Créditos da postagem: Lahis P. Kurtz, Mayumi Arimura, Thábata Clezar de Almeida, Victor A. de Menezes

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Hoje, apresentamos um FAQ sobre Bitcoin. Se você tiver alguma curiosidade para contar, correção ou pergunta que não respondemos, coloque nos comentários!

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É permitido fazer contratações com Bitcoin?

Sim. Não há vedação expressa. Poucas são as vantagens em utilizá-la para pagamentos nacionais, entretanto. Seu valor varia bastante e ela possui uma espécie de “valor de câmbio” em moeda corrente.

Como fica a questão tributária nessas operações?

Venda de Bitcoins deve ser declarada como ganho de capital no Imposto de Renda e sofrem tributação de 15%.

Quem utiliza as Bitcoins? Ela dá margem para facilitar transações criminosas?

Quem quiser. Todo mundo pode usar. Não há controle algum ou cadastro prévio necessário. Nesse aspecto, é igual ao dinheiro em cédula. Por isso é que fica bastante fácil usar Bitcoin para pagamento de transações criminosas (mais fácil que dinheiro em cédula, já que torna desnecessário contato físico). É difícil rastrear quem recebeu o dinheiro, ou mesmo quem transferiu.

É lícito, no Brasil, ter uma instituição financeira que gerencie Bitcoins?

É lícito, só não é regulamentado. Não há interesse atualmente pelas empresas de wallets e ainda não há demandas judiciais suficientes que demonstrem o real interesse dos usuários lesados em caso de furtos de bit em querer a regulamentação dessas empresas.

Do ponto de vista brasileiro, com relação a empresas administradoras de altcoins, como o Google Wallet, só há a necessidade legal de regulamentar a empresa gestora de serviços, em razão da necessidade de ter um CNPJ e dar recibo das transações, mas não há previsão ainda do recolhimento de impostos como ICMS e fornecimento de nota fiscal ao usuário que consome uma altcoin.

É possível fazer mais com Bitcoin? Colorcoding Bitcoins - além da “digital currency”

Seria a marcação do Bitcoin com um código que permite limitá-lo para que, na próxima transação, ele tenha uma função específica (análogo ao vale-alimentação, que só serve para pagar determinados estabelecimentos, mas depois de pago o estabelecimento este pode usar o valor para qualquer coisa novamente). Pode servir para que a Bitcoin simbolize algum bem específico (o que permitiria transferir a propriedade de uma casa ou veículo, por exemplo, via Bitcoin).

E depois? O futuro das moedas digitais

Internet das coisas aliada a tecnologia Bitcoin levanta várias possibilidades. Seria possível, no futuro, criar um grande registro, digital e certificado, de todo tipo de coisas, em que eu poderia, por exemplo, transferir bens materiais e registrar essa transferência diretamente via bitcoin (sem necessidade de burocracia extra e garantindo a segurança no mesmo nível ou em nível superior ao da atual burocracia - cartórios etc.). E, se a ideia de coisas conectadas interagindo e facilitando nossa vida soa interessante, fiquem atentos, pois em breve traremos mais material sobre internet das coisas...

Links sugeridos e consultados para elaboração da trilogia bitcoin:

Matéria escrita em português - Tudo sobre o bitcoin

http://gizmodo.uol.com.br/tudo-sobre-o-bitcoin/ [5]

Post do grupo de pesquisa IRIS sobre blockchain

http://irisbh.com.br/blockchain-e-um-futuro-descentralizado/ [6]

Podcast com representante da Fundação Bitcoin Brasil explicando o que é, como funciona a transação, criptografia e blockchain

http://multimidia.ufrgs.br/conteudo/frontdaciencia/Fronteiras_da_Ciencia-T06E02-Bitcoin1-09.03.2015.mp3 [7]

Podcast discutindo aspectos de segurança da informação e descentralização do Bitcoin

http://multimidia.ufrgs.br/conteudo/frontdaciencia/Fronteiras_da_Ciencia-T06E04-Bitcoin2-23.03.2015.mp3 [8]

Podcast com pessoal de TI explicando bitcoin de forma descontraída

https://jovemnerd.com.br/nerdcast/nerdcast-393-ouro-diamantes-e-bitcoins/ [9]

Podcast em inglês sobre bitcoin e suas curiosidades econômicas