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A
missão de distribuir justiça
Marco Aurélio Bicalho de Abreu
Chagas*
- As funções
devem ser cumpridas com imparcialidade e consciência do dever.
-
"O juiz não é um simples técnico, um mero
instrumento do Estado na aplicação da lei. Antes de
tudo, é um distribuidor da justiça. É o ponto
de equilíbrio entre o Estado e a sociedade nas relaçoes
dos indivíduos".
-
Assim se expressou o ilustre magistrado Dr. Dagoberto Romani, em
brilhante artigo publicado em O Estado de S.Paulo, de 26 de agosto
de 1990, sob o título "Magistratura não é
só emprego".
-
Estamos de acordo com o festejado articulista, pois entendemos que o
juiz, além de probo e reto, deve fazer honra à
magistratura, enaltecendo-a com sua ilustração e
cultura e cumprindo suas funções com estrita
imparcialidade, mesura e verdadeira consciência de seu dever e
responsabilidade.
-
O filósofo GONZÁLEZ PECOTCHE, ocupando-se desse tema,
afirmou que a Justiça é a encarregada de regular a
vida social quando esta foi quebrantada individual ou coletivamente.
A ela se acode em demanda de proteção, pois as leis do
país foram feitas para tal objetivo e os juízes são
destinados a interpretá-las lealmente e faze-las cumprir; mas
nunca para impedir que a sociedade restaure a vida normal que fora
seriamente afetada ou para privar os homens do direito de defender
seus bens usurpados.
-
Admite-se que o juiz tenda a suavizar as asperezas das leis, porém
jamais aumentá-las. Também não é lícito
ao juiz abster-se de julgar, cabendo-lhe, em sua nobre função,
suprir as deficiências da lei com as próprias luzes e
os ditames da razão e da equidade.
-
E Carlos Maximiliano assevera: por isso, em se recusando a
despachar, ou proferir sentença, responsabilizado será,
por denegação de justiça , além de caber
à parte recorrer, ou representar perante autoridades
judiciárias superiores.
-
Finalmente, há de se entender que as leis do direito foram
inspiradas nas fontes mais puras da Justiça e a interpretação
delas não pode em nenhum caso subtrair-se às severas
normas que importa seu conteúdo, sem prejuízo de
atender ou lesar o espírito das mesmas, tornando-se, dessa
forma, mais árdua a missão altruística do
julgador chamado a distribuir a justiça, no exame do caso
concreto.
A NOVA
CONSTITUIÇÃO NA PRÁTICA
- O ilustre professor
e tributarista, Dr. Ives Gandra Martins, em sua obra "O Sistema
Tributário na Constituição de 1988",
transmite uma mensagem de esperança na aplicação
da nova Norma Constitucional na prática diária de
guardiã dos direitos do cidadão brasileiro, ao confiar
a interpretação do texto frio da lei aos casos
concretos, conferindo responsabilidade aos juristas e magistrados,
ao afirmar que:
-
"As legislações complementares e as legislações
ordinárias respeitarão determinados princípios,
mas a interpretação do Direito não será
mais tarefa dos constituintes. No campo da interpretação
do texto produzido, apenas nós, os juristas, poderemos atuar.
Nesta ação reside minha esperança de uma
interpretação moderada, adequada, buscando o espírito
de nacionalidade em cada dispositivo e não o espírito,
às vezes preconceituoso e pequeno, deste ou daquele grupo
interessado que, em determinado momento, tenha assumido o controle
de determinadas áreas da Constituinte. Sou otimista, porque
sei que, em nível de Direito, da formação
jurídica do bacharel, que tem necessariamente uma visão
mais universal que as outras profissões, haverá um
ingente, um difícil trabalho de adequação desta
Constituição, buscando as raízes da
nacionalidade, na interpretação que possibilitará,
possivelmente, a redução sensível dos males que
o texto frio da lei poderia acarretar a todos nós. Por esta
razão, ao terminar, eu, pessimista em relação
ao texto, sou otimista em relação àqueles que
vão interpretá-lo e aplicá-lo. E,
principalmente, na posição sempre serena do Poder
Judiciário, porque, na verdade, estou convencido de que, a
partir de agora, a grande nação que o Brasil deve ser
dependerá não mais dos constituintes, mas daqueles
que, como nós, têm sua vocação voltada
para o Direito e fazem do ideal de justiça o seu grande ideal
de vida."
-
Inúmeras leis complementares e ordinárias surgirão
do texto consitucional, com a finalidade precípua de
assegurarem a solidez da paz na sociedade humana, posto que quando
as leis são substituídas pela arbitrariedade e se
desconhecem os direitos dos homens, se corre o grande risco de cair
na anarquia e no caos social.
-
E sobre esse prisma, alerta o pensador GONZÁLEZ PECOTCHE, ao
asseverar que:
-
"Só pode existir paz quando os povos se rejam por leis
que amparam a todos por igual e quando se respeitam os direitos que
resguardam da usurpação e da pilhagem os bens
privados".
-
O homem vive em paz consigo mesmo e com seus semelhantes, conclui o
referido pensador, "só quando é livre e desfruta
do pleno gozo de seus direitos; ou seja, quando sente a plenitude
desses direito conformados a seus deveres de ser racional e humano".
-
Assim, as leis que irão aparecer em nosso cenário
jurídico deverão contemplar, em seus textos e
interpretações esses princípios
consubstanciados na paz, no Direito e na igualdade.
ANO
INTERNACIONAL DA PAZ
- Dever-se-ia
comemorar o Ano Internacional da Paz a todo instante. Paz
monossílabo que encerra uma aspiração universal
de concórdia e harmonia.
-
O dicionário de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira
registra que o vocábulo paz vem do latim pace, é um
substantivo feminino e dentre suas várias acepções
assinala que significa: 1. Ausência de lutas, violências
ou perturbações sociais; tranquilidade pública;
concórdia, harmonia; 2. Ausência de conflitos entre
pessoas; bom entendimeto; entendimento; 3. Ausência de
conflitos íntimos; tranquilidade de alma; sossego; 4.
Situação de um país que não está
em guerra com outro; 5. Restabelecimento de relações
amigáveis entre países beligerantes; cessação
de hostilidades; 6. Tratado de paz; 7. Ausência de agitação
ou ruído; repouso; silêncio.
-
O que assegura a solidez da paz na sociedade?
-
As arbitrariedades e o desconhecimento dos direitos dos homens
arrastam a humanidade para a anarquia e o caos social.
-
Entendemos ser as leis as que asseguram a permanência da paz
no convívio social.
-
Leis justas, que contemplem direitos e regulem deveres e jamais
lesem os direitos conquistados pelo homem para dignificar suas
existência.
-
Assim, "só pode existir paz quando os povos - segundo o
humanista latino-americano GONZÁLEZ PECOTCHE - se rejam por
leis que amparem a todos por igual e quando se respeitem os direits
que resguardam da usurpação e da pilhagem os bens
privados".
-
A humanidade se preocupa com a organização da paz,
atualmente?
-
Em que fatos podemos respaldar ou confirmar essa preocupação?
Há iniciativas nos dirigentes que traduzem isso?
-
Em que bases se deve instituir a organização da paz?
-
Responderíamos que seria sobre as bases do direito e da
justiça.
-
Adverte, ainda, PECOTCHE, que: "para que a justiça seja
justa em qualquer das formas em que é aplicada não
deverão existir parcialidades nem abusos por parte de quem a
administra nem de quem se beneficia".
-
Esses elementos de reflexão nos conduzem a pensar no
importante que é não cercear direitos que são
inalienáveis e combater, com valor, as parcialidades e abusos
verificados na administração e distribuição
da justiça.
-
Onde se encontra o segredo da paz?
-
A resposta a dá, mais uma vez, o pensador GONZÁLEZ
PECOTCHE, ao afirmar que:
-
"Enquanto os homens não descubram que o segredo da paz
está no pensamento, vãos serão os esforços
por buscá-la em outra parte, desde que se todos os seres
gerassem pensamentos sãos e puros, jamais haveria guerras,
nem revoluções, nem a mais leve discórdia no
pequeno mundo que se chama lar".
-
Vê-se que a conquista da paz depende de cada um de nós,
seres humanos, começando por instituí-la dentro de nós
e estendendo-a na família, primeira célula social e
daí para a sociedade que congrega toda a família
humana.
-
A chave, então, da paz, está, como foi dito, no
pensamento. Quantos pensamentos de violência, de discórdia,
de incompreensão perambulam pelo mundo, vagando de mente em
mente, levando o gérmen do separativismo e da guerra!
-
Concluindo essa reflexões, julgamos oportuno transcrever o
anelo do citado humanista, ao dissertar sobre esse tema.
-
"Feliz e glorioso haverá de ser o dia em que vencidas
todas as dificuldades que ainda se opõem ao restabelecimento
de uma paz verdadeira e estável, os povos do mundo inteiro,
em plena harmonia, deponham e desterrem para sempre todo pensamento
de violência e de destruição e se decidam a
trabalhar em paz por um futuro mais venturoso".
REFLEXÕES
- O ser humano, no
seu íntimo, indaga e sempre inquiriu sobre a vida. São
clássicas as perguntas: para que vivo? De onde vim? Para onde
vou? O que estou fazendo aqui na Terra? E outras de estilo.
-
E as respostas onde encontrá-las? Naturalmente, dentro de nós
mesmos, com a utilização de nossa inteligência,
pois Deus nos dotou de um mecanismo mental inteligente para que o
ser se baste a si mesmo em todas as ordens da vida.
-
E como usar esse equipamento mental e psicológico perfeito,
em sua concepção, de que todos nós fomos
dotados?
-
É certo que não basta que o instrumento musical seja
perfeito é imprescindível que quem o utiliza saiba
extrair dele os mais belos acordes; analogicamente, possuímos
um maravilhoso instrumento que é a mente e é
fundamental que nos adestremos em seu manejo para extrairmos dela
lindas melodias.
-
Quando adquirimos um equipamento de "som", por exemplo,
ele vem acompanhado de um manual que nos permite usá-lo
corretamente, mas o ser humano que possui um aparelho mental
complexo vem desacompanhado desse manual de uso. Como, então,
utilizá-lo corretamente, beneficiando-se de seus
incalculáveis recursos?
-
Ouso dizer que existe uma ciência que nos ensina a utilizar,
com eficácia, a mente, pois dispõe desse manual, com
ensinamentos práticos sobre o funcionamento desse mecanismo
mental, de que é dotado cada ser humano.
-
Dentre os assuntos tratados, vale ressaltar: o conceito de vida; a
vida em seus profundos alcances; do espírto - elo entre o
homem e o seu Criador -; consciência da vida; humanismo
logosófico; as grandes aspirações do homem; e,
o conteúdo espiritual da existência.
-
"A Logosofia coloca Deus no ponto mais elevado, até onde
jamais poderá ascender a necedade dos homens, empenhados em
encapsulá-lo na estreiteza de suas concepções
mentais. Proclama a existência de um Deus Universal, que une
os homens em uma só e única religião: a
religião do conhecimento, meio pelo qual se chega a Ele e se
pode compreendê-Lo, senti-Lo e amá-Lo, o que jamais se
faz através da ignorância".
A
EDUCAÇÃO DE FILHOS
- Estou estudando na
Fundação Logosófica - "Em Prol da
Superação Humana"- sobre Educação
de Filhos. Assunto que preocupa necessariamente todos os pais que
querem dar o de melhor para seus filhos.
-
Os pais normalmente carecem de orientação segura de
como educar bem seus filhos. De que elementos se valer, além
dos colhidos na educação que tiveram. Como corrigir o
ser humano na infância? Como vaciná-lo contra o mal?
Como orientá-lo?
-
O certo é que a orientação da criança
tem que estar exclusivamente a cargo dos pais. Não é
só da mãe ou só do pai, é
responsabilidades dos dois e a escola é uma auxiliar
imprescindível nessa educação da criança
e do jovem.
-
Afirma a Ciência Logosófica que "a educação
do menino é o fiel reflexo do que são o pai e a mãe".
Como é importante, então, a harmonia que deve existir
no relacionamento do casal humano para a formação
moral da criança sob os cuidados do adulto!
-
Com esse estudo estou aprendendo que devo favorecer sempre as boas
ações da criança. Exaltá-las sempre. Não
corrigi-la na frente dos demais, porque não faz bem, a
criança se sente humilhada. Deve-se corrigi-la quando está
só, isso cria nela a segurança, a confiança em
si mesma.
-
A infância necessita de um ambiente favorável ao
desenvolvimento do ser. Não se deve discutir na presença
do menino. Não se deve utilizar o recurso violento da ameaça.
O lar deve ser tranquilo, respirar um ambiente agradável,
porque isso sossega a parte psíquica do pequeno, sempe
inquieta, e então permite que a educação se
acentue sem nenhuma dificuldade.
-
Compreendi com esse estudo que "a causa do extravio da infância
e da juventude está no desamor dos pais, pois no mundo falta
afeto e sobra egoismo".
-
Os filhos têm que encontrar nos pais um conselheiro, um amigo.
Não se pode amar a quem se teme e de quem se sente terror.
-
O verdadeiro pai pelo pensamento e pelo sentimento encaminha os
passos do filho pelo bom caminho.
-
Há que desmanchar da imaginação das crianças
o que seja deprimente.
-
Qual o papel dos pais na educação dos filhos?
-
Dedicar um cuidado especial aos filhos. Levar a eles conselhos
prudentes e sábios, o ensinamento oportuno, a necessária
advertência, extraídos esses elementos valiosos da
experiência própria. Analisar as circunstâncias
que rodearam o momento em que o menino se portou mal.
-
O empenho maior dos pais de hoje é o de proteger os filhos
contra a maldade exterior e nisso há muito que fazer.
-
A paralisia infantil é um mal físico que se está
erradicando do País, graças a um programa de vacinação
consciente da população infantil, mas o que poderemos
dizer da paralisia mental, que é um mal psicológico-mental
que deve também ser banido, para que nossos filhos cresçam
sadios moral e espiritualmente?
-
Concluindo, afirma CARLOS BERNARDO GONZÁLEZ PECOTCHE, autor
da Logosofia, sobre o tema "Responsabilidade dos Pais", o
seguinte:
-
"Os pais que tanto cuidam a palavra que dirigem ao pequeno ou
que este possa ouvir, que atentamente selecionam as imagens que se
gravam em sua delicada retina mental buscando de que sempre possa
recolher as mais belas, mais elevadas e mais puras, se sentem que
esse mesmo cuidado se estende a todos os filhos de Deus, irmãos
na grande família humana, estão velando pela pureza e
elevação do ambiente social prolongação
do ambiente do lar".
-
"Esta seria a responsabilidade integralmente experimentada
pelos pais frente ao filho próprio e vivida no ambiente
social frente ao filhos dos demais".
A
INFLAÇÃO: COMO FAZER PARA PRESERVAR O EQUILÍBRIO
ECONÔMICO INDIVIDUAL DA INFLAÇÃO E OUTROS
IMPERATIVOS DOS MOMENTOS ATUAIS?
- "Para isto só
haveria uma resposta cabal e sensata: produzindo-se dez se obtém,
por exemplo, vinte, e desses vinte nossa contribuição
individual há de ser dez, significará que nossa
produção se desvalorizou como se produzíssemos
cinco e obtivéssemos dez. A solução estribaria,
pois, em produzir vinte para obter quarenta. Deste modo o orçamento
individual não se afetaria e se haveria oposto a diminuição
do haver que eventualmente se produzisse".
-
"Visto de outra maneira: se o que antes vivia sem dificuldades
com cem reais mensais, hoje acontece que esses cem reais se
reduziram à metade pelo aumento dos preços, o lógico
é que se preocupe por aumentar sua receita produzindo mais,
vale dizer, trabalhando mais; e se não pode fazê-lo
dentro de sua ocupação habitual, deverá
realizá-lo fora dela. Pensamos que isto é mais
racional que padecer miséria ou se entregar nos braços
do desespero sem fazer nada para resolver a situação
apresentada."
-
"... O essencial está em que ninguém deixe de
compreender que as épocas de descanso e de vida fácil
terminou, e que no trabalho fecundo e na mútua colaboração
reside o segredo para levantar os espíritos de sua
prostração, voltando os homens à realidade de
uma conduta superior que redundará inegavelmente em
benefícios de toda espécie".
-
"A redução constante de horas de trabalho na
época pré-bélica, ou seja no período que
precedeu à guerra atual (refere-se à Segunda Grande
Guerra Mundial), trouxe consigo a anarquia mental e moral; mental,
porque deu lugar a que se manifestasse em constante aumento a
rebeldia contra as normas imperantes da organização do
trabalho, e moral, porque a maior descanso maiores oportunidades
também para o fomento do vício e das idéias
dissolventes".
-
"Essa rebeldia se exteriorizava, deste modo, para quanto
significara superação das atitudes individuais. O lema
que pareceu tomar força no velho continente, e ainda em
muitos outros lugares do mundo, foi o de esperar tudo dos demais sem
colocar em absoluto do próprio. E assim, enquanto se
mesquinhavam os esforços individuais diminuindo a colaboração
na organização do trabalho, do que dependia o
bem-estar e o sustento da família, se ia produzindo e
acentuando um malestar que não pode conduzir a nada
construtivo, porém sim a que as correntes extremistas, que se
achavam em constante espreita, engrossassem suas fileiras com os
descontentes. Este foi o processo que levou a tantos a perder a
própria liberdade, a honra e, em especial, essa soberania de
espírito que tão necessária lhe é ao ser
humano para poder chamar-se homem ou mulher".
-
"Todas as leis existentes surgiram da sabedoria universal e por
isso são inalteráveis e eternas. A lei de evolução
põe frente ao homem a imagem de todos os tempos,
oferecendo-lhe minuto após minuto a oportunidade de redimir
suas faltas, corrigir seus erros e melhorar suas condições
até a mais alta expressão de perfeição.
Assim, pois na existência física ditas leis demonstram
que a igualdade há de ser conceber ascendendo pelo
aperfeiçoamento, igualando as condições dos
demais à medida que se alcancem as posições em
que se encontram aqueles com quem se aspira a se igualar; para isso
será mister redobrar o esforço pessoal, realizando e
alcançando pelos próprios méritos, pelo
trabalho e pela decisão, o que represente o fruto de uma
conquista individual. Do contrário, toda melhora equivaleria
a uma esmola recebida, já que colocará o ser em uma
situação que não lhe corresponde por mérito.
Daí que as exigências de melhoras sem que exista a
contribuição do empenho pessoal, sejam improcedentes".
-
"... compreender, também, que se com o esforço
pessoal se supera uma situação alcançando outra
melhor, será necessário saber conservá-la
preparando seu espírito, quem a haja conquistado, para dar um
novo passo para adiante, quando a oportunidade seja propícia.
Se o que jamais teve em suas mãos uma bolsa de ouro, a recebe
inesperadamente de mãos de outro sem ter nenhuma preparação
acerca de como deve conservar e utilizar esse ouro, pouco tempo
haverá de durar-lhe; entretanto, se esse mesmo ouro chega a
mãos de quem está preparado para fazer bom uso dele,
que bem poderia ser o mesmo que citamos no primeiro caso, preparado
já para tal fim porquanto logrou superar suas condições
e qualidades realizando esforços cujos resultados lhe
protegeram contra a inconsciência e a ignorância, ambos
compreenderão o que esse ouro significa em seu poder e
conhecerão o valor do que foram capazes de fazer. Mas quando
isto não se quer fazer, quando encolhendo-se os ombros o
agraciado pela bolsa de ouro se dispõe a gastá-la ao
seu capricho, a realidade logo se faz presente para mostrar uma vida
fracassada que malogrou uma oportunidade".
A
NECESSIDADE OU O DEVER DE SE CONSERVAR O QUE SE TEM
- "Por estas
reflexões facilmente se compreenderá quão
importante é que exista em todos a necessidade de se
conservar cada estado superior que vão alcançando.
Geralmente, os demais se deixam levar pela situação
que lhe produz o triunfo, e a alegria que desperta neles a transição
a um novo estado, seja da índole que for, lhe faz esquecer o
dever ou a necessidade, como dissemos, de conservá-lo".
COMO
CONSERVAR O QUE SE TEM
- Saber que "todo estado que se transcende é
a base em que se apoiarão as futuras decisões, os
futuros esforços e as perspectivas de um novo avanço
no melhoramento das condições individuais".
*advogado em
Belo Horizonte (MG), tributarista com atuação junto aos
tribunais superiores e assessor jurídico do SIM- Instituto de
Gestão Fiscal
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho
de Abreu. A missão de distribuir justiça . Jus
Navigandi, Teresina, ano 2, n. 22, dez. 1997. Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1953. Acesso em: 22 set.
2006.