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Dênerson Dias Rosa*
O Pior que conviver com a
sonegação é acabar com ela
Quando analisada a tributação e a
sonegação brasileiras, é aplicável a máxima: não se sabe quem veio primeiro, o
ovo ou a galinha.
A colonização do Brasil, apesar
descoberto em 21 de abril de 1500, só se deu a partir de 1530 quando a
financeiramente combalida Coroa Portuguesa viu ameaçada sua nova posse
territorial.
Ao iniciar a colonização
brasileira, o objetivo maior da Coroa Portuguesa não era assegurar o domínio da
“Terra de Santa Cruz”, mas sim buscar novas fontes de receitas que permitissem
ao Estado Português reduzir o seu crescente endividamento.
Como a exploração direta não era
o mecanismo mais viável, decidiu a Coroa Portuguesa a concessão do direito de
exploração mediante a cobrança de parte dos lucros obtidos.
Se hoje, as autoridades
tributantes não tem noção clara dos fatos econômicos para justamente
tributá-los, imagine-se como era nos anos mil e quinhentos.
Provavelmente a tributação de
então tenha sido até um pouco pior do que seja possível imaginar.
Quanto ao primeiro contribuinte
brasileiro, Fernão de Noronha, homenageado ao ter sido dado o seu nome à ilha
Fernando de Noronha, seguramente se pode afirmar que, no intuito de fugir aos
exorbitantes encargos tributários impostos pela Coroa Portuguesa, foi também o
primeiro sonegador brasileiro.
A história brasileira encontra-se
repleta de relatos de tributação extorsiva, encontrando seu momento mais
notório nos fatos que culminaram na Inconfidência Mineira.
Vive-se desde sempre, no
Brasil,um círculo vicioso, sonega-se porque se tributa demais, e tributa-se
demais porque se sabe que haverá sonegação.
Mas o grande problema econômico
brasileiro não se encontra na existência da sonegação, mas sim no fato de que
esta gradativamente vem desaparecendo.
Sim, a sonegação está quase
fadada à extinção e isto é um verdadeiro problema, e não seria se a tributação
brasileira fosse justa.
A questão é que, para parcela
significativa dos empresários, efetivamente suportar todos os encargos
tributários deles exigidos significa falência, e a sonegação sempre foi o
mecanismo que lhes possibilitou a sobrevivência.
Mas, nos últimos anos, o governo
vem desenvolvendo mecanismos de controle e fiscalização extremamente
eficientes, o que tem possibilitado os sucessivos e constantes recordes de
arrecadação.
Isto me recorda uma história que
ouvi, sobre um rapaz que assumiu o controle da empresa da família. Esta empresa
vendia frangos congelados em uma extensa região, e, para entregá-los, possuía
frota própria de caminhões frigoríficos.
O jovem rapaz, em um dos
primeiros dias de sua gestão, percebeu que, em todas as viagens, sempre
faltavam alguns frangos, e decidiu instituir mecanismos de controle mais
eficientes e cobrar dos motoristas os frangos que faltassem.
Repentinamente, os caminhões
começaram a ter uma série de problemas, quebravam com uma facilidade e
freqüência impressionantes.
Quando ameaças de demissão não
funcionaram, o jovem rapaz foi consultar-se com seu pai, o anterior
administrador da empresa, relatou-lhe o problema e ouviu deste: “Quer ver seus
motoristas trabalharem satisfeitos? Dê-lhes um aumento substancial de salário”.
Após ouvir esta sugestão, expôs o
jovem rapaz a situação financeira da empresa, que não suportaria os ônus
decorrentes de um aumento substancial de salários para os motoristas, e então
ouviu de seu pai: “Deixe que eles levem alguns frangos por viagem, e você não
vai acreditar em quantas viagens eles são capazes de fazer por mês”. E assim se
fez, e viu o jovem rapaz que isto era bom.
O problema da tributação
brasileira é extremamente correlato ao do jovem rapaz acima narrado, com uma
grande diferença, os responsáveis pela tributação brasileira não tem um sábio e
experiente pai com quem possam se aconselhar.
Os governantes brasileiros
recusam-se a pagar dignos salários e tampouco permitem que os motoristas se
apossem de alguns frangos em cada viagem, ou seja, não concedem uma tributação
justa e suportável e, por outro lado, vem estabelecendo mecanismos de controle
extremamente eficientes que vem impedindo aos empresários de se apossarem de
alguns “franguinhos tributários” em cada viagem.
Para apresentar uma solução a
este problema, tomo a liberdade de parafrasear as palavras do sábio pai no
relato acima transcrito: “Prezados governantes, se vocês não conseguem tributar
os empresários de forma justa, então deixe que eles levem alguns ‘franguinhos
tributários’ por ‘viagem econômica’, e vocês não vão acreditar em quantas
viagens eles são capazes de fazer por mês”.
* Ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária
Disponível em: http://www.sadireito.com/index.asp?Ir=area.asp&area=5&Pagina=textosT.asp&texto=673&categoria=16
Acesso em: 18 nov. 05