Saiu neste mês o resultado do trabalho do Ministério da Justiça recescenciando a população carcerária do Brasil. O Censo Penitenciário visa, além de contagem da população carcerária, traçar o perfil do preso brasileiro.

Os números verificados no censo são altos e no frigir dos ovos demostram sempre a mesma coisa com escala sensivelmente elevada, a crise econômica vem cada vez mais ilustrando a criminalidade e a marginalização .social.

O perfil do detento brasileiro indica que ele é em sua maioria do sexo masculino, pobre, banco, tem baixa escolaridade, geralmente cometeu crime contra o patrimônio; furto ou roubo, e muitas vezes reincidente.

Estudos já demostram que a criminalidade tem profunda ligação com a taxa de desemprego, as duas tendem a aumentar ou diminuir juntas.

Do outro lado da corda estão os interesses individuais e as eternas afirmativas de que a economia está crescendo, a inflação está diminuindo, a renda per capta está aumentando, etc.

Do lado de cá da corda estão os brasileiros que não vêm as oportunidades de emprego aumentando, estão a meses, anos sem conseguir ter a carteira assinada. Deste lado é que a corda fatalmente vai arrebentar.

Cada vez mais jovem o criminoso vem sentar-se ao banco dos réus. A criminalidade se inseriu na vida destes brasileiros que habitam este lado da corda como uma perversa rotina.

Outro dado elencado pelo Censo Penitenciário é que o homicídio encontra-se como segundo crime mais cometido, perdendo apenas para o delito de roubo. Considerações há que se fazer quanto a este dado. O criminoso homicida é geralmente aquele que comete o crime de sangue sob violenta emoção ou grave provocação. O que espanta é exatamente que vêem crescendo os homicídios cometidos por motivo fútil. Os estudiosos garantem que esta violência gratuita que acarreta a morte no mais das vezes é causada por fatores que levam ao desespero diante da desgraça econômica.

A reincidência é também fator agravante da mazela carcerária. O mais objetivo, possível, considerando que o cidadão que não cometeu nenhum crime encontra dificuldades de se empregar que dirá daquele que já se encontrou preso e volta à sociedade. Fatalmente o condenado recebe da sua própria comunidade a "pena acessória" que é reincidir na criminalidade.

O que não foi, pelo menos oficialmente, revela do é o contingente carcerário que se encontra infectado pelo vírus HIV. No penúltimo censo carcerário, de 1995, foi revelado o número de cerca de 40% de detento com o vírus da AIDS. No entanto se temeu revelar este fato e com isso desencadear uma rebelião generalizada.

As penas alternativas, tão abradeadas, continuam sendo objeto somente de inflamados discursos. O que a realidade mostra é que de 101.482 presos condenados em todo Brasil, apenas 1.516 estão cumprindo penas alternativas tais quais, prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos e a limitação de fim-de-semana.

Outro fato revelado pelo Censo foi que 40% dos presos não foram ainda condenados. Eles se encontram detidos em Delegacias de Polícia ou Cadeias Públicas, nestes mesmos estabelecimentos carcerários encontram-se presos condenados, com direito de ir para Penitenciárias, esperando por vagas.

Muitos estudiosos do direito apontam a impropriedade de tantos presos temporários e provisórios aguardando julgamento ou esperando decisão de recurso.

Presos provisórios não poderiam sob nenhum aspecto conviver com presos já condenados. A superlotação carcerária não abre precedente para que estes diferenciados presos sejam separados.

Diante da dificuldade de resolver esta questão e, considerando que existem outros setores da sociedade que também necessitam de atenção; a sujeira do sistema carcerário brasileiro vai sendo jogada para debaixo do tapete. Por vezes explodindo como no caso da rebelião no pavilhão 9 da casa de detenção do Carandiru. Por vezes se resolvendo pela lei da selva como a ciranda da morte que já teve sua vez no Depósito do Departamento de Investigações da Lagoinha, em Belo Horizonte e tem guarida na mesma capital na Delegacia Especializada de Furtos e Roubos. Por várias vezes em tantos e tantos lugares em todo Brasil.

Eu, me filio ao exemplo digno da cidade mineira de Itaúna, que, diante da rebelião que destruiu a cadeia pública do município , através do Juiz e do Promotor sensibilizou toda a população no sentido de que a execução é antes de tudo responsabilidade de cada cidadão. Com o próprio povo da cidade foi construída a atual cadeia pública, formados agentes penitenciários, patronatos, etc. Ou seja, a própria cidade assumiu seu detento como fruto dela própria e se colocou à disposição para recuperá-lo.

Enquanto todo o Brasil não se sensibiliza com a questão carcerária a corda segue arrebentando para o lado mais fraco...