Adoção - O Caminhar pela Cidadania: O Juiz Sujeito e o Sujeito Juiz

Por Alexandre Morais da Rosa¹,
Somente graças aos sem esperanças é que nos é dada a esperança. W Benjamim

O presente texto busca resgatar (de forma panorâmica, é verdade) a proposta de humanização das práticas judiciais, especificamente nos processos de adoção, com a invocação do subjetivismo tão relegado pelo normativismo prevalente. Para tanto, partindo do contexto da complexidade contemporânea (Morin, Warat), da superação das práticas próprias da "modernidade" enclausurada (sujeito solipsista), pretendo propor - com Warat² - um (dos) caminho(s) para que efetivamente se respeite o sujeito que se esconde por detrás do estereótipo autor/réu, requerente/requerido, adotando/adotado destacando a importância dos verdadeiros sujeitos do mundo da vida: as partes envolvidas. E o papel desempenhado por nós - juízes, promotores, advogados, assistentes sociais, psícologas, pedagogas, dentro outros profissionais - na busca de salvação das crianças e, ouso dizer, da nossa própria!

Correndo os riscos próprios de não ser entendido e mesmo que muitos tenham isso como uma provocação não posso deixar de dizer que percebo - talvez equivocadamente - que muitos dos metidos nos processos de adoção buscam a redenção: o exorcismo e seus fantasmas, incapacidades e frustrações pessoais.

Mesmo com a alteração do paradigma de abordagem da criança e do adolescente, da situação irregular para o da proteção integral, ainda assim este último é desconsiderado na prática forense, posto que adotantes e adotados continuam sendo vistos - com honrosas exceções, claro - como objetos nas mãos dos titulares da sabedoria do bom viver. Estes titulares, abrangidos/protegidos em cargos públicos acabam fazendo valer, diante do espaço de discricionariedade, vagueza e ambigüidade "do melhor interesse da criança", as suas próprias/pessoais compreensões, dissociadas do contexto constitucional da proteção integral: acaba prevalecendo a imposição da "bondade dos que detém o poder, mais do que legitimamente poderia se esperar.

Como bem destaca Jacinto Nelson de Miranda Coutinho: "O enunciado da 'bondade da escolha' provoca arrepios em qualquer operador do direito que freqüenta o foro e convive com as decisões. Afinal, com uma base de sustentação tão débil, é sintomático prevalecer a 'bondade' do órgão julgador. O problema é saber, simplesmente, qual é o critério, ou seja, o que é a 'bondade' para ele. Um nazista tinha por decisão boa ordenar a morte de inocentes; e neste diapasão os exemplos multiplicam-se. "Em um lugar tão vago, por outro lado, aparecem facilmente os conhecidos 'justiceiros', sempre lotados de 'bondade', em geral querendo o 'bem' dos condenados e, antes, o da sociedade. Em realidade, há aí puro narcisismo; gente lutando contra seus próprios fantasmas. Nada garante, então, que a 'sua bondade' responde à exigência de legitimidade que deve fluir do interesse da maioria. Nesse momento, por elementar, é possível indagar, também aqui, dependendo da hipótese, 'quem nos salva da bondade dos bons?', na feliz conclusão, algures, de Agostinho Ramalho Marques Neto. . (...) "Ora, a posição dos 'justiceiros' (abrigados discursivamente no malfadado Movimento da Lei e Ordem) é semelhante àquela das mães esquizofrenógenas, 'que se colocam como 'Tudo' e como 'Toda' para a criança, não havendo nenhuma Lei fora delas... (...) Ela será a Lei para a criança e é quem dirá à criança o que é bom para ela. É ela que dirá o que falta à criança e sempre terá o que lhe falta.' (LEITE, Marcio Peter de Souza. A negação da falta: 5 seminários sobre Lacan para analistas kleinianos, Rio de Janeiro : Relume-Dumará, 1992, p. 73). Para uma mãe assim é preciso, mesmo, salvar a criança de sua bondade; daquela de certos juízes, também!."

Da bondade de alguns profissionais com poder na escolha da adoção, definitivamente, também precisamos salvar tanto adotantes quanto adotados. Todos são - e o óbvio é preciso ser dito muitas vezes - crianças e adolescentes pessoas com direito de escolher o que é melhor para si dentro de suas limitações de desenvolvimento; o que não podem é continuar sendo tratadas como mero objetos.

A Modernidade com seus discursos totalitários e de racionalidade extremada fez com que se perdesse as referências sociais, com a paulatina ausência de sentido e certeza das práticas judiciais. A doce ilusão da aplicação da regra geral ao fato específico - raciocínio meramente dedutivo - é incapaz de dar conta do intricando mundo em que vivemos. É preciso mais. É preciso o engajamento social dos protagonistas do processo. Sem isso o processo permanecerá sendo uma forma (ir)racional de, relegando os sujeitos, procurar obsessivamente a imposição (ilegítima e contraditória) da paz social; uma paz social que muitas vezes se aproxima a de um cemitério de pessoas. Desconsiderando-se os sujeitos que se escondem por detrás do processo, sem lhes dar voz, inexiste respeito estatal por suas individualidades, mas mero exercício do Poder Estatal. Um poder que tal qual a guerra não encontra fundamento jurídico, mas meramente político. É puro ato de força.

Da antiga racionalização e fragmentação de conhecimentos, binômio caracterizador da modernidade, assistimos as descontinuidades de diversas ordens, principalmente no campo tecnológico. Há, também, uma superação entre o mundo da razão e o da subjetividade, com a preponderância absoluta da razão. Implica na morte do sujeito. O positivismo surge como aniquilador do sujeito e dando total respaldo à racionalidade. O mito da neutralidade, do conhecimento, da verdade real se instalam com vigor no campo das ciências. Com a compartimentação do conhecimento existem cada vez mais especialistas incapazes de compreender o todo e vinculados, cada vez mais, aos aspectos sectarizados de seus matizes. Em resumo, os paradoxos emergentes definem a crise instalada no âmbito do Direito e, mais especificamente na área da Infância e Juventude.

Não se trata, todavia, de rejeitar as conquistas da modernidade. Cuida-se de atualizar a proposta com uma pitada de amor. A manutenção da razão combinada com o resgate do sujeito (objetividade + subjetividade). A lei e as demais formas jurídicas possuem sua respectiva importância. Mas não estão mais sozinhas. O sujeito e sua defesa se mostram como condição de possibilidade de uma proposta efetivamente emancipatória e democrática. E mais: sem a imposição dos "bons profissionais" das Equipes Interdisciplinares desatualizados, donos da verdade, os quais "sabem o que é bom para a criança adotada". Há aí, ouso dizer, com Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, puro narcisismo: gente lutando com seu próprio ego para buscar no outro a realização de algo que não consegue em si, buscando pela "bondade" para com o outro exorcizar os "pecados" e frustações de outrora.

Todos os protagonistas do processo judicial precisam ser respeitados como pessoas humanas. E, como tal, pessoas em constante desenvolvimento e evolução. Seres humanos com defeitos, crenças, idéias e valores múltiplos.

E nós não estamos imunes a isso: temos que nos aperceber como seres humanos e não super-heróis redentores da humanidade: os titulares do poder de salvar. Tenho reparado em alguns textos e falações o caráter messiânico dos atores judiciais do processo de adoção, na assunção de um papel não conferido pelo Estado Democrático de Direito. Em outras palavras, será que estamos legitimados numa sociedade que se diz democrática, em estabelecer o padrão de moralidade e normalidade das práticas sociais? Nós os normalpatas³ portadores da doença incurável de estabelecer um padrão de normalidade, pela lógica que nós próprios impomos, jamais estaremos errados; afinal, nós somos os normais. L.F. Barros colocando-se na condição de louco, mas dentro de uma sociedade democrática, pergunta "Qual é o juízo de valor que você pretende usar para estabelecer quais comportamentos manter, quais suprimir, quais instaurar ? O meu juízo ou o seu ? Se for o meu, você é louco, se for o seu, você é um tirano."⁴

Aceitar a diferença - e já está na hora de ditarmos a declaração dos direitos humanos dos outros - rejeitando o narcisismo reinante, se mostra absolutamente necessário para se democratizar o processo de adoção

Nesse contexto, a proposta da formatação da Justiça precisa ser mais humana e pedagógica⁵ do que simplesmente "resolutiva-na-forma-da-lei" dos conflitos e encaminhamentos para colocação em família substituta. É preciso dar-se conta da necessidade de (re)leitura da realidade contemporânea em face da superação dos pressupostos da modernidade, geradores, como curial, de crises.

Procura-se, assim, desde dentro do Poder Judiciário, abrir-se suas portas para permitir-se a humanização da justiça com a efetiva tutela do direito de viver em sociedade e dela participar, rompendo-se com a perspectiva de transferência da responsabilidade para resolução dos conflitos ao Estado-Juiz, sob a forma do mero litígio jurídico, como no caso de destituição do poder familiar. .

Com Warat posso dizer que a superação do normativismo cego é o primeiro passo para recuperar o Humano nas práticas jurídicas⁶ . Nem mesmo as partes são ouvidas nos processos judiciais, sendo que suas falas ficam filtradas por formas jurídicas empregadas pelos porta-vozes autorizados (procuradores), desconsiderando-se, assim, suas potencialidades e necessidades. É inevitável dar voz à cidadania para que os conflitos possam ser a passagem para felicidade e não o lugar das vozes reprimidas. E, essa escuta (= ato de ouvir) estatal é condição de possibilidade para o respeito das partes-humanas-e-processuais. Sem isso, as partes são desconsideradas como pessoas.

A resolução dos conflitos necessita, assim, respeitar as dimensões afetiva, cognitiva, social e de valores das partes, dos sujeitos do processo⁷ . Antes de se realizar um simples raciocínio lógico, a responsabilidade ética dos atores jurídicos⁸ exige o compromisso com o futuro, com o devir (MacCormick⁹). A decisão, no contexto das partes, trará conseqüências aceitáveis? A situação apresentada será solucionada? Haverá respeito pelas pretensões das partes? Sem essas indagações e respostas sérias, a decisão judicial não passa de um ato de arbítrio realizado "à sombra da Lei"¹⁰

O magistrado precisa, na linha dos demais atores jurídicos, então, dar-se conta do intrincado mundo que (com)vive, o qual não é alheio ao dos seres humanos com o qual exercerá parcela do Poder Estatal. Essa mudança paradigmática (Kuhn) não se faz do dia para noite. É um processo contínuo de dar-se conta de si mesmo e do outro. Um processo de auto-conhecimento emancipatório e rompedor com o modelo prevalecente, no qual os conflitos são equacionados em formas jurídicas genéricas e abstratas incapazes, assim, de responder convenientemente ao mundo complexo que nos é apresentado.

Convencer os atores do cenário judiciário de que seu papel social modificou-se; de que a interação com o social se mostra indispensável, é a via que se mostra possível nesse momento de transição. Tomada a consciência de seu respectivo papel, nos resta escutar e interagir com a sociedade, caminhando-se no fio da navalha da democracia.

Penso que talvez bastasse um pouco mais de amor e carinho na prática jurídica¹¹ , marcado pela capacidade de abjurar as velhas práticas. Ser capaz de compreender essa estrutura, rever os discursos do passado, aprender o que não se sabe, desaprendendo o que se pensou saber (com tanta certeza). Barthes têm razão: "É preciso saber perceber até que ponto se foi utilizado, eventualmente, pelo poder. E então, se nossa sinceridade ou nossa necessidade foram servilizadas ou manipuladas, penso que é absolutamente preciso ter a coragem de abjurar."¹²

Assim, apostando no homem, no seu potencial, acredita-se na construção de uma sociedade mais repleta de felicidade, com a superação inevitável do passado, com absoluta vinculação à inserção social emancipatória, dado que sem engajamento as práticas jurídicas são absolutamente ineficazes. As possibilidades de mudança social pelo direito existem, principalmente quando há o resgate da subjetividade, do humano, de forma democrática.

Essa é a tarefa, os caminhos são muitos, essa iniciativa é um, e a estrada não tem fim... Enquanto isso: Quem nos salva da bondade dos bons?

---

¹ Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville - SC, Doutorando (UFPR), Mestre (UFSC) e Professor Universitário/SC. Texto apresentado no 8o ENAPA - Encontro Nacional de Associações e grupos de Apoio à Adoção - Itajaí, 1o de maio de 2003. E-mail: amr8052@tj.sc.gov.br
²WARAT, Luis Alberto. O Ofício do Mediado vol. I. Florianópolis : Habitus, 2001, p. 217/241.
³BARROS, L. F. Os Normalpatas. Não matei Jesus e outros textos. São Paulo : IMAGO, 1997, p. 25-47. A normalpatia é a síndrome mais universalmente difundida nas sociedades modernas. Consistindo na plena convicção que a maioria dos indivíduos nutre a respeito de sua total e absoluta sanidade, esta síndrome não tem cura, posto que o conceito de cura só se aplica aos doentes. A hipotética cura do normalpata seria paradoxal: só se daria pela aquisição de uma disfunção de comportamento, pensamento ou emoções, o que o levaria a estar doente e não estar curado.
⁴BARROS, L. F. Os Normalpatas. Não matei Jesus e outros textos. São Paulo : IMAGO, 1997, p. 30.
⁵Conferir a Proposta de POURTOIS, Jean-Pierre; DESMET, Huguette. A educação pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1999.
⁶Warat (Op. Cit. p. 220) esclarece: "A ciência jurídica avançou, consideravelmente, em termos de sua matematização... juízes cada vez menos preparados para articular seus processos decisórios aos grandes interrogantes humanistas finseculares. A cabeça dos juízes não está feita para fazer do jurídico um processo de humanização (desvinculando o inumano do processo e das instituições que o comprometem).
⁷A mediação surge como um desses caminhos possíveis de reencontro com o subjetivismo. Conferir: WARAT, Luis Alberto. O Ofício do Mediador. Florianópolis : Habitus, 2001.
⁸Emprego o termo "ator jurídico" ao invés de "operador jurídico" por entender que o primeiro pressupõe a consciência da participação no fundo dos fatos pelo intérprete, enquanto o segundo facilita a objetivação e o seu distanciamento.

Retirado de: http://www.garantismo.com.br/