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A virada de Portugal

Há tempos Portugal ocupa lugar de menor destaque na União
Européia. Os contínuos governos de Lisboa até hoje não conseguiram reverter
esta situação. Enquanto isto, a Espanha, vizinha ibérica, desde 1997 sob o
comando do hábil e talentoso José Maria Aznar, dá uma lição de prosperidade.
Contudo, parece que Portugal resolveu mudar. Há 100 dias tomou posse o
governo do primeiro-ministro Durão Barroso, e sua agenda não se parece nem
um pouco com antiga inércia que envolvia Portugal. Talvez os bons ventos que
têm varrido a esquerda do mapa europeu, finalmente tenham chegado até
Lisboa.

Depois de três meses frente ao governo, Durão Barroso foi até a
Assembléia Nacional discutir suas ações, bem como o estudo "Estado da Nação"
divulgado pela DataCrítica. O estudo apresenta as principais preocupações
dos portugueses: saúde, justiça e segurança. O debate foi acalorado, com
diversos ataques do PCP e PS, partidos de esquerda, contrários às reformas
propostas pelo atual chefe de governo.

O ponto alto, contudo, foi o discurso de Durão Barroso, um
governante seguro e consciente das reformas necessárias que o Estado
português necessita. As principais ações destes primeiros meses residem em
dois pontos: lei de estabilidade orçamentária e reforma da legislação
trabalhista. Ele busca implementar reformas no sentido de flexibilizar as
leis laborais, que hoje são as mais rígidas da União Européia. Assim,
segundo ele, serão criados mais e melhores empregos com produtividade e
crescimento, visto que as alterações visam dar flexibilidade no tempo e
horário de trabalho, na mobilidade geográfica, regime de isenção de horário,
novas tecnologias, comissões de serviços e regime de férias e folgas. Hoje,
as leis trabalhistas portuguesas não promovem a competitividade, tornando-se
o mais enclave aos interesses dos trabalhadores. Depois de ataques, Durão
Barroso dirigiu-se aos deputados do partido comunista e disse: "Quero dizer
aos deputados do PCP que os trabalhadores não comem ideologia!". Foi
aplaudidíssimo.

Na continuação do discurso, argumentou com lucidez: "Ajudarei a
tirar as pessoas da pobreza, mas não quero que vivam dependentes do Estado".
Assim, pretende implementar um sério e audacioso plano de privatização,
saneamento das finanças púbicas e organização administrativa do Estado com a
transferência de competências para as autarquias. Para isto, conta com sua
maioria na Assembléia da República, porém, ainda busca apoios na esquerda.

Esta é a grande chance de Portugal se inserir em merecido lugar
de destaque, ou seja, no mesmo patamar que os parceiros da União Européia. A
receita é simples e já foi implementada pela vizinha Espanha. Os resultados
são notáveis. Como salientou o chefe de governo português: "Se outros
fizeram, nós seremos capazes de fazer. Obriga-nos a ter sucesso, a recuperar
o tempo perdido - a fazer bem e depressa". O Primeiro-Ministro está
convencido que este é o momento de Portugal mudar, até porque, além de tudo,
conta com o apoio da União Européia.

Nitidamente um democrata, Durão Barroso ainda conclama oposição
e parceiros sociais para auxiliarem nas reformas necessárias ao Estado.
Portugal está transformada em um canteiro de obras, possui ótimas
Universidades, enorme potencial de desenvolvimento. Em pouco tempo pode se
tornar um país forte, equilibrado - um exemplo pujante para o resto da
Europa e do mundo. Todavia, para isto, necessita ser bem administrada e
passar por uma série de reformas legislativas. Aqui, ao contrário do Brasil,
não é mais possível vender ilusões, pois Portugal amadureceu e a eleição de
Durão Barroso é o retrato deste amadurecimento. Se olharmos atentamente para
terras lusas, além-mar, talvez a experiência de nossos colonizadores nos
sirva de valiosa inspiração em ano eleitoral.

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Artigo redigido em 09.07.2002,
Em Braga, Portugal.


* Márcio Chalegre Coimbra, é advogado habilitado em Direito Mercantil pela
Unisinos. Professor de Direito e Relações Internacionais da Universidade
Católica de Brasília. PIL pela Harvard Law School. Especialista em Direito
Internacional pela UFRGS. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio
Vargas. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo
Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É
articulista semanal do site www.direito.com.br e membro do Conselho
Editorial do site de análise econômica e política "Parlata"
(www.parlata.com.br). Tem artigos publicados em diversos portais jurídicos e
jornais brasileiros, como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora,
Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do
Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e
A Gazeta do Acre. É autor do livro "A Recuperação da Empresa: Regimes
Jurídicos brasileiro e norte-americano", Ed. Síntese (www.sintese.com).

Retirado de: www.argumentum.com.br