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Questão Palestina
Fabiana Chaves – aluna RI 1998/1
Renata Fernanda de Melo – aluna RI 1998/1
Vanessa Albuquerque Sampaio – aluna RI 1998/1
Introdução:
Ao analisarmos os fatos de maior importância dos últimos tempos na
região da Palestina encontraremos: um Estado em busca de seu reconhecimento,
uma Nação a procura de seu território e uma cidade reduto de esperanças e
aspirações de ambos.
É com a interação destes três fatos que a conturbada história da
região é escrita e modificada a cada segundo, persistindo nos seus interesses e
disposta a guerra ou paz.
Mas a essência da “Cidade dos 3.000 Anos” permanece e quer
sobreviver, pois sua função não se baseia somente nestas duas partes.
Partindo desta premissa este trabalho visa, de forma sucinta,
esclarecer os fatos que fizeram Jerusalém uma cidade tão disputada entre
Palestinos e Israelenses demostrando a disparidade dos anseios que conseguiram
fortificar uma realidade.
1)
1) Antecedentes
históricos:
Na Antigüidade, a Palestina foi habitada por
diferentes povos nômades. Os primeiros habitantes historicamente reconhecidos
foram os cananeus, seguidos pelos filisteus (cerca de 3000 A.C.). De acordo com
os registros históricos, os hebreus (judeus), também um povo nômade, invadiram
a região por volta de 1200 A.C.. Dois séculos mais tarde (1000 A.C.), sob o
comando de Davi, era fundado o primeiro Reino Judeu na Palestina. Este durou
cerca de 80 anos, quando fragmentou-se em dois: o de Israel, ao norte, e o de
Judá, ao sul.
O Reino de Israel foi destruído pelos
Assírios em 721 A.C. e o de Judá pelos babilônios em 586 A.C., ocasião em que
os judeus foram levados para o cativeiro da Babilônia. Em 520 A.C., Ciro, rei
da Pérsia, que derrotara os babilônios, permitiu o retorno dos judeus à
Palestina, a região foi ocupada pelos macedônios e pelos romanos. Sob o império
romano ocorreram duas grandes revoltas, em 70 e em 132. Depois dessa última, os
judeus foram massacrados e dispersados (Diáspora).
Nos séculos seguintes, a Palestina sofreu sucessivos domínios estrangeiros,
até que, em 637, foi ocupada pelos árabes muçulmanos, e no século XVI pelos
turcos otomanos. Mas, com o declínio gradual do governo turco, toda a região de
Jerusalém ficou abandonada. Sendo somente ressuscitada no século XIX, com as
freqüentes atividades missionárias que, através de estudos de geografia bíblica
e arqueologia, as grandes potências européias faziam procurando posições
geopolíticas no Oriente Médio. Tornando a cidade de Jerusalém um ponto
estratégico para tal.
Em 1917, as forças Britânicas entraram
em Jerusalém, acabando com quatro séculos de domínio otomano e começando a
administração Britânica, que depois da 1ª Grande Guerra começou a
administrar a região Palestina com um mandato da Liga das Nações.
2)
2) O
Movimento Sionista:
Até meados do século XIX, a maior parte dos judeus
vivia na Europa Oriental. O comércio e a usura constituíam suas principais
atividades econômicas. A ascendência da burguesia como classe dominante após o
colapso da ordem feudal nesta parte do mundo, alterou profundamente a situação
das comunidades judias. Os Estados autoritários, especialmente o russo, na
época dos czares, começaram a estimular o anti-semitismo na população, acusando
os judeus de serem responsáveis pelo desemprego e pelas constantes crises
econômicas. Aos olhos da grande massa, o judeu aparecia como o explorador
direto, o “homem do dinheiro”. O resultado foi o surgimento de uma reação
violenta contra os judeus, obrigando-os a iniciar uma onda migratória, primeiro
para a Europa Ocidental, depois para os Estados Unidos e América Latina. Foi
nessa conjuntura que surgiu o nacionalismo judeu, tomando forma no movimento
sionista.
O principal teórico do movimento sionista foi Theodr
Herzl, um jornalista austríaco que em 1896, publicou o livro “ O Estado Judeu”,
no qual defendia a fundação de um lar nacional judeu na Palestina. No afã de
encontrar apoio, Herzl chegou a procurar inclusive o Kaiser alemão, mas foi a Grã-Bretanha a potência colonial que
abraçou a idéia, animada pelas declarações do tipo “para a Europa,
constituiríamos na região uma muralha contra a Ásia, seríamos a sentinela
avançada da civilização contra a barbárie. Permaneceríamos como Estado neutro
em relação constante com toda a Europa, que deveria garantir nossa
existência.”(trecho do livro de Herzl)
3)
3) O Mandato Britânico:
Em 1917, todo o território da Palestina tornou-se
área de influência da Grã-Bretanha, que ocorreu em forma de mandato, declarado
pela Liga das Nações, até 1948, ano da criação do Estado de Israel.
Neste período, os interesses ingleses se confundiam
com os do movimento sionista, interessado na criação de um Estado Judeu com
autonomia para abrigar todos os Judeus dispersados pelo mundo. Tanto que em 2
de novembro de 1917, a Inglaterra expede a Declaração
de Balfour, esta declaração culminou os esforços sionistas assegurando o
apoio britânico ao plano de colonizar a Palestina e lá estabelecer um Estado
Judeu. O projeto visava a criação de um “lar
nacional do povo Judeu”, mas não incluía qualquer salvaguarda dos direitos
da população existente, na época a população era predominantemente composta de
não-judeus.
Note-se que em 1917, ano em que foi emitida a
declaração, os britânicos não possuíam nenhuma soberania ou domínio sobre a
Palestina. Nesta época, a Palestina ainda fazia parte do Império Otomano. A
Grã-Bretanha passou efetivamente a administrar a Palestina em 1922, após a
derrota do Império Otomano, e ano em que a Liga das Nações confinou à
Grã-Bretanha o mandato de Administrar a Palestina.
Durante o mandato Britânico a sede de todas as
entidades administrativas se situavam em Jerusalém; por sua vez foi permitido
às comunidades judaica e árabe o direito de gerirem seus próprios assuntos
internos. E como estipulado pelo mandato, foi criada a “Agência Judaica” órgão
com poder de representação diante das autoridades britânicas, governos
estrangeiros e organizações internacionais.
Através das campanhas de imigração a quantidade de
judeus que chegavam eram imensas, a maioria vindos da Rússia, Polônia e
Alemanha, possibilitando com que a comunidade judaica se restabelecesse. Mas
desde o início, encontrou a oposição por parte dos nacionalistas árabes
extremistas, que desencadearam períodos de intensa violência. A partir daí, o
sionismo e o nacionalismo árabe se polarizaram em uma situação potencialmente
explosiva.
Reconhecendo os objetivos opostos dos dois
movimentos nacionalistas, os ingleses, que já tinham uma vez feito a partilha
sob o mandato (1922), recomendaram uma nova partilha (1937) do território
situado a oeste do rio Jordão em dois estados, um judaico e outro árabe,
ficando Jerusalém e os lugares santos sob tutela britânica. Mas, a população
minoritária deveria se transferir e a corrente imigratória seria limitada. Os
palestinos ficaram perplexos com o desmembramento de sua pátria, e com a
retirada forçada de sua população do virtual Estado judaico.
Atos de violência contínuos em larga escala dos
árabes contra os judeus, fizeram a Grã-Bretanha, em maio de 1939, publicar um
Livro Branco, impondo restrições drásticas à imigração judaica, e negando assim
os judeus europeus um refúgio à perseguição nazista. Determinava, um período de
dez anos, durante o qual a Grã-Bretanha continuaria a governar a Palestina.
Depois, o país deveria se transformar num Estado independente, binacional, onde
árabes e judeus compartilhariam o governo de maneira a serem garantido os
interesses essenciais de cada comunidade. Os sionistas condenaram veemente o
Livro Branco, considerando um golpe fatal ao seu programa e uma traição ao seu
“lar nacional”. Os palestinos desconfiaram das intenções inglesas por estender
o mandato por mais dez anos. Em suma, cada um queria a região da Palestina para
si, e a Grã-Bretanha sabia, mas era tarde para impor seu projeto pela força.
A inabilidade britânica de conciliar as exigências
conflitantes das comunidades árabes e judaicas fizeram com que no dia 2 de
abril de 1947 entregasse o problema a ONU, que aceitou a moção para depois de
demorados debates, a Assembléia, adotou uma resolução pela qual se estabeleceu
o Comitê Especial das Nações Unidas para a Palestina (UNSCOP), para estudar o
problema.
No dia 3 de setembro de 1947, o Comitê submeteu a
Assembléia dois planos, um da maioria e um da minoria. O plano da maioria
propunha o término do Mandato Britânico e a partilha da Palestina: a criação de
um Estado Árabe e um Estado Judeu, com uma união econômica entre eles e um corpus separatus para a cidade de
Jerusalém, que ficaria sujeita a um regime especial internacional, a ser
administrado pelas Nações Unidas. O plano da minoria previa o término do
Mandato, mas propunha o estabelecimento de um Estado Federal, que compreenderia
um Estado Árabe e um Estado Judeu, com Jerusalém como sua capital.
Nas Nações Unidas, um novo comitê ad hoc reestudou as propostas do UNSCOP,
adotando o plano da maioria que foi levado a Assembléia Geral, no dia 29 de
novembro de 1947, na qual foi aceito.
4)
4) A ocupação sionista:
Estimulados pela Declaração
Balfour e pelas facilidades de emigração dadas pelo governo britânico,
muitos judeus começaram a implantar diversas colônias agrícolas na Palestina
através da compra de terras de proprietários turcos e sírios.
Devido ao limite a imigração imposto pela Grã
–Bretanha, os sionistas mais exacerbados passaram a fazer uso de ações
violentas para expulsar os palestinos de suas terras. Foi assim que surgiu o
grupo Irgun Zvi Zevmi (Organização do
Exército de Israel) em 1938. O Irgun especializou-se
em jogar bombas incendiárias nos mercados árabes das principais cidades
palestinas. Menahem Begin, aquele que anos mais tarde viria a se tornar um dos
mais famosos primeiros ministros de Israel, foi um de seus membros mais ativos.
Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial. Os atritos
com os ingleses foram suspensos, mas uma ala radical do Irgun não aceitou a trégua e fundou o Stern (Lutadores pela Liberdade de Israel). Foram os membros desta
facção os responsáveis pelo massacre de Deir Yassin, em 1947, no qual 254
palestinos foram barbaramente assassinados.
Entre 1939 e 1944, período da Segunda Guerra
Mundial, a Grã-Bretanha tentou mas não conseguiu deter a imigração em massa de
judeus que fugiam das perseguições nazistas na Europa.
5)
5) Criação do Estado de
Israel e guerra da independência (1948/1949):
Pouco antes de os ingleses completarem sua retirada
do território da Palestina, no dia 14 de maio de 1948, a Agência Judaica
proclamava ,em Tel Aviv, o novo Estado de Israel. A declaração não mencionava
Jerusalém, mas relatava a necessidade do povo de Israel em manter seguros os
Lugares Santos. Imediatamente depois do estabelecimento do novo Estado, os
palestinos juntamente com as forças dos cinco Estados Árabes (Jordânia, Egito,
Líbano, Arábia Saudita e Iraque) invadem Israel, dispostos a prevenir a
independência e retomar o controle sobre a região. O primeiro ato da Guerra da
Palestina.
Com a proclamação do novo Estado, em 1948, o
território de Israel é invadido pelos exércitos árabes, desencadeando a chamada
Guerra da Independência, que perdurou cerca de 15 meses. Nos primeiros meses de
1949, negociações diretas, conduzidas sob auspício da ONU, entre Israel e cada
um dos países invasores (exceto o Iraque que se recusou a negociar com Israel)
levaram a acordos de armistício que refletiam as posições ao fim do combate.
Israel não somente manteve seu território, como se apropriou de uma parte
designada ao Estado Palestino: a planície costeira, a Galiléia e todo Neguev. O
restante do território palestino foi tomado pela Jordânia e pelo Egito; a
primeira anexou a margem oeste (Judéia e a Samaria), enquanto o Egito assumiu o
controle da faixa de Gaza. Jerusalém foi dividida em duas partes, a parte
oriental incluindo a cidade velha ficou sob controle jordaniano, enquanto a
parte ocidental sob domínio de Israel.
Com o término da guerra a comunidade palestina,
simplesmente, perdeu todo o seu território “prometido”, que ocasionou um
problema ainda maior: os refugiados. A grande maioria da população fugiu ou foi
expulsa das áreas que vieram a formar Israel. Em Jerusalém, as forças
jordanianas ocupavam sua parte oriental, enquanto Israel ocupava a ocidental,
desde o acordo de armistício no começo de 1949. Para resolver vários problemas,
as partes concordaram com a formação de um comitê especial responsável pela
formação de programas de acordo com os princípios já existentes na cidade,
incluindo o livre acesso aos Lugares Santos e a reabertura de institutos
culturais e humanitários mantidos pelas três religiões mais atuantes; mas esses
compromissos não foram honrados pela Jordânia, além disso demoliram a grande
maioria dos bairros judeus da Cidade Velha, incluindo sinagogas, sem contar com
a violação de túmulos no Cemitério Judeu nos Montes das Oliveiras.
A partir destes acontecimentos, Israel retomou as
negociações junto as Nações Unidas para determinar uma solução para a Cidade
Velha, argumentando que Jerusalém era uma parte inseparável do sue Estado,
sendo sua capital eterna, tornando inaceitável sua divisão; e expondo as barbáries
cometidas pelo Governo Jordaniano no patrimônio histórico mundial. Por sua vez,
a ONU reagiu.
A posição da ONU em relação a Jerusalém era única:
sua internacionalização. Em freqüentes relatórios recomendavam que a Cidade de
Jerusalém fosse posta sob efetivo controle das Nações Unidas, com autonomia
local máxima para as comunidades árabes e judias, estas idéias foram levadas
para a Comissão de Conciliação para a Palestina com o indulto de elaborar
propostas detalhadas para a implementação do regime de internacionalização
permanente. A Comissão entabulou discussões com os representantes dos Estados
Árabes e de Israel, enquanto as delegações árabes estavam dispostas a aceitar o
princípio do regime de internacionalização, Israel declarava-se incapaz de aceitar
um tal regime ( aceitava um regime internacional para os Lugares Santos e
Cidade Velha, que se encontravam fora do controle israelense, no domínio
jordaniano). Outros planos da Comissão foram apresentados mas, foram ignorados.
Até que, com a Resolução 303, a Assembléia Geral
reafirmou sua intenção, solicitando ao Conselho de Tutela que Complementasse o
Estatuto de Jerusalém e procedesse imediatamente ao seu cumprimento. A 4 de
abril de 1950, o Conselho de Tutela aprovou um Estatuto, mas logo chegou a
conclusão de que nenhum dos dois Estados estariam dispostos a implementar o
projeto. Pois, Israel já tinha transferido seus escritórios ministeriais para
Jerusalém e proclamara a cidade como sua capital; desde então até 1967 nenhuma
medida foi tomada pelas Nações Unidas para por em vigor a internacionalização
de Jerusalém.
6)
6) Guerra do Canal de Suez
(1956):
O Presidente Nasser do Egito resolveu nacionalizar o
Canal de Suez que fora construído pela Inglaterra e pela França durante o
século XIX. Com a nacionalização do Canal, Israel estava ameaçado de não poder
irrigar o deserto de Neguev situado dentro de seu território e de não ter mais
saída para o Mar Vermelho, já que o porto de Eliat fora fechado pelos egípcios.
Os exércitos de Israel atacaram o Egito conquistando a Península do Sinai
reabrindo o porto de Eliat.
Esse movimento israelense, apoiada pela França e
pela Inglaterra, levou os EUA e a URSS a exigirem que Israel voltasse às suas
fronteiras inicias para evitar maiores conflitos. As tropas da ONU foram
deslocadas para lá a fim de garantir a desocupação das terras árabes. O
conflito árabe-israelense agravou-se ainda mais a partir de 1964 com a criação
da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que desencadeou uma série
de guerras contra Israel com objetivo de retomar os territórios ocupados e
criar um Estado Palestino.
7)
7) Guerra dos seis dias: a
anexação de Jerusalém:
Em 5 de junho de 1967, percebendo uma “possível”
investida egípcia, Israel desencadeia um ataque surpresa para com a outra
nação, seguida de invasão e ocupação da Faixa de Gaza, da Península do Sinai,
da Cidade Velha de Jerusalém, da margem ocidental do Jordão e da região do
Golã. O motivo argumentado fora o da legítima defesa para o Conselho de
Segurança da ONU.
Os conflitos perduraram por seis dias, até a
substituição das fronteiras entre Israel e os Estados Árabes (Síria, Egito e
Jordânia). Este conflito ficou conhecido como a Guerra dos Seis Dias. Quando a
Guerra dos Seis Dias estourou, Israel entrou em contato com a Jordânia através
da ONU e da Embaixada Americana, propondo o não ataque ao seu território caso
os jordanianos não revidassem o primeiro ataque sofrido. Todavia, os
jordanianos atacaram o lado oeste de Jerusalém. Poucos dias depois, as forças
israelenses deslocaram o exército jordaniano do lado oeste e leste, anexando a
margem oeste do Rio Jordão. Jerusalém estava reunificada.
No término da batalha, o Knesset aprovou a lei de
Administração do Território Ocupado, autorizando o governo a aplicar a lei,
jurisdição e administração israelenses no território dominado. A Cidade Velha
de Jerusalém estaria obrigada a respeitar estas normas. Mas, para os
israelenses, a retomada de Jerusalém tinha outro significado, era a
possibilidade de reencontrar, após 20 anos, os Lugares Santos de sua religião
negados quando esta estava na administração jordaniana e de unificar, ou melhor
anexar, a parte árabe de sua capital histórica.
Mas. Para poder realizar seu sonho várias medidas
foram tomadas contrárias ao direito internacional como a deportação de pessoas,
dinamitação, confisco e expropriação de propriedades árabes. As Nações Unidas,
em decorrência a esses fatos tomados por Israel para modificar o status de
Jerusalém, declararam essas medidas inválidas, indicando a revogação dessas
medidas e a desistência de empreender qualquer ato que pudesse modificar o
status de Jerusalém.
A ONU, verificando o não cumprimento de suas
indicações, reiterou seu pedido.
O Conselho de Segurança também condenou as ações de
Israel em Jerusalém, deplorando a falta de qualquer atenção, por Israel, às
Resoluções da Assembléia Geral e do Conselho de Segurança. Proclamou a
invalidade das medidas tomadas para mudar o status de Jerusalém, e a
necessidade de reincidi-las.
Israel jamais deu atenção a essas Resoluções das
Nações Unidas. A sua posição em relação a Jerusalém é que, ao tempo de Davi e
Salomão, era uma cidade judia e com esse fundamento reclama o direito de
restaurar seu caráter judeu. E, a medida tomada para tal, é de retirar
muçulmanos e cristãos e encher com o maior número possível de judeus possível a
Cidade Santa.
A anexação de Jerusalém violou o Direito
Internacional, as Resoluções das Nações Unidas e a própria história, ao deixar
dois mil anos de ocupação muçulmana.
8)
8) A Guerra do Yom Kippur (
1973):
O dia do Yom
Kippur, “Dia do Perdão” para os israelenses, é um dia em que não se faz
guerra. Nesse dia, o Egito e a Síria programaram um ataque surpresa ao Estado
de Israel, que não devolvera as terras ocupadas em 1967, na Guerra dos Seis
Dias. O Egito chegou a penetrar 15 Km em território israelense apesar dos
bombardeios que sofria.
O ataque surpresa permitiu a reconquista da margem
oriental do Canal de Suez por forças egípcias e só chegou ao fim com um
cessar-fogo que foi imposto pelos EUA e pela URSS além, é claro, da ONU.
9)
9) A Atuação da OLP:
Criada em 1964, a mais alta inst6ancia política
palestina, só reconhecida em 1974 no mundo árabe e já por mais de 80 países como
a única representante legítima do povo palestino, a Organização para Libertação da Palestina (OLP), presidida desde
1969 por Yasser Arafat, constitui basicamente uma frente política, que agrupa
diversas organizações, entidades e personalidades políticas.
As quatro principais organizações integrantes da OLP
eram: Al Fatah, Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), Al Saika
e Frente Democrática Popular para Libertação da Palestina (FDPLP).
A OLP tornou-se guerrilheira e representou um forte
motivo para a invasão de Israel na Guerra dos Seis Dias. Em 1970, a OLP é
expulsa da Jordânia e muda-se para o Líbano e para a Síria.
A crise se intensifica em 1973 quando a OPEP
(Organização dos Países Exportadores de Petróleo) boicotou o fornecimento de petróleo
aos países que apoiassem Israel. Era a crise do petróleo com sérias
conseqüências para as economias dos países de quase todo o mundo, inclusive o
Brasil.
Em 1982, Arafat muda de estratégia, depois que
Israel invade o Líbano, passa à ofensiva diplomática. Só em 1988 é que o
Conselho Nacional Palestino, ainda comandado por Arafat, declara o objetivo de
criar um Estado e reconhece a existência de Israel.
Falando na sede da ONU, em Genebra, Arafat reconhece
Israel pela primeira vez e renuncia ao terrorismo. Os EUA respondem abrindo
diálogo com Arafat e a OLP.
Itzhak Rabin em 1992 passa a negociar diretamente
com a OLP e em 1993, Israel e a OLP firmam o acordo de paz com Washington.
Dando continuidade as negociações, em 1994, discutem
sobre a autonomia palestina na Cisjordânia. Ocorreram uma série de atentados,
que dificultaram o processo de paz, e Israel e a OLP retomaram as negociações
em 1995. O assassinato de Rabin (primeiro ministro de Israel) e a vitória de
Likud, em 1996, as negociações novamente foram refreadas.
10)
10) A Unificação oficial de Jerusalém:
Apesar de todas as resoluções das Nações Unidas, em
1980, o Knesset israelense unificou
Jerusalém oficialmente, tornando-a a capital do Estado de Israel. O Presidente,
o Knesset, o Governo e a Suprema
Corte teriam sua sede oficial na cidade. Os Lugares Santos seriam protegidos
contra qualquer tipo de violação ao livre acesso dos membros das diversas
religiões aos lugares sagrados.
Diversos países reconheceram a capital, criando uma
discussão internacional sobre a validade do ato, visto que a região era
protestada pelas Nações Unidas e pelos palestinos, que teria ou não
vinculatividade perante a comunidade internacional. Certamente os únicos
opositores explícitos foram os Estados vizinhos; para a ONU acostumada pelo não
cumprimento de suas resoluções, não haveria motivos para declarações pois seu
interesse para a cidade era o de internacionalizar.
11)
11) Os palestinos e a conjuntura
internacional:
Soluções para o conflito árabe-israelense pareciam
surgir. A 17 de setembro de 1978, o Presidente dos EUA, Jimmy Carter, o
Primeiro Ministro de Israel, Menahem Begin, e o Presidente do Egito, Anwar
Sadat, assinaram os Acordos de Camp David, regulamentando a paz entre egípcios
e israelenses.
Os acordos, alcançados menos de um ano após a
célebre visita do Presidente Sadat a Israel (Dezembro de 1977), estabeleceram a
programação para a retirada israelense da Península do Sinai até 25 de abril de
1982, e uma série de itens referentes à segurança e às relações dos dois
países. Pretendia criar condições para a solução do problema palestino. Pela
assinatura desses acordos, os dois representantes receberam o prêmio Nobel da
Paz em 1978.
O êxito dos acordos não foi alcançado. Em todo o
mundo árabe os acordos foram veemente rejeitados, tanto pelos governos
notoriamente conservadores como por aqueles tidos como mais progressistas. Os
dirigentes árabes acusavam Sadat de Ter feito a paz em separado com Israel. A
conferência de cúpula árabe, realizada entre 5 e 7 de novembro de 1978, em
Bagdá, votou várias sanções contra o Egito.
A OLP também repudiou Camp David. E não apenas por
se tratar de uma “paz em separado” mas sobretudo por considerar que os acordos
eram “um novo passo no processo de eliminação da causa palestina”.
Reivindicaram uma completa autonomia e os direitos
palestinos fundamentais. Questionaram também o desmembramento permanente do
povo palestino e a imposição na qual os acordos foram estabelecidos.
Os acordos de Camp David isolaram profundamente o
Egito do restante do mundo árabe, e especialmente da OLP. O Presidente Sadat,
que seria assassinado a 6 de outubro de 1981, foi literalmente repudiado.
Todavia, este isolamento foi paulatinamente sendo rompido nos anos posteriores
com o reatamento das relações diplomáticas do Egito com o restante dos países
árabes.
12)
12) Relacionamento: palestinos e os países
árabes:
Tidos como mais progressistas ou conservadores, os
regimes árabes são, em sua quase totalidade, dirigidos por governos
autoritários, repressivos e atrelados a uma ou mais potências imperialistas.
Freqüentemente, o apoio desses regimes à causa
palestina implica tentativa de manipulação, controle, ou se esbarra na eventual
ameaça que a luta palestina possa representar para a sobrevivência interna de
tais governos autoritários. Afinal, apesar de todas as suas limitações, a OLP
tem uma proposta anti-imperialista e revolucionária, diferente dos regimes
árabes.
A questão palestina e o estado de beligerância contra
Israel, como todas as situações de guerra, constituem uma boa forma de desviar
as atenções dos problemas internos de países árabes. Se existe a solidariedade
étnica, esta subordina-se sempre aos interesses políticos do momento.
Em função de sua própria experiência nos últimos
anos, a OLP cada vez mais se esforça por conservar-se das querelas regionais,
sem, entretanto, dispensar o apoio material e político dos países árabes.
13)
13) A invasão do Líbano:
Com o objetivo de destruir a estrutura militar da OLP,
Israel promove, em julho de 1982, uma invasão em grande escala no Líbano.
Milhares de civis palestinos e libaneses são mortos pelos inúmeros bombardeios
israelenses. Cercados em Beirute, as forças palestinas são obrigadas a
abandonar o Líbano sob proteção de uma Força Internacional de Paz composta por
efetivos franceses, italianos e norte-americanos.
Após a saída dos guerrilheiros palestinos ocorre uma
das piores tragédias da história contemporânea: o massacre dos acampamentos de
refugiados de Sabra e Chatila, habitados, em sua larga maioria, por mulheres,
velhos e crianças. A chacina provocou uma grande comoção internacional e uma
comoção unânime de Israel, apontado como principal responsável pela tragédia.
Entre outros sucessivos estragos, ocasionaram em
1983 a cisão da OLP, figurando certamente entre os maiores danos já
experimentados pelo movimento palestino desde sua formação.
14)
14) A Antifada e o Estado Palestino:
A saída dos combatentes palestinos do Líbano e a
transferência do quartel-general da OLP para a distante Tunís, pareciam indicar
uma era de tranquilidade para a ocupação israelense. Aconteceu exatamente o
contrário. No dia 8 de Dezembro de 1987, estalava a “revolta das pedras” nos
territórios ocupados de Gaza e Cisjordânia. O levante popular palestino, a antifada, trouxe novos elementos para a
luta de libertação nacional. O campo principal da luta foi transferido para o
interior dos territórios ocupados e o conflito árabe-israelense passou a Ter um
contorno mais nítido centrado no confronto palestino-israelense.
O desdobramento do sucesso da antifada, aliado a outros fatores favoráveis da conjuntura
internacional, resultou na proclamação do Estado Palestino pelo Conselho
Nacional Palestino, reunido em Argel, em novembro de 1988. Presidido por Yasser
Arafat, o novo Estado é imediatamente reconhecido por vários. A Carta de
Declaração de Independência trazia como fator surpresa o reconhecimento da
resolução 181 da ONU ( que determinou a partilha da Palestina), o que
significava a aceitação do direito de existência do Estado de Israel, até então
recusado.
15) Acordos de paz:
As pressões dos EUA por um acordo de paz entre
Israel e os vizinhos árabes de intensifica com o fim da Guerra do Golfo. Em
outubro de 1991, realiza-se a conferência árabe- israelense em Madri.
Representantes palestinos participam como membros da delegação jordaniana,
diante da recusa israelense em negociar com a OLP. Divergências sobre a
autonomia palestina nos territórios ocupados provocam o fracasso da
conferência. Shamir, primeiro ministro israelense, rejeita o pedido americano
para congelar a instalação de colonos na Cisjordânia e em Gaza. Em represália,
os EUA bloqueiam um empréstimo de US$ 10 bilhões, destinado à construção de
moradias para imigrantes da antiga URSS em Israel. O impasse começa a ser
rompido com a vitória, nas eleições de julho de 1992, dos trabalhistas
liderados por Rabin, que defende negociações com os palestinos com base no
princípio de “terra em troca de paz”, o que pressupões concessões territoriais.
Rabin, ao assumir como primeiro ministro, anuncia o congelamento parcial da
construção de casas de colonos judeus nos territórios ocupados. Os EUA
desbloqueiam o empréstimo.
Em setembro de 1993, depois de meses de negociações
secretas na Noruega, o governo israelense e a OLP assinaram um acordo de paz,
em Washington. O chamado acordo de Oslo I prevê a instalação, por cinco anos,
de um regime de autonomia limitada para os palestinos, inicialmente na Faixa de
Gaza r na cidade de Jericó e ,mais tarde, em toda Cisjordânia. Fica
estabelecido, também, que as tropas israelenses se retirarão dos territórios,
cujo politicamente será entregue a uma força palestina.
Jericó tem 14 mil habitantes, enquanto a Faixa de
Gaza possui cerca de 855 mil, incluindo 5 mil colonos judeus distribuídos em 16
assentamentos. É uma das maiores aglomerações humanas por quilômetro quadrado
do mundo. A população atual palestina é estimada em 7 milhões de habitantes.
Grande parte dos palestinos ainda vivem espalhados pelo mundo. No Oriente
Médio, as maiores concentrações são as da Jordânia, Líbano, Kuwait e Síria. Na
América Latina, o Chile é o país com o maior número de palestinos.
Só no terceiro ano da vigência do acordo é que serão
discutidas as questões mais polêmicas: a criação de um Estado palestino e o
status de Jerusalém.
16)
16) Em busca da reconquista da pátria:
Sem a “guerra fria” dividindo as potências, a
questão estratégica do petróleo do Oriente Médio tornou-se mais evidente: era
pacificar a região, afastando os radicais (guerrilheiros do Hammas, terroristas
xiitas, fundamentalistas muçulmanos ou judeus) do poder. Para isso, seria
necessário esfriar os ânimos dos judeus e muçulmanos, fazendo-os ver que as
potências do mundo estariam dispostas a ajuda-los desde que houvesse tolerância
entre os dois grupos. É claro que as potências também mostraram que usariam a
força, caso uma solução pacífica não fosse encontrada com rapidez. Assim, em
1995, Yatsak Rabin e Yasser Arafat (líderes judeus e palestinos,
respectivamente) assinaram acordos dando início à criação do ESTADO PALESTINO,
não sem Ter grandes problemas com os radicais de ambos os lados que só
acreditavam na guerra. Em Israel, israelenses que ocupavam regiões palestinas
só desocuparam as áreas sob força do exército, entre os palestinos, os grupos
terroristas muçulmanos Hesbolah e Hammas prometeram exterminar todos os judeus
e o “traidor” Arafat.
Os radicais judeus conseguiram uma “vitória”: Rabin
foi assassinado depois de uma comemoração pelo da paz entre judeus e árabes. O
assassino foi um judeu fundamentalista e, pela primeira vez, um governante
israelense foi assassinado por um compatriota. Os terroristas palestinos
ampliaram os atentados contra alvos civis em Israel, pânico na população.
Sem ver uma ação decisiva de Arafat contra os
terroristas palestinos e nem uma ação concretas dos muçulmanos vizinhos e das
potências ocidentais, Shimon Peres, primeiro ministro de Israel, ordenou o
bombardeamento de áreas do Sul do Líbano sob suspeita de ali estarem escondidos
terroristas palestinos. O resultado foi catastrófico: centenas de civis
indefesos e até soldados da ONU foram mortos nos bombardeios, causando repulsa
em todo mundo. O Iraque de Sadan Hussein e o Irã dos aiatolás saíram
fortalecidos do episódio e parece que a paz no Oriente Médio ainda é um sonho
distante ao final do século XX, especialmente apartir de 1996, quando foi
eleito Benjamim Netanyahu para o cargo de primeiro ministro israelense.
Netanyahu representa o partido Likud, contrário à
existência de um Estado Palestino.
Quando assumiu o cargo, Netanyahu alterou as
condições do acordo de Oslo, executado em 1993. Isso foi possível pois esse
acordo prevê que a cada 3 anos, durante um período de 20 anos, líderes israelenses
e palestinos se juntarão para rever o acordo que visa a paz entre esses povo.
Assim, na primeira etapa de recondicionamento do acordo, em 1996, Netanyahu
impôs o fato de que só haveria novamente uma esperança de paz se os territórios
sagrados, como Jerusalém, por exemplo, ou ainda as colinas de Golã, não
fizessem partes das terras a serem devolvidas à Palestina, a fim de que não
fosse possível a execução do acordo. Esta paralisia desagrada externamente aos
EUA e ao Reino Unido que critica o Likud.
O Governo de Netanyahu era a base de imposições, ou
seja, nunca foi permitida uma opinião, um diálogo. Ele faz parte do grupo dos
religiosos ortodoxos, que são muito dedicados à religião, cumpridores de todos
os rituais, que são de extrema importância na vida desses religiosos, assim
como os territórios sagrados, como Jerusalém, que deveriam ser devolvidos aos
árabes.
Acordos de
Wye Plantation – Após vários meses de tentativa, o governo norte-americano
intermedeia um acordo entre palestinos e israelenses, assinado em Washington em
23 de outubro de 1998. A rodada de negociações, realizada num centro de
conferências em Wye Plantation (EUA), dura nove dias. No final, Israel concorda
em promover novas retiradas a Cisjordânia, com a condição de que a Autoridade
Nacional Palestina (ANP) se comprometa a anular da carta nacional da OLP as
cláusulas que pregam a destruição de Israel e implante um plano de segurança
nacional de combate ao terrorismo. Wye Plantation dá novo fôlego ao processo de
paz, cujo passo seguinte é o diálogo sobre o “status final” dos territórios
palestinos. É a parte mais difícil das negociações, porque envolve a questão de
Jerusalém – que ambos reivindicam como capital do seu Estado -, o retorno dos
refugiados palestinos e os assentamentos judaicos em Gaza e da Cisjordânia.
Em dezembro deste mesmo ano, Natanyahu interrompe a
fase de negociações em meio a uma crise política com membros da coalizão
governista contrários ao acordo.
17)
17) O Governo atual:
A política personalista e centralizadora de Benjamim
Netanyahu já não estava mais conseguindo agradar a todos os seus eleitores. Por
causa disso, ex-likudistas, descontentes com o seu governo, assim como
imigrantes da ex-URSS, que temem a expansão da influência dos ortodoxos,
começaram a ver em outra pessoa uma esperança para uma verdadeira paz entre
Israel e seus países vizinhos: Ehud Barak, 57 anos, militar desde os 17,
propunha uma política apaziguadora que, ao mesmo tempo que garantisse uma
formação de uma nova etapa do acordo, não ameaçasse a segurança de Israel nos
países conquistados.
Desta forma, nas eleições deste ano de 1999
disputadas por Ehud Barak e Benjamim Netanyahu, foi eleito como primeiro
ministro Ehud Barak, do Partido Trabalhista (esquerda). Ele, por sua vez,
apresenta mais disposição para uma renegociação das terras a serem devolvidas,
pois faz parte dos religiosos seculares, ou seja, que vêem a religião sem
obcessão.
Esse “moderado linha dura” apresenta ainda outro
ponto a seu favor: o fato de ser um sucessor próximo de Ytzak Rabin, que foi o
principal iniciador do acordo de paz entre árabes e judeus no Oriente Médio.
Ao ser eleito, Barak assumiu uma responsabilidade
talvez maior do que qualquer outro já eleito, pois além de Ter que acabar com o
assentamento em terras negociadas e dar continuidade ao processo de paz,
estancados durante o governo Netanyahu, tem também o desafio de propocionar a
formação de um Estado Palestino (com exército próprio), e negociar Jerusalém
Oriental, que não é negociada por nenhum israelense, mas é muito almejada pelos
árabes.
Tudo isso tem que ser feito com muita disciplina e
cautela, pois caso contrário, um aguçamento nas desavenças entre os dois povos
poderia alcançar áreas de grande valor estratégico e econômico, como o Irã,
Iraque ou Kwait, que são grandes fornecedores de petróleo, e causariam
problemas incalculáveis para todo o mundo, e seria muito mais difícil, quase
impossível de se reverter o caos.
18) 18) A
posição internacional durante a crise do petróleo (1973):
Os EUA, embora parcialmente dependente do petróleo
importado, foram beneficiados com a entrada de bilhões de petrodólares que os
árabes passaram a investir no país. Começaram a produzir petróleo no Alasca e
os europeus, no Mar do Norte. O Brasil passou a concentrar as pesquisas de petróleo
na plataforma continental, hoje sua principal área produtora.
A Europa, o Japão e os países subdesenvolvidos
(Ásia, África e América Latina) foram premidos pela arma do petróleo árabe. Os
dois primeiros, tradicionais aliados de Israel, desde 1973 começaram a
reconhecer “os direitos inalienáveis do povo palestino”. E, quanto aos países
subdesenvolvidos, entre os quais o Brasil, anteriormente bastante envolvidos
com a posição norte-americana sionista, hoje, em sua maioria, apoiam
explicitamente as reivindicações da OLP- a “arma do petróleo” sensibilizou a
todos: ditaduras, democracias burguesas etc. Foi-se o tempo em que palestino
era sinônimo de terrorista.
Conclusão: A paz possível
Ao desenrolar a História da Palestina e,
principalmente, da cidade de Jerusalém, é possível perceber a forma na qual a
comunidade internacional reagiu com os acontecimentos mais marcantes desde o
final de 1917. Ao começar com o Mandato Britânico, que incentivou uma ideologia
nacionalista judaica, chamada sionismo, expurgando de sua terra uma nação e
garantindo acesso a outra, sempre com o aval da Liga das Nações. A invalidade
do ato não é discutível pois o começo de um ”Lar Nacional Judeu” já esbarrava
nos princípios do Direito Internacional.
No momento da Guerra da Independência,
após a criação de Israel, Jerusalém tornou-se o primeiro foco explícito dos
interesses da região, no que acabou ocasionando a sua divisão, sendo que não se
considerou o que estava delimitado para a região. Não houve respeito às
resoluções da ONU, a forma mais drástica de ineficácia dos Órgãos
Internacionais, todas as resoluções passaram por desapercebidas dentro do
Estado de Israel após a Guerra dos Seis Dias, sem que houvesse qualquer ação
forte para a garantia do Direito das outras Nações. Jerusalém, após este fato,
foi simplesmente anexada.
Após 20 anos de conflito, a região do
Oriente Médio iniciou um processo de paz que tinha como principal
característica a troca de terras pela paz. Este ponto é essencial, pois o
panorama da região esta se modificando e pela primeira vez a conversação é
utilizada como forma de resolução dos conflitos. Em uma análise mais delicada
percebemos que uma possível acentuação das disputas pode desencadear um
problema de nível internacional se atingir, por exemplo, o Iraque, o Irã ou a
Arábia Saudita, que são áreas petroleiras de distribuição internacional. Em uma
área onde os campos já estão minados, facilmente uma discussão torna-se uma
guerra, seja por problemas econômicos, políticos, étnicos. O único problema
para a obtenção da paz definitiva na região encontra-se na cidade de Jerusalém
e na situação interna política de Israel.
Palestinos e Israelenses conseguiram o
inacreditável para o resto do mundo, através de tratados criaram uma direção
para a paz, sendo que sua continuação é imprescindível para a formatação de uma
realidade. E nesta última fase de negociações uma pergunta certamente será
feita: A quem pertence Jerusalém? Pertence aos palestinos, israelenses ou é
patrimônio internacional? Esta pergunta poderá modificar a paz no Oriente
Médio, caso não seja bem discutida, principalmente agora na luta pela
continuação do processo de paz.
retirado de: http://www.elogica.com.br/users/emarinho/trab_mono/ensaios/palestina.htm