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Omissão vergonhosa
Márcio Chalegre Coimbra
Enquanto o mundo discute a questão do Iraque no Conselho de
Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Brasil recebe a visita do
presidente colombiano Álvaro Uribe. A Colômbia, assim como outros países que
apóiam os Estados Unidos, sofre com os horrores do terrorismo. Apesar do terror
que assola nosso vizinho não ser de característica radical islâmica, seu
resultado não é menos devastador. O terrorismo que ali se localiza tem
motivações políticas, pois é orquestrado principalmente por uma organização guerrilheira
comunista, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc.
Em Nova Iorque, os representantes das chancelarias de 15 países discutem se
haverá ou não guerra. Ao contrário do que se pensa, o grupo que se opõe a
guerra não é pacifista, é apenas contrário a idéia da ocorrência de um
conflito, visto que seus interesses econômicos são infinitamente superiores a
vontade de desarmar o tirano de Bagdá. Já lembrei aqui neste espaço que França,
China e Rússia, países com direito a veto no Conselho de Segurança, possuem
atualmente fortes interesses petrolíferos no Iraque, por meio das empresas
TotalFinaElf, Lukoil e a Chinas National Petroleum Company. Estes interesses se
traduzem em contratos de 41 bilhões de dólares com o Iraque. Este artigo, contudo,
não é para tratar das peripécias do tirano de Bagdá, pois enquanto a hipocrisia
dos países pacifistas desfilava pelo Conselho de Segurança, um determinado
Álvaro Uribe se encontrava com Lula.
Uribe busca apoio do Brasil no combate ao narcotráfico. Não poderia ser
diferente, especialmente se lembrarmos que Fernandinho Beira-Mar foi preso na
companhia de seus amigos guerrilheiros marxistas das Farc. Tornou-se evidente a
conexão entre o tráfico brasileiro e a guerrilha colombiana, logo, urge que
seja articulado um plano de cooperação entre os dois países. O Brasil pode vir
a ajudar seu vizinho de diversas formas, desde o repasse de informações
coletadas pelo Sivam até a cooperação dos serviços de inteligência.
A Colômbia não faz parte do Conselho de Segurança, nem como membro rotativo,
neste momento. Entretanto, se fizesse parte, não há dúvida que o governo de
Álvaro Uribe forneceria apoio aos Estados Unidos. Colômbia e EUA têm trabalhado
em forte parceria no combate ao narcotráfico, intensificada após a posse de
Uribe.
O Presidente da Colômbia pede que o Brasil classifique as Farc como um grupo
terrorista. Segundo Celso Amorim, o Brasil não mantém uma lista de organizações
terroristas e ainda afirmou: “Não vou fazer uma categorização que não
existe". Bem, talvez o Chanceler brasileiro esteja um pouco mal informado,
uma vez que segundo a imprensa nacional, as Farc já mantém abrigos para sua
elite no Paraná, Mato Grosso e Roraima. Um dos locais é a fazenda pertencente
ao libanês naturalizado paraguaio Ahmad Mohamad, recentemente capturado pela
Polícia Federal. Existe suspeita de que estes líderes das Farc mantenham
conexões com os grupos Hamas e Hezbollah em território nacional. Estas
informações, coletadas da inteligência militar da força antiguerrilha da
Colômbia, segundo a imprensa brasileira, não seriam surpresa, uma vez que o
terceiro homem da hierarquia da Al Qaeda, Khalid Shaikh Mohammed, passou cerca
de 20 dias no Brasil em 1995 – chegou por São Paulo e deixou o país pelo Rio de
Janeiro com destino à Holanda.
Classificar as Farc como uma organização terrorista seria imperativo para
alcançar respaldo no Direito Internacional. Infelizmente o governo brasileiro
optou por não aceitar este pleito de Uribe. Além disto, membros do partido do
presidente Lula assinaram uma carta-protesto contra a “estratégia de relacionar
os lutadores sociais da Colômbia ao terrorismo”. Vale lembrar que não podemos
confundir “lutadores sociais” com grupos que detonam carros-bomba com 200
quilos de explosivo em estacionamentos levando a morte 35 pessoas e ferindo
outras 160, plantam e vendem drogas, realizam assassinatos, traficam armas e
praticam seqüestros. Estes não são “lutadores sociais”, ao contrário, são
terroristas. Seus membros e seus atos merecem repúdio e não podem ficar
impunes.
A viagem de Uribe até o Brasil, infelizmente, não foi um sucesso. Nosso país se
negou a fornecer a ajuda solicitada pelo presidente colombiano. Nestas horas
não consigo deixar de lembrar que, com o respaldo do ditador cubano Fidel
Castro, o Partido dos Trabalhadores e as Farc fazem parte da mesma organização
internacional com nítidos objetivos socialistas, o Foro de São Paulo
(http://www.forosaopaulo.org). Penso, como o PT poderia explicar aos seus
companheiros de luta um eventual apoio ao presidente Uribe? Pensando bem, a
visita do presidente colombiano nunca poderia ter sido um sucesso. Entretanto,
caro leitor, o maior perdedor não é Uribe, o maior perdedor foi o Brasil, pois
desperdiçamos uma grande chance de dar um enorme passo no combate ao
narcotráfico que gera a violência em nosso país. É triste perceber a omissão
vergonhosa perante o grave problema colombiano, enquanto existe maior
preocupação em salvar o polêmico pseudoditador populista latino americano Hugo
Chávez.
Artigo redigido em 10.03.2003
Em Brasília, DF
* Márcio Chalegre Coimbra, é advogado na área de Direito Internacional.
Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor dos Departamentos de
Direito e Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília e UniCEUB
– Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela
Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS.
Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo
Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do
site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site
www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites
nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal
do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio
Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O
Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do
Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro
e norte-americano”, Ed. Síntese (www.sintese.com).
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Retirado de: www.argumentum.com.br