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Governo Lula quer ter inclusão digital como marca

  Ana Paula Marra, Paula Medeiros e Gabriela Guerreiro

O Programa Brasileiro de Inclusão Digital (PBID), atualmente discutido no governo federal, quer ampliar o acesso dos cidadãos nos próximos anos – principalmente os de baixa renda, das classes C, D e E - às tecnologias da informação.

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Sérgio Amadeu, afirma que é cada vez maior a necessidade de as pessoas estarem dispostas a discutir fenômenos relacionados à tecnologia. “A comunicação em rede está virando uma das principais formas de comunicação, por isso é preciso democratizá-la. Precisamos acompanhar esses novos fenômenos. Não são questões técnicas, envolvem questões políticas. Quanto mais a rede se espalhar, mais as pessoas vão ter que discutir tecnologia”, ressalta Sérgio.

Segundo o secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, Swedenberger Barbosa, o PBID está estruturado em três eixos: investimentos em telecentros (espaços com computadores conectados à Internet disponíveis para a população), gestão comunitária dos telecentros e uso de software livre, para garantir que o programa seja economicamente sustentável.

A idéia inicial do governo é implantar espaços de informações e negócios, nos quais a população teria acesso à Internet, além de oficinas de reparos de computadores e um espaço multimídia de produção audiovisual.

O uso de softwares não-proprietários, programas de computador cujo uso não implica o pagamento de direitos autorais, é elemento central do programa. Além de reduzir os gastos com licenças e a remessa de royalties para o exterior, o software livre permite que os usuários se apropriem das tecnologias e incentiva o país a conquistar autonomia na área de tecnologia da informação.

O PBID quer implantar mil unidades de acesso à Internet e uso de computador, os chamados telecentros, até junho de 2005. O Plano Plurianual de Investimentos (PPA) prevê a implantação de seis mil unidades até 2007. Cada unidade do programa terá espaço multimídia de produção audiovisual, além de computadores de acesso gratuito a correios eletrônicos à população, cursos básicos de informática, atendimento de serviços públicos (Agência de Correios, Delegacias Regionais do Trabalho, Postos do INSS, por exemplo), educação à distância, entre outras atividades.

“Nós queremos usar a rede e a infra-estrutura que o governo federal possui. Com isso, vamos reduzir custos, otimizar o que já está instalado. Vamos usar tudo de modo coordenado: fibra ótica, cabo, rádio e satélite”, afirma Swedenberger Barbosa.

Com o PBID, o governo brasileiro pretende combater o que nos últimos anos convencionou-se chamar "exclusão digital". De acordo com o censo 2000 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 10,6% dos domicílios brasileiros têm computadores. Estimativas mais recentes reunidas pelo Governo Federal afirmam que 13,9 milhões de brasileiros têm hoje acesso à Internet. Desse total, 90% pertencem às classes A e B.

Países com populações menores do que a brasileira registram, proporcionalmente, um percentual maior de pessoas com acesso à Internet, como é o caso do Chile, que possui 20,02% de sua população conectada à rede. "A idéia é que o Programa de Inclusão Digital se torne um programa do governo com a marca do governo Lula", afirmou Swedenberger Barbosa.

Escolas

O PBID também vai priorizar o atendimento às instituições públicas e privadas de ensino, principalmente as escolas públicas de ensino básico. Num dos eixos principais do projeto, o governo pretende ampliar a oferta de computadores às escolas.

Segundo Swedenberger Barbosa, o programa desenvolvido pelo Ministério da Educação, que já atende escolas, será ampliado. “Nós já estamos levando isso através do Proinfo, do MEC. A idéia é que, com esse programa unificado, isso seja ainda mais potencializado. O MEC já tem um estudo de reorganização de metas em relação a isso, e essa ampliação das metas previstas também estará inserida nesse programa único.”

A proposta, que está sendo discutido pelo governo, também cria linhas de crédito para financiar a compra de computadores por escolas, professores da rede pública, acadêmicos, pequenas e médias empresas, prefeituras e organizações não-governamentais.