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A Justiça e o Direito da Índia

Luiz Guilherme Marques
juiz de Direito em Juiz de Fora (MG)

Todo processo indica uma perturbação que afeta a ordem do Universo. Ao juiz incumbe a obrigação de restaurar a ordem.

(pensamento indiano antigo)

Em um contexto institucional de frágil separação de poderes e carência das instituições políticas os Tribunais são os únicos em condições de atender as exigências da sociedade.

(Institut des Hautes Études sur la Justice, França)

O Serviço Judiciário da Índia, que conquistou uma boa reputação pela sua coragem e espírito de independência, e que avançou por novos terrenos dentro da ação judiciária, sofre de males diversos. No entanto, a população investiu muito em confiança e consideração por ele.

(David ANNOUSSAMY)

1 - INTRODUÇÃO

O Leitor fará certamente a pergunta: - Por que a Justiça e o Direito da Índia?

Na verdade é um país que não tem projeção na área jurídica, mas somente na área religiosa, valendo a afirmação de STREETER e APPASAMY (Internet): a Índia é o país dos místicos, tendo, como diz ZINS (1993:5), a inacreditável vivacidade de uma cultura antiga supostamente pouco mudada no curso dos séculos e totalmente dominada pelos templos e castas.

Berço do hinduísmo, budismo, sikismo e jainismo, é visitado por milhares de turistas, que ali vão beber da fonte do conhecimento religioso para direcionar sua vida. Entretanto, ali não aparece nenhum visitante estrangeiro à procura de lições jurídicas. Essa a verdade.

Entretanto, a Índia chamou-nos a atenção justamente porque sua religião predominante (hinduísmo) traz em seu bojo também estruturas de Direito (dharma) e de Justiça próprias, tudo isso que veremos detalhadamente, sendo que essas estruturas ainda perduram para grande parte da população com muita pujança e convivem com o Direito e a Justiça estatais disputando espaço. Justamente essa coexistência entre o Direito oficial e o Direito religioso é a peculiaridade jurídica desse grande país, onde a tradição e a modernidade atingem extremos.

Essa luta entre o moderno e o antigo é o diferencial para se entender a Índia.

Essa coexistência existiu na Idade Média européia em que, ao lado do Direito e da Justiça estatais, se faziam presentes e Direito e a Justiça da Igreja Católica.

Quanto ao Direito religioso sua expressão mais importante consolida-se no Direito hindu, pois a maior parte da população é adepta do hinduísmo, sendo representado pelo dharma (conjunto de deveres a serem cumpridos pelos hinduístas) e pelos costumes, válidos para cada casta (veremos depois o que significam) e subcasta separadamente.

A Justiça hindu (religiosa) é representada por "assembléias" dentro de cada casta e subcasta, como também veremos.

Quanto ao Direito e a Justiça estatais são, sobretudo, o resultado de cerca de dois séculos de influência direta da Inglaterra, com adaptações indígenas, alguma interferência da França, Holanda e Portugal (todos esses quatro colonizadores) e a natural evolução posterior à independência do país (que ocorreu em 1947).

No entanto, o que chama a atenção quanto ao Direito e a Justiça estatais da atualidade é a flagrante procura pela igualdade social e pelo ideal do justo nos processos, para tanto dispensando-se muitas regras consagradas do Direito Processual.

Verifica-se na Índia uma situação de extremos: de um lado o hinduísmo pregando aos seus adeptos uma vida de conformação fatalista e principalmente aos pobres sua aceitação à indigência para merecer reencarnações mais felizes (Direito hindu) e sua Justiça interna ("assembléias" de casta) punindo os membros inadaptados, e, de outro, o Direito estatal legislando sobre direitos e deveres de todos e a Justiça estatal lutando pela abolição das desigualdades extremas.

Outro detalhe importante a ser lembrado é que a área abrangida pelo Direito hindu é cada vez mais restrita: primeiro porque só diz respeito aos adeptos do hinduísmo, e, segundo, porque somente tem validade para determinadas relações jurídicas, principalmente quanto ao Direito de Família.

O presente estudo pretende ser uma viagem pelo mundo do passado e do presente do segundo mais populoso país do planeta (mais de 1 bilhão de habitantes), que, ao lado da fome e falta de saúde de milhões de cidadãos, analfabetismo, desigualdade chocante da situação dos "intocáveis" (párias), corrupção política e problemas sociais graves, narrados pelas penas magistrais de Gita MEHTA e Vidiadhar Surajprasad <http://www.republique-des-lettres.com/n/naipaul.shtml>NAIPAUL, detém a técnica da fabricação da bomba atômica, é muito desenvolvido nas pesquisas espaciais, é o maior exportador de softwares de computador, tem a maior universidade do mundo (Calcutá) e é a maior democracia do mundo, tendo eleito em 1997 o Presidente Narayanan, para nós, surpreendentemente, um "intocável" (pária).

É, sem dúvida, um país de contrastes impressionantes.

Este estudo não pretende ser laudatório nem também peça de acusação. Procura somente mostrar uma realidade e deixar para o ilustrado Leitor as conclusões. Abriu-se exceção praticamente apenas, quanto ao elogio ao advogado, político e filósofo Mohandas K. GANDHI, por uma torrente irresistível de emoção e reconhecimento pelo bem que trouxe à humanidade toda.

Conheçamos então a Índia, agora, através do seu Direito e sua Justiça, devendo sempre ficar presente para nós as observações de ANNOUSSAMY (2001) quando afirma:

Quem quer que aspire ao conhecimento completo do Direito da Índia será levado necessariamente a estudar o Direito hindu antigo bem como o Direito indiano moderno. (p. 9)

... existem na Índia diversos estratos de Direito. Apesar de as camadas recentes serem dominantes, as antigas não restam completamente esquecidas. Eles vêm à superfície em determinadas localidades por força própria ou mesmo chamadas pelas camadas mais recentes. Assim, todas essas fontes conservam seu interesse. (16)

... para as populações tribais, cujo número se eleva a mais ou menos 80 milhões de pessoas, o costume é a única fonte em matéria de Direito pessoal e para todas as transações no interior de cada tribo. Nem os textos sagrados hindus nem as leis modernas relativas ao Direito hindu lhes são aplicáveis, porque essas pessoas não pertencem à religião hindu. Os costumes variam evidentemente de tribo para tribo, se bem que se possa classificá-las em famílias, considerando as semelhanças existentes. (p. 16)

No extremo sul, na região tamul, a lei permanece inteiramente costumeira, sendo que os dharma-sastras se aplicam apenas aos brâmanes. (pp. 16-17)

Mesmo após a elaboração dos textos de leis modernas sem base religiosa, é o costume que é aplicado quando não se procuram os Tribunais e Cortes estatais, ou seja, em grande número de casos.

Também, essas leis previram exceções em favor dos costumes. Essas exceções são relativamente numerosas.

... esse Direito [Direito hindu] não é imóvel. Constatamos variações importantes no curso dos séculos tanto nas idéias como nas apresentações dos Códigos. A regulamentação segue a evoluçãoda sociedade. Vimos o Direito se laicizar. Títulos de litígios aparecem, ganham importância ou a perdem. Passando de Gautama a Manu, depois a yajnavalkaya, tem-se a impressão de passar de uma sociedade pastoral (regras numerosas sobre oas animais errantes) a uma sociedade agrícola (aparecimento dos litígios sobre os limites de terras), depois a uma sociedade urbana e comerciante (documentos escritos, sociedades comerciantes). O Direito da mulher, a situação dos sudras, o Código do Trabalho sofrem modificações importantes que poderiam estar ligadas a mudanças de mentalidade nascidas do budismo e do jainismo.

2 - A EVOLUÇÃO DA ÍNDIA

País que consagrou a desigualdade das pessoas pelo nascimento, através da realidade das castas [1] (que acabou gerando a "intocabilidade"), foi a Índia abalada em sua aparente imobilidade primeiro pela ideologia islâmica por cerca de oito séculos, através da presença ditatorial mogol (árabe) no país nesse período, sendo contrastada pelo credo islâmico da igualdade entre os crentes; depois pela européia (francesa, portuguesa e holandesa, mas sobretudo inglesa, esta última por cerca de dois séculos) também com de igualdade, baseada nos preceitos iluministas da europa, devendo-se pesar também o esforço das religiões surgidas na própria Índia como dissidências dentro do hinduísmo (budismo, sikismo e jainismo), que também forçaram no sentido da igualdade social. Entretanto, mesmo assim, com todos esses séculos de combate sistemático à desigualdade social, a Índia (representada pela maioria hinduísta) somente passou a tolerar, mais ou menos, a idéia da igualdade de todos os indianos depois da pregação sacrificial de Gandhi, que culminou com seu assassinato, e das lutas idealistas de Ambedkar, Rajah e Srinavasan, dentre outros.

Efetivamente, a maioria hindu não consegue encarar com naturalidade a idéia de que as pessoas sejam iguais e que todos mereçam progredir socialmente, uma vez que naquele país se fixou, desde milênios, a crença de que cada um deve viver no nível em que nasceu por deméritos de vidas passadas (caso dos membros das castas mais desprestigiadas) ou méritos de vidas passadas (para os membros das castas mais elevadas) para que uns e outros alcancem o paraíso após a morte. É a presença forte da religião na vida diária de cada um.

Para os ocidentais fica a imagem do hinduísta como frio e insensível frente aos sofrimentos das classes mais pobres, mas, na verdade, trata-se essa realidade da crença no fatalismo, na Justiça Divina, que não pode ser questionada nem modificada, gerando essa imobilidade, essa aceitação dolorida para a maioria, acatada mais ou menos resignadamente pelas massas sofredoras.

Mas, a instrução das populações, a globalização, a troca de experiências com outros povos, tudo isso tem feito os indianos em geral pretenderem uma realidade nova para si e seu país. Assim, dentro da realidade indiana moderna, principalmente após a edição da Constituição (1950) talvez a conquista mais importante a ser alcançada seja o reconhecimento da igualdade entre as pessoas como forma de solucionar os problemas do país, pois, sem isso, o país estará sempre vitimado pelo analfabetismo e a pobreza.

A situação de desigualdade social é o problema mais grave do país, do qual os demais (pobreza, analfabetismo etc.) são meras conseqüências.

Outro ponto importante a esclarecer é que os indianos nunca foram uma unidade, uma vez que a divisão e subdivisão da sociedade sempre foi uma regra fixa: primeiro, a divisão em religões, que não se comunicam entre si, e, dentro da maior delas (hinduísmo), a divisão dos adeptos em quatro castas (subdivididas em milhares de subcastas), sem contar os inúmeros dalits (conhecidos no Ocidente como párias, homens e mulheres sem castas, que são considerados a escória da sociedade). Somente após a independência se passou a pensar verdadeiramente em termos de país, coletividade, direitos, principalmente quanto aos excluídos. A existência de muitas línguas e dialetos, tradições e costumes diversificados também dificultam fazem do país uma colcha de retalhos.

As noções de Direito e Estado eram inexistentes para a Índia até há algum tempo atrás. Somente se tratava de religião, num individualismo exacerbado.

Hoje o país é um caldeirão de tendências tradicionalistas e progressistas lutando entre si dentro e fora de cada indiano, mas pouco a pouco seguindo cada um e todos em direção à compreensão de que a religião verdadeiramente aplicada não é incompatível com a conquista dos progressos culturais e materiais.

Mas, sigamos por esse caminho passo a passo.

2.1 - A HISTÓRIA

Para um povo, como o indiano (referimo-nos aqui aos hindus, adeptos do hinduísmo), a História, no sentido como a conhecemos no Ocidente, não é importante, pois geralmente não lhe interessam a figura do rei, do chefe de Estado, do guerreiro conquistador e dos empreendedores do progresso material, mas sim o brâmane, mestre da religião, conhecedor das realidades do espírito, aquele que mereceu, pelo nascimento, ter contato com as obras sagradas do hinduísmo.

Assim, seus livros mais antigos preocupam-se em ensinar a religião principalmente, e nunca relatar a vida dos personagens importantes, identificando datas e eventos de interesse puramente material.

E, se alguém escrevesse a história (nos padrões ocidentais de datas e eventos políticos) da Índia, provavelmente não encontraria muitos leitores, pois a maioria (pelo menos dos hindus), estaria preocupada somente em viver de forma coerente com seu dharma (regras de conduta) para merecer nas reencarnações posteriores nascer em castas cada vez mais superiores.

Pelo que se diz, apesar de muitos historiadores mencionarem datas mais recentes, a civilização da Índia data de mais ou menos 8.000 anos, antecedendo inclusive a egípcia e a judaica.

Enumeremos então os dados históricos possíveis, de acordo com os historiadores ocidentais.

O ALMANAQUE ABRIL 2001 diz:

A origem da nação hindu é a civilização que se desenvolve desde 2500 a.C. no vale do rio Indo, onde hoje fica o Paquistão. A região é conquistada em 1500 a.C. pelos arianos, que implantam uma sociedade baseada num sistema de castas. Sua religião é o hinduísmo. Após a invasão de Alexandre, o Grande, entre 327 a.C. e 325 a.C., forma-se em 274 a.C. o Reino de Asoka, que unifica a Índia sob o budismo. O hinduísmo retoma pouco depois sua posição dominante.

A cultura hindu atinge o apogeu no século IV com a dinastia Gupta. No século VII, o oeste da Índia é invadido pelos árabes, que trazem o islamismo. A nova fé conquista camadas importantes da população, que vêem no Islã - cuja premissa é a igualdade de todos diante de Deus - uma oportunidade de escapar da rigidez social do sistema de castas.

Domínio ocidental - O auge da hegemonia muçulmana, com a dinastia Mogul (1526 a 1707), coincide com a presença ocidental na Índia, impulsionada pelo comércio de especiarias. Em 1510, os portugueses completam a conquista de Goa, na costa oeste do país. Sucessivamente, ingleses, holandeses e franceses criam companhias de comércio com a Índia. Em 1690, os ingleses fundam Calcutá, mas só depois de uma guerra contra a França (1756-1763) o domínio do Reino Unido se consolida na região.

No século XIX, os ingleses reprimem várias rebeliões anticolonialistas. Paradoxalmente, a cultura britânica torna-se um fator de união entre os indianos, que, com o inglês, adquirem uma língua comum. A organização política que governaria a Índia independente, o Partido do Congresso, é fundada em 1885 por uma elite nativa de educação ocidental. Nos anos 20 cresce a luta nacionalista sob a liderança do advogado Mohandas Gandhi, conhecido como o Mahatma. Pacifista, Gandhi desencadeia um amplo movimento de desobediência civil que inclui o boicote aos produtos britânicos e a recusa ao pagamento de impostos.

Independência - A luta contra o colonialismo britânico termina com a independência, em 1947. Os líderes muçulmanos indianos decidem formar um Estado independente, o Paquistão, a oeste da Índia. A partilha, baseada em critérios religiosos, provoca o deslocamento de mais de 12 milhões de pessoas. Choques entre hindus e muçulmanos deixam 200 mil mortos. Gandhi, a contragosto, aceita a divisão do país e é assassinado por um fundamentalista hindu em 1948.

Guerras com o Paquistão - Índia e Paquistão travam uma guerra pelo controle da Caxemira que se estende até 1948, concluindo com a divisão da área entre os dois países. O conflito indiano-paquistanês se enquadra na Guerra Fria - a Índia tem o apoio soviético e o Paquistão, o respaldo dos EUA. O primeiro governante da Índia independente, o primeiro-ministro Jawaharlal Nehru, adota uma política estatizante de inspiração socialista. Nehru morre em 1964. Em 1966, a filha de Nehru, Indira Gandhi, assume o poder.

Índia e Paquistão entram mais uma vez em guerra, em 1971, quando o governo indiano apóia os separatistas bengalis da província do Paquistão Oriental, isolada do resto do Paquistão por quase 2 mil km. Os paquistaneses capitulam reconhecendo a criação de Bangladesh como país independente.

Conflitos étnicos - Em 1974, a Índia explode sua primeira bomba atômica. Indira Gandhi deixa o governo em 1977, mas retorna em 1980. Irrompem conflitos étnicos por todo o país. Os sikhs, grupo étnico e religioso, formam uma organização pela independência do estado do Punjab, onde são maioria. Uma série de atentados leva a primeira-ministra a ordenar, em 1984, a invasão do principal santuário sikh, o Templo Dourado de Amritsar. Centenas de sikhs morrem na ação. Em represália, os rebeldes assassinam Indira, causando outra onda de violência.

O novo primeiro-ministro é o filho de Indira, Rajiv Gandhi. Seu governo é marcado pela agitação étnica, por acusações de corrupção e pelo crescimento do partido fundamentalista hindu Bharatiya Janata (BJP), que se torna uma força importante no Parlamento nas eleições de 1989. O Partido do Congresso, por sua vez, perde a maioria parlamentar e Rajiv renuncia. Durante a campanha eleitoral de 1991, vencida pelo partido, Rajiv é morto por separatistas tâmeis do Sri Lanka.

Fundamentalismo hindu - A animosidade entre hinduístas e muçulmanos, insuflada pelo BJP, gera conflito em torno de uma antiga mesquita na cidade de Ayodhya, instalada onde, segundo a tradição hindu, nasceu o deus Brahma. O governo se omite e, em 1992, milhares de hinduístas destroem a mesquita, deflagrando uma onda de violência que deixa 1,2 mil mortos.

Em 1994, o Partido do Congresso perde as eleições locais, em geral para adversários nacionalistas. Dois anos depois explode o maior escândalo de corrupção da história do país, que envolve membros do Partido do Congresso e do BJP. Inicia-se uma fase marcada pela formação e queda de coalizões. O primeiro-ministro Narasimha Rao renuncia à chefia do governo em maio de 1996. No mês seguinte, o líder da aliança de centro-esquerda Frente Unida (FU), Deve Gowda, toma posse como primeiro-ministro, mas abdica em abril de 1997, após perder o apoio do Partido do Congresso. Em julho é empossado como presidente Kocheril Raman Narayanan, primeiro membro dos párias - grupo que não pertence a nenhuma casta da escala social hinduísta por ser considerado impuro - a ocupar a chefia de Estado.

Nacionalismo - O BJP é o partido mais votado nas eleições de fevereiro e março de 1998. Com o apoio de forças regionais e ultranacionalistas, obtém a maioria parlamentar e seu líder, Atal Behari Vajpayee, se torna primeiro-ministro. Pela primeira vez, os ultranacionalistas hindus assumem o poder no país. O BJP reverte as diretrizes econômicas de abertura ao capital estrangeiro e de privatização de empresas estatais, em curso no país desde 1993.

Testes nucleares - O governo indiano realiza cinco explosões nucleares subterrâneas no deserto do Rajastão, em maio de 1998, reprovadas com veemência pela comunidade internacional. Trata-se de uma demonstração de força perante o Paquistão, que responde com seis testes nucleares no final do mês. Recomeçam os combates na Caxemira.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS - A tensão entre Índia e Paquistão diminui com a assinatura, em fevereiro de 1999, de um acordo pelo qual os dois países se comprometem a avisar o vizinho antes de qualquer teste de mísseis. O gabinete de Vajpayee cai em abril em meio a uma crise na coalizão governista. Novas eleições são convocadas para setembro e outubro.

Aproveitando a crise no governo, guerrilheiros muçulmanos - apoiados pelo Paquistão - ocupam áreas estratégicas em Jammu e Caxemira. A Índia reage com uma grande ofensiva aérea e terrestre e os dois países travam o mais sério confronto na região em 30 anos, que deixa cerca de 1,2 mil mortos. Os guerrilheiros retiram-se em julho, após o Paquistão admitir - num ato inédito - que seus soldados participaram do ataque.

O triunfo militar garante a vitória eleitoral do BJP e partidos aliados, que conquistam 298 assentos - de um total de 543 - na Casa do Povo. O Partido do Congresso tem seu pior resultado desde a independência. Em outubro, Vajpayee é reconduzido à chefia de governo.

Terrorismo no ar - Na véspera do Natal, guerrilheiros separatistas da Caxemira seqüestram um Airbus da Indian Airlines após ter decolado de Katmandu, no Nepal, com destino a Nova Délhi. A aeronave faz escalas na Índia, no Paquistão e nos Emirados Árabes Unidos (onde o cadáver de um jovem indiano é entregue), até ser desviada para o Afeganistão. O drama dos mais de 150 passageiros a bordo só termina no dia 31, quando o governo indiano atende à reivindicação dos terroristas e liberta da prisão três rebeldes muçulmanos. Autoridades indianas acusam o Paquistão de envolvimento no seqüestro.

Choques étnicos e religiosos - O ano 2000 é marcado pelo aumento da violência. Conflitos entre hindus e imigrantes bengalis deixam cerca de 170 mortos, em maio, no estado de Tripura. Na Caxemira, centenas de hindus e muçulmanos, em sua maioria civis, morrem em combates nos primeiros meses do ano. O Hizbul Mujahidine, principal grupo separatista em Jammu e Caxemira, anuncia uma trégua unilateral em agosto. Pela primeira vez em 11 anos, o governo indiano suspende as operações militares na região. Mas a negociação fracassa, diante da negativa da Índia em aceitar a participação do governo paquistanês no processo de paz.

Vajpayee acelera a privatização de estatais e, em setembro de 1999, anuncia a criação de zonas econômicas especiais, livres de impostos, que funcionarão como pólos exportadores. O país torna-se o maior provedor mundial de softwares e também de cientistas e técnicos na área de tecnologia de informação. Entre 1998 e 1999, os EUA concedem cerca de 69 mil vistos de trabalho temporário a pesquisadores indianos. Desde o fim da Guerra Fria, os EUA ensaiam uma aproximação com a Índia. O presidente Bill Clinton visita o país em março de 2000, enquanto a Casa Branca lança críticas ao apoio que o Paquistão, seu tradicional aliado, dá aos separatistas muçulmanos. No dia 11 de maio de 2000, nasce em Nova Delhi a menina Astha Arora, escolhida simbolicamente como a cidadã indiana número 1 bilhão.

A EMBAIXADA DA ÍNDIA NO BRASIL, através do seu site na Internet

(http://www.indianembassy.org.br) apresenta alguns dados históricos e fornece dados sobre o país:

Os abrigos de Bhimbetka, na forma de cavernas, situados na faixa central da Índia, apresentam a narrativa da história desde o período pré-histórico até o histórico. Uma das mais antigas civilizações do mundo se desenvolveu por volta de 3000 a.C. no vale fértil do rio Indu. As escavações feitas em Mohenjodaro e Harappa indicam a existência de uma civilização que vivia em cidades bem planejadas. Marcas, bem como a existência de estaleiros em Lothal parecem indicar um comércio marítimo com a Mesopotâmia. A presença ariana foi registrada por volta de 1.500 a.C. Além do cavalo, eles introduziram a adoração ao fogo.

De nômades a agricultores estabelecidos, os arianos desenvolveram aldeias comunitárias. O hinduísmo encontrava-se na sua fase inicial e o sânscrito, do qual derivam a maioria das escritas indianas do norte, era a língua prevalecente. As epopéias hindus, o Ramayana e o Mahabharata, são fruto deste período.

O fomento social e intelectual no século VI a.C., fez com que os pensadores como Mahavira e Gautama Buddha buscassem e oferecessem caminhos alternativos - o jainismo e o budismo.

Quanto Megathenes, Embaixador da Grécia visitou a Índia, no século III A.C., o norte foi consolidado num grande império subordinado à Chandragupta Maurya. Seu neto, Ashoka, O Grande (268-231 a.C.), porém é o mais conhecido. Profundamente angustiado, com o derramamento de sangue num campo de batalha, ele optou pela prática e a disseminação da filosofia budista de não-violência, tanto na Índia como no estrangeiro.

No sul, enquanto os governantes locais - os Cheras, Cholas e Pandyas, lutavam pela supremacia, o comércio marítimo com Roma floresceu. São Tomé veio à Índia no século I d.C. e estabeleceu, neste local, a comunidade cristã.

No período entre 320 e 480 d.C., conhecido por Era Dourada dos Guptas, a Índia vivenciou o desenvolvimento da arte, cultura, literatura e da ciência. Foram escritos tratados eruditos sobre assuntos desde a medicina e a matemática, a astronomia e, até mesmo, acerca do amor (o famoso Kamasutra).

Qutub-ud-din Aibak da dinastia escrava lançou a base do governo muçulmano na Índia no século XIII. Os Tughlaqs e os Lodis sucederam os Aibaks. No século XIV, Dabur estabeleceu neste local o reino Mugal. Akbar, seu neto (1562-1605) é visto até hoje como um governante progressivo, pois tentou de muitas formas - através de um sistema administrativo, artístico, cultural, e até religioso, amalgamar diferentes culturas. Também, fisicamente o reino dividido se tornou um império. Outro governante, o Shahjehan, famoso pelo Taj Mahal, sua criação imortal, conduziu o império Mugal para o auge da sua glória. Aurangzeb foi o último grande imperador da dinastia Mugal.

O século XVII trouxe os europeus: ingleses, holandeses e portugueses estabeleceram os seus postos comerciais. Logo, os interesses comerciais juntamente com as aspirações políticas (um processo no qual os governantes locais desenvolveram um papel importante) e a luta pelo poder começaram a serem sentidos. A Batalha de Plassey, em 1757 foi decisiva, durante o qual os ingleses ganharam supremacia em relação aos outros.

O governo britânico ofereceu à Índia uma rede ferroviária e o estabelecimento da burocracia. Porém, as aspirações nacionais e o desejo da autodeterminação da parte dos indianos resultou na Primeira Guerra da Independência em 1857. Embora, brutalmente oprimidos, marcou o início da luta na qual o Congresso Nacional Indiano, fundado em 1885, foi a espinha dorsal. Finalmente, em 15 de agosto de 1947 a Índia ganhou a sua independência. Em 26 de janeiro de 1950 ela se tornou uma república. O POVO

Quatro grandes grupos raciais se encontraram e se desenvolveram nesta terra fértil, oferecendo uma grande diversidade à sua população. A diversidade racial influenciou os padrões de estilo de vida tanto quanto se pode observar.

Os estilos de vida, costumes, tradições e crenças religiosas variam. Na verdade, não há uma característica indiana limitada, mas uma rara catolicidade. As pessoas são unidas, aceitando estilos e crenças individuais. A maioria dos indianos são hindus, mas os muçulmanos, sikhs, cristãos e os judeus gozam de liberdade religiosas e festivais de religiões diferentes como o Holi (festival de cores), Diwali (festival de luzes), Id, Natal e Sexta-feira Santa são celebrados por todos com muito fervor.

Estilos sartoriais são também diversos, embora as mulheres usem sari no país inteiro. Igualmente diverso é o repertório da culinária, que varia de apimentado e condimentado, passando pelo sutil e chegando até o suave. Os estilos diferem de região para região bem como de estado para estado. O que muitos acham impressionante é o número de pratos vegetarianos existentes, utilizados sem qualquer dúvida por um grande número de indianos que são vegetarianos.

Hindi é a Língua nacional. O Inglês também foi mantido como língua oficial de comunicação. Existem 15 línguas principais e 844 dialetos que são falados em diferentes regiões do país.

A Índia segue um regime parlamentar, sendo a maior democracia do mundo. A constituição garante a liberdade, igualdade e justiça a todos. As eleições, com base no direito a voto para maiores de idade, acontecem a cada cinco anos. O Parlamento é constituído por duas Câmara - a Lok Sabha com membros eleitos pelo povo e a Rajya Sabha, onde os membros são nomeados e eleitos. Membros de ambas as Câmaras e as Assembléias Estatais elegem o Presidente para um tempo de cinco anos. O Presidente é o chefe do Estado e o Comandante Chefe das Forças Armadas. A pessoa que goza do apoio da maioria na Lok Sabha é nomeada Primeiro Ministro pelo Presidente. O Presidente nomeia outros Ministros aconselhado pelo Primeiro Ministro.

Há vinte e seis estados e seis territórios na União. Cada Estado tem um Governador na chefia, assistido por um Conselho de Ministros, sendo o Ministro Chefe seu líder.

O Judiciário, independente do executivo, é o guardião e o intérprete da Constituição. O Tribunal Supremo na Chefia do sistema Judiciário é o tribunal máximo do país.

2.2 - A ÍNDIA ATUAL

O ALMANAQUE ABRIL 2001 nos dá informações a respeito:

Além da diversidade de línguas e culturas, a Índia é a terra de origem do hinduísmo e do budismo. Essas religiões têm enorme importância no cotidiano do país e seus seguidores nem sempre convivem pacificamente. Violentos conflitos entre a maioria hinduísta e as minorias muçulmana e sikh levaram ao assassinato de Mahatma Gandhi, principal líder do movimento pela independência, da ex-primeira-ministra Indira Gandhi e de seu filho, Rajiv, e continuam a abalar o país. A Índia também vive um confronto latente com o vizinho Paquistão, a quem acusa de incentivar o separatismo na província de Jammu e Caxemira, de maioria muçulmana.

O território da Índia ocupa a maior parte de uma vasta planície que, isolada do resto da Ásia pela cordilheira do Himalaia, forma o Subcontinente Indiano. Desastres naturais, como tufões, ciclones e intensas ondas de calor, ocorrem com freqüência na região. O solo é fértil, há extensos recursos minerais e rios caudalosos, como o Ganges, considerado sagrado pelos hindus. Uma das principais economias agrícolas do mundo, a Índia lidera a produção de várias culturas. A maior parte se destina ao consumo de seus habitantes, dos quais 70% vivem da agricultura de subsistência. Ao lado das inúmeras aldeias rurais, existem grandes cidades, como Mombai - antiga Bombaim - e Calcutá.

O tamanho da população (1 bilhão) contribui para a existência de imensos contrastes: mesmo com o 11º maior PIB mundial, cerca de 600 milhões de indianos vivem na miséria. Segundo a ONU, em 2050 a Índia será o país mais populoso do mundo, superando a China. No extremo oposto, a considerável parcela dos indianos com acesso à educação garante ao país papel de destaque na produção científica - farmacêutica e informática. Em 1999, a Índia torna-se o maior exportador mundial de softwares, atividade que rende cerca de 4,2 bilhões de dólares anuais.

DADOS GERAIS

República da Índia (Bharat Juktarashtra).

CAPITAL - Nova Délhi.

NACIONALIDADE - indiana.

DATA NACIONAL - 26 de janeiro (Proclamação da República); 15 de agosto (Independência); 2 de outubro (aniversário de Gandhi).

GEOGRAFIA - Localização: centro-sul da Ásia. Hora local: +8h30. Área: 3 287 782 km2. Clima: de monção (maior parte), tropical, equatorial (S), árido tropical (NO), de montanha (N). Área de floresta: 650 mil km2 (1995). Cidades principais: Mumbai (ex-Bombaim) (aglomerado urbano: 15 725 000 em 1996; cidade: 9 925 891 em 1991), Calcutá (aglomerado urbano: 12 118 000 em 1996; cidade: 4 399 819 em 1991), Nova Délhi (aglomerado urbano: 10 298 000 em 1996; cidade: 7 206 704 em 1991); Madras (5 906 000), Bangalore (4 749 000) (aglomerados) (1995).

POPULAÇÃO - 1 bilhão (2000); composição: indo-arianos 72%, drávidas 25%, mongóis e outros 3% (1996). Idioma: hindi (oficial), línguas regionais (principais: telugu, bengali, marati, tâmil, urdu, gujarati). Religião: hinduísmo 80,3%, islamismo 11% (sunitas 8,2%, xiitas 2,8%), cristianismo 3,8% (católicos 1,7%, protestantes 1,9%, ortodoxos 0,2%), sikhismo 2%, budismo 0,7%, jainismo 0,5%, outras 1,7% (1991). Densidade: 308,32 hab./km2. População urbana: 28% (1998). Crescimento demográfico: 1,6% ao ano (1995-2000). Fecundidade: 3,13 filhos por mulher (1995-2000). Expectativa de vida M/F: 62/63 anos (1995-2000). Mortalidade infantil: 72‰ (1995-2000). Analfabetismo: 44,2% (2000). IDH (0-1): 0,563 (1998).

GOVERNO - República parlamentarista. Divisão administrativa: 25 estados. Chefe de Estado: presidente Kocheril Raman Narayanan (desde 1997). Chefe de governo: primeiro-ministro Atal Behari Vajpayee (BJP) (eleito em 1998, renuncia em abril de 1999 e volta ao cargo em outubro).

Principais partidos - do Congresso, do Povo Indiano (Bharatiya Janata) (BJP). Legislativo: bicameral - Conselho de Estado, com 245 membros (a maioria eleita pelas assembléias estaduais e o restante indicado pelo presidente) com mandato de 6 anos; Casa do Povo, com 545 membros (543 eleitos por voto direto e 2 nomeados pelo presidente) com mandato de 5 anos. Constituição em vigor: 1950.

ECONOMIA - Moeda: rúpia indiana; cotação para US$ 1: 44,38 (jul./2000). PIB: US$ 430 bilhões (1998). PIB agropecuária: 29%; PIB indústria: 25%; PIB serviços: 46% (1998). Crescimento do PIB: 6,1% ao ano (1990-1998). Renda per capita: US$ 440 (1998). Força de trabalho: 431 milhões (1998). Agricultura: algodão em pluma, arroz, chá, castanha de caju, juta, café, cana-de-açúcar, legumes e verduras, trigo, especiarias, feijão. Pecuária: bovinos, ovinos, caprinos, suínos, eqüinos, camelos, búfalos, aves. Pesca: 5,4 milhões t (1997). Mineração: minério de ferro, diamante, carvão, asfalto natural, cromita. Indústria: alimentícia, siderúrgica (ferro e aço), têxtil, química. Exportações: US$ 32,9 bilhões (1998). Importações: US$ 42,2 bilhões (1998). Parceiros comerciais: EUA, Japão, Reino Unido, Alemanha.

DEFESA - Efetivo total: 1,2 milhão (1998). Gastos: US$ 13,8 bilhões (1998).

RELAÇÕES EXTERIORES - Organizações: Banco Mundial, Comunidade Britânica, FMI, OMC, ONU.

2.3 - AS RELIGIÕES MAIS IMPORTANTES

Estudar a Índia sem abordar suas religiões seria como estudar Roma antiga sem o Direito Romano, ainda mais quando se trata de um estudo jurídico, sabendo-se da já mencionada bifurcação do Direito naquele país: Direito hindu (religioso) e Direito indiano (estatal).

Deve-se esclarecer que as religiões serão mencionadas na ordem decrescente de adeptos naquele país.

2.3.1 - O HINDUÍSMO

O ALMANAQUE ABRIL 2001 mostra um pouco do que seja o HINDUÍSMO:

Conjunto de princípios, doutrinas e práticas religiosas dominante na Índia, conhecido dos seguidores pelo nome sânscrito Sanatana Dharma, que significa a ordem permanente. Está fundamentado nos Vedas (conhecimento, em sânscrito), conjunto de textos sagrados compostos de hinos de louvor e ritos. Suas características principais são o politeísmo e a crença na reencarnação. O hinduísmo é a terceira religião do mundo em número de praticantes e seus preceitos influenciam fortemente a organização da sociedade indiana.

História e doutrina - A tradição védica nasce com os arianos, povos das estepes da Ásia central, que a levam para a região da Índia em 1500 a.C., ao invadir e conquistar os vales dos rios Indo e Ganges. Baseia-se em uma memória coletiva sobre deuses tribais e cósmicos transmitida oralmente e, posteriormente, registrada em livros sagrados, os Vedas. Esses livros são agrupados em quatro volumes durante o século X a.C e contêm as verdades eternas reveladas pelos deuses: a ordem (dharma universal) que rege as coisas e os seres, organizando-os em categorias, as castas ou varnas.

Segundo os Vedas, o ser humano está preso a um ciclo eterno de morte e renascimento, chamado samsara, pelo qual está fadado a reencarnar e a sofrer em infinitas vidas. As reencarnações, como ser humano ou animal, são regidas pelo carma, preceito segundo o qual a forma como renascemos em nossa vida atual foi definida na vida anterior, pelo estágio espiritual que alcançamos e os atos que nela praticamos. O hindu busca fundir-se a Brahman, a verdade suprema, espírito que rege o Universo. Isso só é possível libertando-se do samsara pela purificação de seus infinitos carmas, atingindo o estágio conhecido como nirvana, a sabedoria resultante do conhecimento de si mesmo e do universo. O caminho para o nirvana passa pelas práticas religiosas, pelas orações e pela ioga, mas muitos hindus adotam também dietas vegetarianas e o ascetismo (renúncia aos bens e prazeres materiais) para atingi-lo.

Do século IX ao XIV floresce o tantrismo, corrente que prega o aperfeiçoamento espiritual pelo domínio da mente e do corpo, incluindo hábitos e práticas sexuais. Em reação à expansão do islamismo na Índia, a partir do século VII, e ao domínio britânico, iniciado no século XVIII, surgem várias correntes no hinduísmo.

Textos sagrados - O hinduísmo possui extensa literatura com preceitos relativos à vida cotidiana e à organização social. Os mais antigos, os Vedas ou Conhecimento, reúnem ensinamentos anteriores ao século X a.C. Além desses, são importantes os Puranas (narrativas sobre a tríade divina Brahma, Shiva e Vishnu, as festas e condutas do hindu), o Mahabharata (O Grande Combate dos Bharata), poema que trata da luta do bem e do mal, dos cultos a Shiva e Vishnu e as lutas entre as tribos hindus; os Upanishads (aulas dos mestres), o Ramayana (poema sobre o amor de Rama por Sita) e o Código de Manu (normas, regras e práticas sociais hindus).

Preceitos na vida social - O hinduísmo distingue quatro metas na vida humana: kama (prazer físico), artha (prosperidade), dharma [2] (condutas e deveres morais definidos pela casta do indivíduo e pelo dharma universal) e moksha (iluminação). As quatro metas têm relação com quatro etapas da vida ou ashramas, do nascimento à morte: na infância, estudar os Vedas e preparar-se para a vida; depois, casar-se e constituir família; aposentar-se do trabalho e desligar-se das posses materiais; e, na velhice, concentrar-se na busca religiosa.

Retirado de: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=4552