÍTICA.
Ética, do termo grego - ethos( lugar de moradia, caráter
etc. ), significa
o estudo do agir humano, da conduta humana relacionada ao próprio
fim do
homem enquanto indivíduo.
Política, do grego politikos, derivado do latim politice, significa
o estudo
do agir humano, da conduta humana relacionada ao próprio fim
do homem
enquanto integrante da cidade( pólis ). Assim, a política
diz respeito à
finalidade da cidade enquanto sociedade humana por excelência.
Para Platão, há uma relação dialética
entre o conhecimento da
realidade, seja individual, seja social, e o fim do homem enquanto
indivíduo e
enquanto integrante da cidade. Se ocorrer uma desarmonia na alma do
homem, enquanto indivíduo, fatalmente ocorrerá uma desarmonia
na cidade;
a harmonia na alma e na cidade corresponde à justiça.
A pólis é a ciência do
Bem, uma ciência que conduz a uma boa existência. " A pólis
tem por fim
encarnar a justiça e assim libertar os cidadãos da violência
provocada por
quem ainda não sabe ser senhor do seu corpo."
O agir político deve estar intimamente ligado ao conhecimento
da
realidade e ao Bem - valor supremo que deve orientar o Estado. O bem
comum é condição para o bem individual. Quando
a política não visar ao bem
do homem, não será uma política autêntica,
verdadeira. Platão chama a
atenção para o fato de que o homem é a sua alma,
enquanto seu corpo é
apenas a prisão da alma. Assim, para Platão, a política
autêntica, verdadeira
deve considerar o espírito humano. A política que apenas
visar aos caprichos
egoístas do corpo será uma política falsa e ilegítima.
Aristóteles, Sto. Agostinho, Habermas e outros importantes pensadores
reconhecem que ética e política são indissociáveis.
Para Aristóteles, a cidade é um lugar de promoção
humana, de cidadãos
unidos visando à felicidade. A cidade não é tida
somente como simples
comunidade - onde se busca a sobrevivência da espécie;
é mais que isto, na
cidade busca-se o bem viver, busca-se qualidade para se viver e não
somente
condições que satisfaçam as necessidades elementares.
A liberdade e a ética
são fundamentais para a vida plena na cidade, para a felicidade
do homem.
Só existe política com ética; quando há
uma ruptura entre ética e política, a
cidade deixa de ser cidade para acolher uma comunidade onde reina a
troca de
favores de quaisquer natureza, econômicos, "políticos"
etc.
Hodiernamente, " Se a política é concebida como a parcela
da ação
humana que visa o gerenciamento de recursos com vistas à promoção
do bem-
estar humano, à realização da justiça social
e à defesa dos direitos dos
cidadãos, então ela não é sequer pensável
como dissociável da ética. E, sendo
esta uma reflexão sobre o agir humano, orientada por valores
tais como
justiça, respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana,
respeito à
natureza, respeito às gerações futuras, então
a ação que promana de um
caráter ético ou que é praticada de acordo com
os imperativos éticos não têm
como deixar de ter impacto sobre a vida política."
Nesse contexto, faz-se necessária uma referência ao pronunciamento
do
Papa João Paulo II, na sede das Nações Unidas,
em 1979: " Uma análise
crítica da nossa civilização moderna mostra que,
nos últimos cem anos, houve
a maior contribuição de todos os tempos para o desenvolvimento
de bens
materiais; mas que esta também gerou, tanto teoricamente quanto
na prática,
uma série de atitudes nas quais a sensibilidade para a dimensão
espiritual da
existência humana é reduzida, em maior ou menor grau,
graças a certas
premissas que limitam o significado da vida humana principalmente aos
muito
e diversos fatores materiais e econômicos - quero dizer, às
demandas da
produção, do mercado, do consumo, do acúmulo de
riquezas ou da crescente
burocracia com que se procura regular esse mesmo processo. Esse não
é o
resultado de se ter subordinado o homem a uma única concepção
e escala de
valores?"
A política que adere sem nenhuma resistência/reflexão
aos interesses da
política econômica neoliberal, indevidamente e propositalmente
globalizados,
favorece a sustentação e o alastramento de uma excessiva
valorização do Ter
em detrimento do Ser, com uma fortificação da mentalidade
materialista e
hedonista.
Com efeito e, a princípio, poder-se-ia admitir o aparecimento
e a
existência de uma Ética Injusta ou de uma Ética
Negativa.
A Ética Injusta estaria se formando na medida em que a nossa
sociedade/Estado fosse se acostumando com a hipervalorização
da
materialidade do ser humano e, pior que isto, com a supervalorização
da
materialidade de uns poucos seres humanos. Seria uma ética que
incorporasse, excessivamente, os valores da matéria, do Ter,
do ser humano
como objeto de consumo, de poder e de prazer. Na medida em que se daria
mais valor à matéria, deixando de lado o valor espiritual
do ser humano,
ocorreria um desequilíbrio valorativo, a virtude ética
- virtude do
comportamento prático do homem, que seria o justo meio, estaria
comprometida com uma das extremidades dos valores. Se, para Aristóteles,
a
justiça é o equilíbrio entre dois extremos, e
se a ética é o exame da virtude do
caráter, então, em havendo maior valorização
do Ter, conclui-se que seria
possível a existência de uma ética injusta.
A Ética Negativa também estaria sendo formada do mesmo
modo supra
mencionado; entretanto, seria negativa porque se formaria a partir
de
contravalores ( exatamente o limite dos opostos/extremos), ou seja,
a
sociedade estaria habituada a considerar a imprudência, a injustiça,
a
fraqueza, a intemperança etc., no lugar da prudência,
da justiça, da fortaleza,
da temperança, etc. Estar-se-ia criando um hábito mau
de se praticar o mal.
Contudo, aproveitando os ensinamentos de Sto. Agostinho, nota-se que
uma ética parcial, que tem como fundamento somente valores materiais
ou
contravalores, em verdade, não pode ser Ética, pois,
se o mal é a ausência do
bem( ou seja, não é nada), a " ética" que não
visa ao Bem do homem, em
verdade, não é Ética, mas sim, sua ausência.
Portanto, é possível afirmar-se que não existe
outro tipo de Ética além
daquela voltada ao Bem Comum. Não existe uma ética injusta
ou negativa(
antiética ).
Inegável, entretanto, é o efeito coercitivo da política
neoliberal e a
corrupção de governantes que fazem com que os governados
se familiarizem
com os contravalores desejados pelos sedentos de poder material. Esta
familiarização gera um hábito de injustiça
e indiferença fatal. " Nossa
sociedade vai se habituando a conviver com contravalores e perdendo
a
capacidade de distinguir o justo do injusto, o verdadeiro do falso.
Aquilo que é
desprovido de todo e qualquer caráter ético começa
a se impor como legítimo.
A conseqüência é o crescimento descontrolado da corrupção,
do abuso do
poder, da exploração institucionalizada, favorecidos
pela impunidade."
"Nisso tudo se manifesta a tendência mais geral da sociedade
moderna,
que subtrai a política e a economia a considerações
éticas, tais como o respeito
dos direitos básicos de toda pessoa humana, a primazia do trabalho,
a
solidariedade."
V-) CONCLUSÃO.
A atual estrutura social, além das investidas propositais, não
nos oferece
tempo para que possamos, ao menos, sobreviver! Assim, dificulta e torna
quase impossível a união; união de pessoas e união
de desígnios na realização
do bem, da solução, da humanidade e da humildade entre
os povos. Hoje, a
única união que interessa é a dos “espertos”,
qual seja, a econômica, união
que oferece lucro para a camada social minoritária, egocêntrica
e, acima de
tudo, infeliz e solitária. A razão disto é evidente
e triste, esta camada solitária
nunca estendeu a mão para os outros, a não ser para receber
vantagem, voto,
dinheiro ou sangue!
O egoísmo, a ganância, a arrogância, o nervosismo,
a falta de
compreensão, de dignidade, de personalidade, de caridade, de
paciência, de
humildade e amor fazem do “homem moderno” um homem solitário,
infeliz,
doente e completamente indiferente, inclusive a ele mesmo, à
sua vida( família,
religião, lazer, amizades, educação, etc.).
" Os tempos parecem pobres em valores genuinamente éticos. Interesses
eleitoreiros prevalecem sobre os interesses do país, a avidez
do lucro
desmedido, o desejo de manutenção de privilégios,
a sucessão de fraudes,
parecem se sobrepor aos valores, que gostaríamos estivessem
mais presentes
na vida pública. A ética parece perder a batalha, quando
confrontada com
interesses mesquinhos de pessoas que deveriam dar exemplo de caráter
e
honradez; os valores éticos parecem asfixiados pela insensibilidade
e
insolidariedade de muitos que se omitem e pouco ou nada fazem para
atenuar
a miséria e pelo cinismo daqueles que se locupletam às
custas da miséria
alheia, dilapidando recursos públicos destinados à saúde,
à educação, ao
saneamento básico, à habitação para os
menos favorecidos. E isso para não
falar de políticas mal-concebidas, perversas, que geram grande
número de
excluídos, que desrespeitam os direitos morais de ampla gama
de
desassistidos, que aviltam a pessoa humana e ameaçam tomar o
avanço
democrático deste país uma simples quimera."
Um certo sentido de destino imutável toma conta de sua consciência,
parece que o país não tem jeito, a justiça é
lenta e não satisfatória, os políticos
não mudam, as leis são caducas e não “pegam”!!!
É desse tipo de homem moderno que a sociedade não precisa;
rico ou
pobre, novo ou velho, negro ou branco, forte ou fraco, o homem deve
ser
otimista, deve observar e captar bem os problemas que estão
a sua volta, deve
pensar nas possibilidades de solução para cada um deles,
seja na educação,
na economia, na justiça, no trabalho, no clube, em qualquer
lugar. Só o
Homem é capaz de resolver um problema surgido de uma nova situação
para a
qual não tem uma resposta biológica; só ele é
criativo e surpreendente,
inteligente e contente.
A dignidade da pessoa humana é algo que devemos considerar sempre
e,
é esta condição que nos leva à vitória;
a cada novo passo, uma nova
caminhada, a cada nova caminhada, um novo obstáculo e, a cada
novo
obstáculo, uma nova conquista. Isto é Filosofia: Reconhecer
sua dignidade
de pessoa humana e a partir daí achar novas soluções
para os problemas
novos que vão surgindo, sem nunca esmorecer, jamais.
O Povo precisa aprender a pensar, filosofar, dialogar, criticar, analisar,
etc. E, para isto, não é preciso “...dizer em que ano
escreveu Kant cada um de
seus estudos...” , basta começar a pensar, pensar, pensar...
O Neoliberalismo ou Liberalismo( como preferem alguns) e a
Globalização chamam o Homem a um comportamento quase
que instintivo
diante da reação mundial; entretanto, é preciso
muita reflexão a respeito
desses processos, estaremos prontos a aceitá-los nos moldes
em que nos
“colocam”?!! Se existe benefício social neles, será estendido
a toda população
ou somente àqueles que tem condições de fazer
parte deles?!!
Uma Política autêntica/digna sempre está comprometida
com a Ética.
Os políticos, responsáveis pelo progresso das cidades/Estado,
deverão
estar atentos aos verdadeiros fins da sociedade, que devem conduzir
o ser
humano a ser livre e feliz e a lutar pela Justiça e pelo Amor
. Para tanto,
precisam despertar a consciência ética e aprender a analisar,
filtrar e cultivar
aquilo que lhes desejam passar.
O homem precisa aprender a refletir e a enxergar além das aparências,
a
fim de que possa separar o joio do trigo, o veneno do alimento, aquilo
que o
torna feliz do que o torna escravo da ganância dos que visam
apenas ao culto
do ter, do poder e do prazer.
Enganam-se os que, cultuando o neoliberalismo e defendendo a
globalização, pensam estar edificando o novo império
do lucro, em detrimento
de multidões de desempregados e de marginalizados.
A história é mestra e já demonstrou, muitas vezes,
a queda de impérios
poderosos, que ruíram em conseqüência da ganância
desenfreada e do
egoísmo escravocrata.
Os benefícios da evolução e do progresso da ciência
e da tecnologia
devem ser dirigidos para o bem comum e não permanecer concentrados
nas
mãos de poucos poderosos, que escravizam milhões de seres
humanos, não
lhes propiciando as mínimas condições para uma
vida digna.
A política de não observância da ética pelos
cultuadores do
neoliberalismo e da globalização poderá levar
a humanidade a conseqüências
catastróficas e imprevisíveis.
Que os responsáveis pelo novo império que surge fiquem
alertados sobre
o perigo das conseqüências sociais já detectadas.
BUNSON, Matthew E. A Sabedoria do Papa. 1a ed. Rio de Janeiro: Rocco,
1997. p. 89/90.
“Monetarismo é uma escola econômica que sustenta a possibilidade
de se manter a estabilidade de uma economia
capitalista recorrendo-se apenas a medidas monetárias ( controle
do volume da moeda e dos outros meios de
pagamento) , confiando todas as outras questões às forças
espontâneas do mercado. O grande expoente dessa
escola é Milton Friedman.”( SUNG, Jung Mo, Teologia e economia,
Petrópolis, RJ, Vozes, 1994 ). Para saber
mais sobre o assunto: SANTOS, Theotonio dos, Democracia e socialismo
no capitalismo dependente, Petrópolis,
vozes, 1991, p. 14.
2 F. J. Hinkelammert. Do mercado total ao império totalitário.
In: A idolatria do mercado. Petrópolis, 1989, p. 269:
“O mercado parece ser o princípio fundamental de todo realismo,
e quanto mais incondicionalmente se crê nele,
com mais evidência parece certo o resultado da ideologia de mercado.
Desta maneira o mercado chega a ser a
presença de uma perfeição que é preciso
impor. Esta perfeição está presente no mercado como
potência e deve ser
atualizada quebrando qualquer oposição ao automatismo
de mercado”.
Com relação à política econômica
neoliberal, Galbraith ( nota nº 3) nos informa: “Uma das mais preciosas
–
embora não necessariamente das mais nobres – utilidades da ciência
econômica consiste na capacidade de
acomodar a análise do processo econômico e as recomendações
de políticas públicas com interesses econômicos
e políticos”.
O. Höffe se pergunta se há sentenças normativas de
justiça que dizem respeito à ordem econômica, uma
pergunta tipicamente filosófica em relação à
economia. Para responder a esta questão, contudo, Höffe nos
alerta que,
hoje, a discussão se concentra sobre a questão “mercado
ou não”, quando esta problemática é precedida por
uma
anterior, que é a de saber que tarefas uma ordem econômica
tem a cumprir na vida humana, o que só se pode saber
alargando o horizonte da discussão, isto é, tematizando
a problemática da “condição humana” enquanto tal.
O.
Höffe. Wirtschaftsordnung und gerechtigkeit. In: Sittlich-politische
Diskurse. Philosophische Grundlagen.
Politische Ethik. Biomedizinische Ethik. Frankfurt am Main, 1981, p.112s.
John k. Galbraith. The culture of contentment. Honghton Miflin Co.,
Boston,1992.
Kelvin Clarke, “Growing Hunger”. Christian social justice magazine.
Chicago, 1993.
Herman E. Daly. “The perils of free trade”, Scientific American, nov.
1993.
No Brasil, 2% dos brasileiros detêm 60% da riqueza nacional;
18% possuem renda superior a um salário mínimo;
31% possuem subemprego intermitente e 49% vivem na miséria absoluta.
O Brasil tem sua economia classificada
em 8o lugar no mundo e é o 56o em qualidade social de vida,
se é que existe lógica nestes dados, só podemos
identificá-la como lógica da exclusão!
SAMPAIO, Plínio Arruda. Conseqüências da Política
Neoliberal: O Caso dos Estados Unidos. [S.L.] [s.n.]
Id.
Idem.
Segundo Darcy Ribeiro, retomando os ensinamentos do Antropólogo
Polonês Malinowski, a cultura é composta
por três sistemas, o adaptativo, o associativo e o ideológico.
Os processos de exclusão social perpassam os três
sistemas: no adaptativo dá-se a subnutrição( organicamente);
no associativo dá-se a marginalização( socialmente)
e
no ideológico dá-se a interadição( culturalmente).
Excluem-se os elementos orgânicos de sobrevivência, os
elementos emocionais de convivência, os bens culturais de conforto
e ideológicos. Em outras palavras, é retirado do
homem o que ele tem de mais central: a sua interatividade. O homem
deixa de ser um ser no mundo para ser um
“ser” no nada!
Sung, Jung Mo, Se Deus existe, por que há pobreza?: a fé
cristã e os excluídos. São Paulo: Paulinas, 1995.
O famoso “jeitinho brasileiro” não foi capaz de conter o desemprego
no Brasil: “ Segundo pesquisa da
Fundação Seade e do Dieese, o índice de desempregados
chegou a 16,3% da População Economicamente Ativa.
Esse porcentual é o maior desde que o levantamento foi criado,
há 12 anos, e representa 1,4 milhão de pessoas sem
trabalho.”( in O Estado de São Paulo, 22/10/97, “Desemprego
é recorde na Grande São Paulo”)
Enquanto isso, os EUA, a Argentina, o México e o Chile dão
um “jeitinho” no desemprego e apresentam queda
em sua taxa. (in O Estado de São Paulo, de 1996, de 08/03/97
e 11/07/97)
vid nota 12.
Eward Nicolae Lutwake, do Departamento de defesa dos EUA, in: “O risco
do Fascismo”. Ver nota 6.
Ignacy Sanchs, Diretor da “École de Hautes Études en
Sciences Sociales du Paris”, in “jornal da tarde”de
04.12.95, pág. 6.
José Palmácio Saraiva ( Juiz de Direito). [S.L.] [s.n.]
Id.
Lester Thurow, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts.
vid. nota 17. ( com negrito)
Id.
Médico da Unicamp (UTI), “Correio Popular”, Campinas, de 16/01/96,
pág. 10.
Guido Antônio Andrade, Presidente da OAB/SP, in: “Tribuna do Direito”,
de junho de 1996, pág.26.
“Instituições Políticas Brasileiras”. Vol.2, págs.
639-642.
Prudente de Moraes Filho. [S.L.] [s.n.]
Edvino A. Rabusk, Doutor em Filosofia pela Ludwig Maximilians Universität
de Munique, RFA, acredita ser a
ética uma ciência categórico-normativa.
NOGUEIRA, João Carlos. Ética e Política no Pensamento
de Platão - Um Estudo a Partir da República. ÉTICA
E
POLÍTICA, Campinas - SP, n. 67/68, p. 7-209, jan./ago. 1997.
O saber real é a ciência do Bem, é o saber em prol
da pólis.
CARVALHO, Maria Cecília M. de. O que pode a ética na política?
ÉTICA E POLÍTICA, Campinas - SP, n.
67/68, p. 7-209, jan./ago. 1997.
BUNSON, Matthew E. A Sabedoria do Papa. 1a ed. Rio de Janeiro: Rocco,
1997. p. 81.
Estudos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Doc. n.
77. Missão e Ministérios dos Leigos e Leigas
Cristãos. DESAFIOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS.
2a ed. São Paulo - SP: Paulus, 1998. Item 17.
IBID.
vid nota 29.
“Filosofia do Direito”, Miguel Reale, pg. 6.
A respeito: SAVIANI, Demerval. Educação: “Do senso comum
à consciência filosófica”. 8aed. São Paulo:
Cortez, 1987. LUCKESI, Cipriano Carlos. “Filosofia da Educação”.
São Paulo: Cortez, 1993.
IGLÉSIAS, Álvaro César. “Para que Filosofia na
Faculdade de Direito”. Revista Jurídica da PUCC,
Campinas, V.1, n° 2, out./dez. 1993, p.1 - 124.
É importante lembrarmos o magnífico ensinamento de João
Paulo II : “A experiência do passado e de nossos
próprios dias demonstra que a justiça não basta
por si só, e que até pode levar à negação
e à própria ruína se não se
permite a esta força mais profunda, que é o amor, configurar
a vida humana em suas diversas dimensões. A
experiência da história levou a formular o axioma summum
ius, summa iniuria: o sumo direito é a suma injustiça.
Esta afirmação não diminui o valor da justiça,
nem atenua o significado da ordem instaurada sobre ela; a única
coisa a fazer é indicar, de outro ângulo, a necessidade
de recorrer às forças ainda mais profundas do espírito
que
condicionam a própria ordem da justiça”. ( Encíclica
– Dives in misericordia - 1980, n.7.)
Retirado de http://www.apriori.com.br/artigos/arti_188.htm