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A história da (tributação) sonegação brasileira. Ou Pior que conviver com a sonegação é acabar com ela.
Quando analisada a tributação e a sonegação
brasileiras, é aplicável a máxima: não se sabe quem veio primeiro, o ovo ou a
galinha.
A colonização do Brasil, apesar descoberto em 21 de abril de 1500, só se deu a
partir de 1530 quando a financeiramente combalida Coroa Portuguesa viu ameaçada
sua nova posse territorial.
Ao iniciar a colonização brasileira, o objetivo maior da Coroa Portuguesa não
era assegurar o domínio da “Terra de Santa Cruz”, mas sim buscar novas fontes
de receitas que permitissem ao Estado Português reduzir o seu crescente
endividamento.
Como a exploração direta não era o mecanismo mais viável, decidiu a Coroa
Portuguesa a concessão do direito de exploração mediante a cobrança de parte
dos lucros obtidos.
Se hoje, as autoridades tributantes não tem noção clara dos fatos econômicos
para justamente tributá-los, imagine-se como era nos anos mil e quinhentos.
Provavelmente a tributação de então tenha sido até um pouco pior do que seja
possível imaginar.
Quanto ao primeiro contribuinte brasileiro, Fernão de Noronha, homenageado ao
ter sido dado o seu nome à ilha Fernando de Noronha, seguramente se pode
afirmar que, no intuito de fugir aos exorbitantes encargos tributários impostos
pela Coroa Portuguesa, foi também o primeiro sonegador brasileiro.
A história brasileira encontra-se repleta de relatos de tributação extorsiva,
encontrando seu momento mais notório nos fatos que culminaram na Inconfidência
Mineira.
Vive-se desde sempre, no Brasil, um círculo vicioso, sonega-se porque se
tributa demais, e tributa-se demais porque se sabe que haverá sonegação.
Mas o grande problema econômico brasileiro não se encontra na existência da
sonegação, mas sim no fato de que esta gradativamente vem desaparecendo.
Sim, a sonegação está quase fadada à extinção e isto é um verdadeiro problema,
e não seria se a tributação brasileira fosse justa.
A questão é que, para parcela significativa dos empresários, efetivamente
suportar todos os encargos tributários deles exigidos significa falência, e a
sonegação sempre foi o mecanismo que lhes possibilitou a sobrevivência.
Mas, nos últimos anos, o governo vem desenvolvendo mecanismos de controle e
fiscalização extremamente eficientes, o que tem possibilitado os sucessivos e
constantes recordes de arrecadação.
Isto me recorda uma história que ouvi, sobre um rapaz que assumiu o controle da
empresa da família. Esta empresa vendia frangos congelados em uma extensa
região, e, para entregá-los, possuía frota própria de caminhões frigoríficos.
O jovem rapaz, em um dos primeiros dias de sua gestão, percebeu que, em todas
as viagens, sempre faltavam alguns frangos, e decidiu instituir mecanismos de
controle mais eficientes e cobrar dos motoristas os frangos que faltassem.
Repentinamente, os caminhões começaram a ter uma série de problemas, quebravam
com uma facilidade e freqüência impressionantes.
Quando ameaças de demissão não funcionaram, o jovem rapaz foi consultar-se com
seu pai, o anterior administrador da empresa, relatou-lhe o problema e ouviu
deste: “Quer ver seus motoristas trabalharem satisfeitos? Dê-lhes um aumento
substancial de salário”.
Após ouvir esta sugestão, expôs o jovem rapaz a situação financeira da empresa,
que não suportaria os ônus decorrentes de um aumento substancial de salários
para os motoristas, e então ouviu de seu pai: “Deixe que eles levem alguns
frangos por viagem, e você não vai acreditar em quantas viagens eles são
capazes de fazer por mês”. E assim se fez, e viu o jovem rapaz que isto era
bom.
O problema da tributação brasileira é extremamente correlato ao do jovem rapaz
acima narrado, com uma grande diferença, os responsáveis pela tributação
brasileira não tem um sábio e experiente pai com quem possam se aconselhar.
Os governantes brasileiros recusam-se a pagar dignos salários e tampouco
permitem que os motoristas se apossem de alguns frangos em cada viagem, ou
seja, não concedem uma tributação justa e suportável e, por outro lado, vem
estabelecendo mecanismos de controle extremamente eficientes que vem impedindo
aos empresários de se apossarem de alguns “franguinhos tributários” em cada
viagem.
Para apresentar uma solução a este problema, tomo a liberdade de parafrasear as
palavras do sábio pai no relato acima transcrito: “Prezados governantes, se
vocês não conseguem tributar os empresários de forma justa, então deixe que
eles levem alguns ‘franguinhos tributários’ por ‘viagem econômica’, e vocês não
vão acreditar em quantas viagens eles são capazes de fazer por mês”.
ROSA, Dênerson Dias. A história da (tributação)
sonegação brasileira. Ou Pior que conviver com a sonegação é acabar com ela. Disponível
em <http://www.direitovirtual.com.br/artigos.php?details=1&id=176>. Acesso
em 06/06/06.