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Brasil e Alca: fortalezas e cenários

René Berardi

As negociações do Brasil na Alca podem ser analisadas a partir de vários pontos de vista: ao nível macroeconômico, Mercosul e do relacionamento entre o Mercosul e os EUA.

Ao nível macroeconômico, é importante destacar o seguinte: o Brasil precisa desenhar diversas políticas de desenvolvimento para dar maior competitividade aos setores que possivelmente serão mais afetados com a instalação da Alca: cerâmica, cosméticos, móveis, indústria automotiva, telecomunicações, informática e eletrônica (segundo um estudo realizado pela Unicamp em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento).

Também é importante fortalecer o Mercosul ao nível institucional, por meio da implementação de ações para a criação do parlamento do Mercosul, e no econômico com investimentos visando uma maior integração física e logística, além da criação de órgãos para a coordenação de políticas macroeconômicas, sociais e de solução de controvérsias, em paralelo à elaboração de instrumentos que permitam fluxos de financiamento para projetos de desenvolvimento regional.

É importante, também, realizar esforços para intensificar a integração político-econômica com a Bolívia e o Chile, além da avaliação de uma possível integração da Venezuela como membro ativo do Mercosul, o que geraria um maior poder de negociação internacional do Mercosul.

Intensificar a assinatura de acordos sub-regionais de livre comércio como Mercado Comum Centro-Americano – MCCA - e a Comunidade do Caribe – CARICOM -, por meio da negociação de preferências tarifárias fixas para a importação e exportação de produtos entre estas duas regiões e o Mercosul é prioridade. Convém destacar que atualmente o comércio entre o CARICOM e EUA chega a US$ 12 bilhões por ano, além de ser uma ponte de acesso ao mercado mexicano, por causa dos acordos de livre comercio entre o este pais e o CARICOM. Existem projetos de integração (estradas) entre o Panamá e o México(Puebla) com investimentos de US$ 4,1 bilhões.

Outro ponto são as negociações com a Comunidade Andina para um acordo de criação de um mercado comum, mas que pela amplidão de interesses, podem ser realizados em paralelo com acordos com países mais abertos, como o Peru e o Equador, sendo que o Peru apresenta atualmente a maior taxa de crescimento anual do PIB da América Latina.

Ao nível interno, é necessário aumentar a integração da sociedade civil na informação e discussão das negociações da Alca, por meio da realização de foros públicos, programas especiais de TV, material educacional a ser distribuído nas escolas e universidades, participação dos sindicatos de operários, empresários e funcionários públicos, além das ONG’s e entidades sociais diversas.

Ao nível do Mercosul, as negociações visam a formação definitiva do mercado comum. Neste sentido é importante avançar no sentido de diminuir o volume de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC), chegando a ter uma TEC mais abrangente, normalizar e aperfeiçoar o uso dos mecanismos de defesa intramercosul e desenvolver um protocolo de interesses para a rede de serviços, investimentos, políticas de concorrência, etc., que permitam ampliar o escopo do Mercosul.

Ao nível das negociações do Mercosul com os EUA, podemos notar que atualmente as negociações estão sendo muito tímidas, pois as divergências sobre temas específicos são ainda muito grandes.

Estas divergências estão relacionadas com o acesso aos mercados e regras sanitárias, os subsídios agrícolas, as ações antidumping, a propriedade intelectual, as compras governamentais, as regras de concorrência, as salvaguardas comerciais, os serviços e os investimentos.

Para avançar nas negociações se estão propondo outros foros internacionais onde possam ser discutidas com maior abrangência os temas nos quais ainda há convergência de interesse. Neste sentido, o cenário mais provável para a discussão da Alca é sua realização, em três foros internacionais distintos.

A primeira negociação seria num foro chamado de 4+1, compreendendo os quatro países do Mercosul mais EUA, onde seriam discutidos os temas mais difíceis que dizem diretamente relação os problemas relacionados com o comércio entre Mercosul e os EUA, do tipo: subsídios à produção agrícola, créditos de exportação, medidas sanitárias e fitosanitárias, investimento e compras governamentais e as medidas antidumping e compensatórias.

O segundo foro seria o da Alca mesmo, no qual seriam negociados assuntos nos quais há mais consenso e menos conflito, como: meio ambiente, regras de acesso aos mercados, políticas de competitividade, solução de controvérsias, fundos de compensação e tratamento especial e diferencial.

O terceiro foro é a Organização Mundial do Comércio, OMC, no qual seriam negociados os assuntos com maior nível de conflito, como: regras sobre investimento e serviços, propriedade industrial, políticas de apoio ao setor agrícola, subsídios, antidumping, políticas de concorrência e medidas compensatórias.

Este é o cenário que se observa atualmente mais provável.

Outro cenário poderia ser a não participação do Brasil na Alca, um cenário que atualmente tem menos probabilidade de acontecer, e que poderia trazer como conseqüência uma proliferação de acordos intra-regionais, cujos resultados são ainda difíceis de prever.

Não entanto, não devemos esquecer que a liderança do Brasil na região está surgindo cada vez com maior força e aceitação por parte do países da América Latina. O que é preciso é demonstrar uma postura coerente, aberta e eminentemente latino-americana que tenha com missão fundamental resguardar as riquezas e talentos desta região, pois, após a assinatura do acordo da Alca as fronteiras econômicas e políticas estarão abertas para o livre trânsito do capital internacional.

Retirado de: http://www.consultores.com.br/artigos.asp?cod_artigo=206