Cultural
Quarenta anos de trabalho em conjunto, primeiro no interior da Comunidade
Europeia e
posteriormente da União Europeia, fizeram com que os cidadão
europeus se tornassem cada
vez mais conscientes da sua cultura comum, da riqueza da sua diversidade
cultural e das
imensas potencialidades do seu património cultural. Foi esta sensibilização
crescente que
conduziu à inserção no Tratado da União Europeia,
que entrou em vigor em Novembro de
1993, de alguns trechos dedicados à política cultural, a
fim de sanar a lacuna, no Tratado de
Roma originário, de um quadro regulamentar para a acção
comunitária neste domínio.
Assim, o Tratado da União Europeia, que altera o Tratado de Roma,
veio inscrever como um
novo objectivo da acção da União Europeia, "uma contribuição
para um ensino e uma
formação de qualidade, bem como para o desenvolvimento das
culturas dos
Estados-membros". O Tratado de Roma alterado autoriza os "auxílios
destinados a promover
a cultura e a conservação do património", desde que
estes não alterem as condições das
trocas comerciais e da concorrência num sentido contrário
ao interesse comum. Este Tratado
acrescenta ainda, no Título IX, que a União Europeia deve
"pôr em evidência o património
cultural comum" e que a sua acção deve ter por objectivo
incentivar a cooperação entre os
Estados-membros nos seguintes domínios:
melhoria do conhecimento e da divulgação da cultura e da
história dos povos
europeus;
conservação e salvaguarda do património cultural de
importância europeia;
intercâmbios culturais não comerciais;
criação artística e literária, incluindo o
sector audiovisual.
Além disso, o referido Tratado especifica que a União deve
ter em conta os aspectos
culturais nas suas acções ao abrigo de outras disposições
do Tratado. Em Abril de 1996, a
Comissão apresentou o seu primeiro relatório sobre a "Consideração
dos aspectos culturais
na acção da Comunidade Europeia", concluindo que, em determinados
Estados-membros, os
aspectos culturais não tinham merecido a prioridade de tratamento
desejada. O relatório
concluiu também que as políticas e acções aplicadas
pela União compreendem agora, na sua
maioria, uma vertente cultural ou têm um impacto sobre certos domínios
culturais.
Resultados cada vez melhores
Legislação na matéria e procedimentos de decisão
aplicáveis
[Top]
Resultados cada vez melhores
No domínio da cultura são cada vez mais importantes e mais
numerosos os resultados
alcançados. Com base no artigo 128° do Tratado, a Comissão
propôs três programas de
acção: o programa Caleidoscópio (de incentivo às
actividades artísticas e culturais, que
entrou em vigor em Março de 1996); o programa Ariane (consagrado
à promoção do livro
e da leitura); e o programa Raphael (no domínio do património
cultural). Estes dois últimos
programas estão actualmente em apreciação nas instituições
comunitárias.
As acções conduzidas em 1995 compreenderam a atribuição
de 4,7 milhões de ecus a 100
projectos de restauro de monumentos religiosos e o apoio a programas de
formação no
domínio da conservação e do restauro. No âmbito
do programa-piloto Caleidoscópio, 144
projectos artísticos e culturais de dimensão europeia beneficiaram
de subvenções da
Comunidade. A Comissão apoiou igualmente a tradução
de 85 obras de autores europeus,
concedendo especial prioridade à tradução para línguas
de menor difusão. Cerca de 75
projectos foram apoiados em alguns países não membros da
União Europeia, sobretudo da
Europa Central e Oriental e da América Latina.
Entre as acções anteriormente levadas a cabo, importa referir:
Protecção do património arquitectónico
Quatro áreas estão abrangidas nesta actividade:
Projectos-piloto de conservação do património arquitectónico
comunitário;
Financiamento de obras de restauro de monumentos e sítios europeus
de excepcional
importância histórica;
Bolsas para cursos de restauro e conservação do património;
Apoio a acontecimentos culturais relacionados com a protecção
do património cultural.
Promoção da criatividade cultural e artística e cooperação
Objectivo do programa-piloto Caleidoscópio e, a partir de 1996,
do programa
Caleidoscópio: apoiar as actividades culturais de dimensão
europeia (acontecimentos
culturais, promoção da criação artística,
rede de cooperação cultural);
As iniciativas Cidade Europeia da Cultura (Kobenhavn em 1996; Tessalónica
em
1997) e Mês da Cultura Europeia (Sampetersburgo em 1996, Liubliana
em 1997),
instituídos, respectivamente, em 1985 e em 1990 pelos ministros
da cultura da União
Europeia, destinam-se a aproximar os povos da Europa e a melhorar o acesso
do
público aos aspectos culturais da cidade, região e país
em questão;
A Orquestra da Juventude da União Europeia e a Orquestra Barroca
da União
Europeia, criadas, respectivamente, em 1976 e 1985, formam jovens músicos,
sendo
embaixadoras da cultura europeia nas suas digressões internacionais.
Promoção do livro e da leitura
Apoio à tradução de obras literárias contemporâneas;
Apoio aos projectos de cooperação no domínio da promoção
do livro e da leitura na
Europa;
Prémio europeu de literatura e prémio europeu de tradução
- prémio Aristeion;
Bolsas e cobertura das despesas de viagem para cursos de tradução
literária realizados
em determinadas faculdades universitárias.
Promoção do sector audiovisual europeu
Os primeiros frutos da acção comunitária nesta área
traduziram-se na adopção da Directiva
"Televisão sem fronteiras" que fixa os requisitos mínimos
para a liberdade de circulação de
programas de televisão no território da União Europeia.
Por seu turno, o programa MEDIA
está orientado para a promoção da indústria
audiovisual europeia.
FONTE : http://europa.eu.int/pol/cult/info_pt.htm