O homem é finito e inexiste a grandeza na suposta infinitude iluminista. Ele ficou refém da administração, o procedimento que tomou o lugar de Deus, de um Deus que ao ser morto foi transformado num fato religioso.

As respostas trazidas pela filosofia e pela ciência foram novas, mas as perguntas permaneceram teológicas. Agora, quem ordena a ordem é um procedimento sigiloso, burocrático e jesuítico. Deus teve de ceder lugar à onipotência da ciência. Trocamos de providencialismo e foram instituídos dois universais rivalizando para ser a única centralidade dos seres vivos, quando são o duplo da mesma unidade. A ciência e a religião responderam que somos iguais na cova, aumentando os vermes dos cemitérios, e nos fazem crer iguais no paraíso celestial ou na utopia terrena. Querem nos legar um lugar seguro, unificando procedimentos.

Os massacres nazistas, fascistas, socialistas, apogeus do discurso administrativista se fizeram presentes durante todo o século XX, justificando leis da mesma maneira que governos democráticos guerrearam em nome da superioridade racional e humanista deste mesmo discurso. O Direito, nesta história, pretende ser constante, invariante, eterno, e as leis dos que ficaram vermes, que se querem novas, mudam para permanecer fiéis. O que no passado se assentou na tradição, agora se repõe, pela impessoalidade do procedimento. Os crimes de lesa-humanidade são históricos e não há ocultamento jurídico capaz de torná-los transparentes, julgando de maneira justa, porque o direito que lhe antecedeu como o que o sucedeu se fez universal perpetuando particulares a partir de um terceiro abstrato capaz de punir com razão. É a divinização da crueldade procedente das relações entre credor e devedor que foi sendo suavizada, à medida em que o credor humanizou-se porque foi enriquecendo e instaurando a prevenção geral. É a fé no castigo como sentimento de falta que se designa por "má consciência" ou "remorsos". Em suma, diz Nietzsche: "o que logra o castigo no homem e no animal é o aumento do medo, a finura da perspicácia, o domínio dos apetites: neste sentido o castigo doma o homem, mas não o melhora; talvez pelo contrário (Dos escarmentados saem os avisados, diz o adágio; mas também nascem os maus, e às vezes, por fortuna, os estúpidos)" (Nietzsche, 1992: 69). Não há lugar melhor ou pior para o castigo; demasiadamente humano ele está na prisão, no asilo, na escola, na família, no complexo institucional gerado pelo sistema de recompensas.

Diz Kafka a seu pai na sua Carta: "eu hoje só tremo menos que na infância porque o sentimento de culpa foi em parte substituído pela compreensão do nosso comum desamparo."

Na Colônia Penal, disse o oficial: "O condenado é posto de bruços sobre o algodão, naturalmente nu; aqui estão, para as mãos, aqui para os pés e aqui para o pescoço, as correias para segurá-lo firme. Aqui na cabeceira da cama, onde, como eu disse, o homem apóia primeiro a cabeça, existe este pequeno tampão de feltro, que pode ser regulado com a maior facilidade, a ponto de entrar bem na boca da pessoa. Seu objetivo é impedir que ela grite ou morda a língua. Evidentemente o homem é obrigado a admitir o feltro na boca, pois caso contrário as correias do pescoço quebram na nuca".
 Nietzsche e Kafka são parceiros, amigos invisíveis, com humores que os empolados e os empolgados ascéticos preferem psicologizar. O eterno retorno não é retorno ao Mesmo "Nós leitores de Nietzsche", salienta Gilles Deleuze (1985), "devemos evitar quatro contra-sensos possíveis: 1o. sobre a vontade de poder (crer que a vontade de poder significa "desejo de dominar" ou "querer o poder"); 2o. sobre os fortes e os fracos (crer que os mais "poderosos", num regime social, são, por isso, "fortes"); 3o. sobre o eterno Retorno (crer que e trata de uma velha idéia, retirada dos gregos, dos hindus, dos babilônicos...; crer que se trata de um ciclo, ou de um retorno do Mesmo, de um retorno ao mesmo); 4o. sobre as últimas obras (crer que estas obras são excessivas ou já desqulificadas pela loucura)." (Deleuze, 1985: 34).

Max Brod queria Kafka soberano, religioso, como ressalta Gunther ANDERS (1995), e cuidou de seus escritos como um guardião e amigo. Mas foi Oskar Pollok, o amigo e o introdutor de Kafka no mundo da arte e da estética; apresentou-lhe a revista Kunstwart por onde conheceu Nietzsche e ajudou a atirá-lo para fora do isolamento. Foi o amigo certo para o fim da adolescência (quando ele conheceu Brod a amizade com Pollok já havia esfriado).

Pollok e Brod são amigos de idades semelhantes, dois pólos para uma mesma pessoa: Franz Kafka — o inovador e o guardião; o que tira dos eixos e o que dá um eixo religioso para si e, ao fazê-lo, inventa um Kafka religioso a posteriori. Kafka, levado pelas mãos de Pollok, sempre duvidou de líderes e seguidores. Carta de junho de 1903, de Kafka para Pollok, lá pelos 20 anos de idade: "Vou aprontar um pacote para você. Ele contém tudo o que escrevi até agora, concernente a mim mesmo e a outrem. Não faltará nada, exceto as coisas da infância (a desventura, como você vê, tem me perseguido desde o começo da vida), algumas que já não tenho, algumas que considero sem valor neste contexto, e ainda os esboços, pois estes são países para aqueles que com eles estão familiarizados e simples areias para os demais, e, finalmente, as coisas que não posso mostrar nem mesmo a você, porque dá calafrios ficar completamente nu e deixar-se apalpar por alguém, ainda que se implore por isso de joelhos... O que quero que você faça é ler estas páginas, seja com indiferença, seja com repulsa. Porque parte delas é também indiferente e repulsiva. Porque — e esta é a razão porque o quero — aquilo que me é mais caro e difícil é apenas frio, a despeito do sol, e sei que os olhos de um estranho irão tornar tudo mais cálido e mais dinâmico, simplesmente por olharem. ... Bem, por que todo esse alarde? ... Estou retirando um pedaço de meu coração, embrulhando-o cuidadosamente em algumas páginas escritas e entregando-o a você" (Pawel, 1986: 91-92).

Kafka não queria o pai nem o Direito. Foi fazer literatura e com ela pôde permanecer em Praga, uma praga que desejava atear fogo, incendiando seu cotidiano de burocrata do império austro-húngaro, numa família tida como perfeita. Por medo do fracasso, do excesso de trabalho, de doenças, da dúvida quanto à sexualidade, por tantas pequenas coisas, não faltava em Kafka, nesta época, disposição para uma crise nervosa.

Depois de Pollok, conheceu dois amigos de Brod, Felix Weltsch e Oskar Baum, formando um quarteto. Com eles ia sem medo de doenças aos prostíbulos, uma camaradagem entre solteiros que se formalizou depois do casamento dos três. Kafka ficou noivo mais de uma vez, outras vezes com a mesma mulher, mas se recusou a casar. Foi simpatizante do anarquismo de Theodore Herzen e Kropotkin mas não foi um ativista; diz-se que conheceu os agitadores Michal Mares, do Clube dos Jovens e Jroslav Hasek, mas Kakfa não queria chefes nem casamentos. Muito menos o pai, o cargo burocrático, as recompensas.

Kafka e F. (Felice) foi, segundo Canetti (1990), um noivado de correspondência diária a serviço de sua criação literária. Dela saíram O Veredicto e Metamorfose. Parece que não tinha ciúme de Felice como de Oskar e Max, que após o casamento passou a ter a sua casa freqüentada por Kafka como a desejada casa paterna. Max Brod, mais que amigo e guardião podia ser o pai predileto; austero e religioso mas também próximo e literato, escrevendo e publicando com regularidade.

Kafka detestava sua magreza. O físico invejado do pai Herrmann também o sufocava da mesma maneira que o pai de Georg Bandeman o condena ao afogamento em O veredicto e o de Gregor Samsa, em Metamorfose, o atira ao quarto de despejo. Kafka em carta a Felice diz que "não suporta receber visitas em seu quarto. A própria convivência com a família num e no mesmo apartamento atormenta-o. ‘Não posso viver em companhia de outras pessoas. Detesto incondicionalmente todos os meus parentes, não por serem meu parentes, nem por tratar-se de criaturas ruins, [...] senão simplesmente porque são os seres humanos que vivem mais perto de mim’" (Canetti, 1990: 98). Pretendia ser vegetariano, exercitar-se nu regularmente, e sempre retirar o ar viciado do quarto. Kafka era para amigos: "sou mais suportável, quando me encontro num ambiente conhecido, em companhia de 2 ou 3 pessoas igualmente conhecidas. Então me sinto livre."

Casar é o patíbulo e diz a F. ser avesso a crianças ("nunca me será permitido expor-me ao risco de ser pai"). O perigo constante do pai-espelho, do casamento perfeito do pai com a mãe, como fantasma confesso, derradeiramente em Carta ao pai, de 1919. A sua felicidade está na solidão, na nudez, na correspondência, nos poucos amigos, na camaradagem, em acertar a mão literariamente, sem pressa.

Há um corpo magro, solitário, vagando por um outro pai no amigo Max, desfazendo a fortaleza Herrmann, revelando todas as inscrições da Colônia penal. O corpo está marcado: há punições demais vindas do pai, o senhor, e do procedimento, o Direito do direito a ser burocrata. Há dores caladas neste proposital consentimento. Kafka sabe que não existe punição hierarquizada sem que eu não consinta, e no topo, Ele, o líder comanda o meu medo. Felice é F., apenas uma abstração de noiva apanhada por K. Como depois será Grete Bloch vinda como intermediária de Felice, num triângulo transparente onde nada se toca, para se pouparem de outras punições como uma prevenção geral, a única maneira pela qual Kafka a aceita, inversamente, para negar o casamento, a família e sua prisão na casa paterna. É o tempo de juventude que precisa ser apanhado pela literatura como vida real surpreendida numa autoria múltipla.

Kafka pretendia publicar O veredicto, Metamorfose e Colônia penal sob o adequado título "Punições". Pela proximidade de escrita, Carta ao pai ronda e é uma constante escondida, a ser preparada, rabiscada, enviada através de novelas, talvez jamais escrita e quando redigida não remetida. Memória e cotidiano a serem organizados literariamente como forma para libertar-se dos inevitáveis consentimentos punitivos.

Com Kafka pretendo ir ao inevitável encontro de poderes que produzem efeitos de hegemonia social no Estado, como salientava Michel Foucault (1977), que se alternam, completam e geram resistências. Há em Kafka um percurso para o fim da punição como colocam estas iniciais novelas? Há um encontro com o abolicionismo penal e as reduções punitivas num percurso libertário?

Sabemos por Boris Schnaiderman (1997) que do verso da canção patriótica do socialismo russo que dizia "nascemos para tornar o fantástico realidade", entre resistentes de Leningrado que já fôra revolucionária, ficou sua retradução para "nascemos para tornar Kafka nossa realidade". Se Antonin Artaud dedicou-se a expor porque a loucura enuncia verdades insuportáveis para a sociedade e, por isso, ela teve de ser confinada, Kafka sutil, e ao mesmo tempo grosseiro, nos mostrou verdades intoleráveis expressas pela prevenção geral vinda do pai ou do Direito.

As verdades que estão sendo produzidas e reproduzidas numa aparente dispersão entre as instituições serão apanhadas em sua essência se nelas nos aprofundarmos fazendo emergir a boa consciência? Não, é na própria superfície que elas estão se entrecruzando; é salutar recorrer à casa de Max Brod, confiar-lhe os escritos para serem queimados. Eles são o dia a dia. A literatura somos nós e o seu discurso é instaurador. Se tivessem restado estas três novelas alguém as teria lido, outros autores iriam falar dos castigos no corpo e na alma e lendo-os, entendemos para que servem os reformadores.

O abolicionismo deve ser, de acordo com Hulsman (1995) simultaneamente institucional, nas nossas atitudes e comportamentos, no jeito de perceber, e também acadêmico, nos libertando da figura do intelectual-profeta, o trono de reformistas e revolucionários que guerreiam por conquistar ou conservar a soberania das suas teorias.

Na Colônia penal de 1914, o que erramos nos é inscrito no corpo, esta superfície que recebe o texto legível da lei. Mais do que literatura, Clastres (1978) relata: "Conheci dois antigos prisioneiros comuns transformados ‘prisioneiros políticos’; um respondia ao cognome Moussa, o outro a Mazai. Eles tinham a testa e a face tatuadas: ‘Comunistas = Carrascos’, ‘Os comunistas sugam o sangue do povo’. Mais tarde, eu ia encontrar muitos deportados trazendo máximas desse tipo gravadas sobre os seus rostos. Na maioria das vezes, suas testas apresentavam, em letras garrafais: ‘ESCRAVOS DE KRUTCHEV’, ‘ESCRAVO DO P.C.U.S.’." (Clastres, 1978: 125).

Em O veredicto de 1912, somos condenados à morte por afogamento por negligenciar a amizade, princípio fundamental de uma sociabilidade livre. Mas também por confinar o pai no quarto, usufruir dos negócios por ele constituídos e profanar a memória da mãe morta. Tudo desaba quando Georg decide anunciar o casamento ao amigo que vive na Rússia. Diz-lhe o pai: "É claro que conheço o seu amigo. Ele seria um filho na medida do meu coração. Foi por isso que você o traiu todos esses anos. Por que outra razão? Você pensa que não chorei por ele? É por isso que você se fecha no seu escritório: ninguém deve incomodar, o chefe está ocupado — só para que possa escrever suas cartinhas mentirosas para a Rússia. Mas felizmente ninguém precisa ensinar o pai a ver o filho por dentro. E agora que você acredita tê-lo a seus pés, tão submetido que é capaz de sentar em cima dele com o traseiro sem que ele se mova, o senhor meu filho decidiu casar!" (...) Para mais à frente arrematar: "Como você hoje me divertiu quando veio perguntar se devia escrever ao amigo sobre o noivado! Ele sabe de tudo, jovem estúpido, ele sabe de tudo! Eu escrevi a ele porque você se esqueceu de me tirar o material para escrever. É por isso que há anos ele não vem, ele sabe de tudo cem vezes mais do que você mesmo, amassa sem abrir as suas cartas na mão esquerda enquanto com a direita segura as minhas diante dos olhos para ler."

Georg saiu e saltou observado pela criada dizendo em voz baixa: "queridos pais, eu sempre os amei." Resta-nos saber que "nesse momento o trânsito sobre a ponte era praticamente interminável". Da mesma maneira, o explorador, em Colônia penal, de 1914, ao ir embora depois de ler na lápide do túmulo do comandante ("existe uma profecia segundo a qual o comandante, depois de determinado número de anos, ressucitará e chefiará seus adeptos para a reconquista da colônia. Acreditai e esperai!"), ameaça o soldado e o condenado a não ousarem pular para o barco. Lá ficaram aguardando a profecia, a lei divinizada.

Metamorfose de 1912, escrito aos 29 anos não é só a história de um caixeiro-viajante que sustenta a casa, depois da falência da loja do pai, com uma irmã que ele imagina ter vocação para violinista. "Quando certa manhã Gregor Samsa acordou de sonhos intranqüilos, encontrou-se em sua cama metamorfoseado num inseto monstruoso." Mas é o rodízio de empregadas a cada capítulo, a doçura da irmã que se transforma em obrigação, da mãe omissa que se vê cozinheira de seus sub-locadores, de um pai que sai a busca de novo emprego, de uma família que se reforma e deixa a empregada dar cabo dos restos de Gregor, enquanto saem para um passeio de bonde: "pensaram que já era tempo de procurar um bom marido para ela. E pareceu-lhes como que uma confirmação dos seus novos sonhos e boas intenções quando, no fim da viagem, a irmã se levantou em primeiro lugar e espreguiçou o corpo jovem." Ela se chamava Grete, como Grete Bloch, que conhecerá no ano seguinte, depois de romper o noivado com Felice pela primeira vez.

Casamento, pais, colônias penais, procedimentos impessoais, leis divinas ou humanas, demasiadamente humanas pela ciência, uma construção da Muralha da China, como mostrou Kafka, em nome da segurança local, regional, nacional, internacional, planetária, celestial; um acordo entre o soberano terrestre iluminista Homem e o soberano celestial Deus. Prisões, vigilâncias e controles exercidos hierarquicamente sobre corpos e almas estudados até a anatomia do detalhe, como desenhos, hologramas mapeadores.

O pai é centro da punição. Ele precisa menos de regulamentações acerca do pátrio-poder, da mesma maneira que o Direito precisa libertar-se das hierarquias e os procedimentos de impessoalidades. Proudhon (1988) alertava para o perigo da comunidade porque nela se gestou o patriarca, o efeito de justiça decorrente da exploração do forte pelo fraco num tempo de intempéries e predomínio da força. Esta injusta justiça que instituiu o privilégio, fundou o chefe divinizado, as leis divinas e inspirou o idealismo de Hegel e Rousseau que procurou fundir Deus e a humanidade. A resposta à comunidade foi o mundo da propriedade que com seu materialismo reiterou o privilégio invertendo o domínio, agora do forte sobre o fraco, com base no egoísmo, e que nos deu por escolha o utilitarismo de John Mill e Jeremy Benthan. O mundo da liberdade, enquanto potencialização da liberdade depende do deslocamento do pai da condição de patriarca para a de amigo, de um redimensionamento da educação com base numa sociabilidade libertária voltada para abolir fronteiras, direitos nacionais, autonomias que não se baseiam no direito de reunião e secessão, instrução geral, punições e recompensas.

Kafka e Nietzsche nos ajudam a acompanhar o aboliconismo das penas, das punições sociais, das dores e dos ressentimentos que submetem o OUTRO para tê-lo como parte integrada ou dimensão do MESMO, como pretende hoje em dia o multiculturalismo. O abolicionismo é uma unidade da série liberdade que não encontra o absoluto, mas se dirige ao infinito com conciliações. Ele não pode ser encontrado em todos os lugares, nem provém de todos os lugares; ele promove acontecimentos.
 

Bibliografia

Anders, Gunther. Kafka pró e contra, São Paulo, Perspectiva, 1993.

Canetti, Elias. "O outro processo. Cartas de Kafka a Felice", in A consciência das palavras, São Paulo, Companhia das Letras, 1990.

Clastres, Pierre. A sociedade contra o Estado, São Paulo/Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1978.

Deleuze, Gilles. Nietzsche, Lisboa, Edicões 70, 1985.

Foucault, Michel. A vontade de saber, Rio de Janeiro, Graal, 1977.

Hulsman, Louk. "A morte das penas", in Revista Plural, São Paulo, Departamento de Sociologia – FFCLH-USP, 1995.

Kafka, Franz. Carta ao pai, São Paulo, Companhia das Letras, 1997 (tradução de Modesto Carone).

———————. Metamorfose, São Paulo, Companhia das Letras, 1997 (tradução de Modesto Carone).

———————. O veredicto e Na colônia penal, São Paulo, Brasiliense, 1986 (tradução de Modesto Carone).

———————. Na construção da muralha da China, Porto Alegre, Editora Paraula, 1995 (tradução de Carmem Santiago Silva).

Nietzsche, Friedrich. A genealogia da moral, Lisboa, Guimarães Editores, 1992.

Pawel, Ernst. O pesadelo da razão. Uma biografia de Franz Kafka, Rio de Janeiro, Imago, 1986.

Proudhon, Pierre-Joseph. O que é a propriedade?, São Paulo, Martins Fontes, 1988.

Schnaiderman, Boris. Os escombros e o mito. A cultura e o fim da União Soviética, São Paulo, Copanhia das Letras, 1997.