Pensar - Revista de Ciências Jurídicas.Vol. 16, n. 2 (jul./dez. 2011)

Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico [2]
Contemporary trends in Latin American constittutionalism: multinational state and legal pluralism
Antônio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p371

As duas últimas máscaras do Estado capitalista [3]
The last two shades of capitalist state
António José Avelãs Nunes
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p409

A comissão parlamentar de inquérito no ordenamento jurídico: origem, histórico, atribuições e limites [4]
La comisión parlamentaria de interpelación en el orden juridico: origen, histórico, facultades y límites
Eduardo Martins de Lima, Flávia Cristina Mendonça Faria da Pieve, João Costa Aguiar Filho
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p477

Observatório de Governo Eletrônico para estudantes de graduação em Direito [5]
Observatorio de gobierno electrónico para estudiantes delicenciados en derecho
Fernando Galindo Ayuda, José Renato Gaziero Cella
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p509

A estrita legalidade como limitador democrático da atividade jurisdicional [6]
Strict legality as democratic limiting of jurisdictional activity
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p527

Política econômica e direito econômico [7]
Economic policy and economic law
Gilberto Bercovici
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p562

Reformas, políticas públicas e a gestão do Conselho Nacional de Justiça [8]
Reforms, public policies and the administration through the National Justice Council
Heliana Hess
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p589

Dogmática jurídica, senso comum e a reforma processual penal: o problema das mixagens teóricas [9]
Legal dogmatics, common sense and criminal procedure reform: the problem of theoretical mixes
Lenio Luiz Streck
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p626

A (im)possibilidade de exclusão do condômino nocivo [10]
The (im)possibility of exclusion of harmful tenant in common in a condominium
Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Rafael Bonacina
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p661

A extrafiscalidade tributária como mecanismo de concretização do direito fundamental à educação [11]
The stimulating taxes as a mechanism to implement the fundamental right to education
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Saulo Nunes de Carvalho Almeida
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p678

Um debate abolicionista brasileiro: Emilia Viotti da Costa e o discurso da igualdade [12]
A Brazilian abolitionist debate: Emilia Viotti da Costa and the discourse of equality
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Paulo Roberto Clementino Queiroz
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p705

Compromisso constitucional da sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização frente à necessidade de revisão do ensino jurídico e atualização dos implementadores judiciais da normativa ambiental [13]
Constitutional commitment of the environmental sustainability: challenges to its achievement due to the need for review of legal education and update of judicial implementers of environmental normativity
Norma Sueli Padilha
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p730

A avaliação dos 10 anos do Programa de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza [14]
A 10-year evaluation of the masters program in constitutional law of the University of Fortaleza
Rosendo Freitas de Amorim, Cyntia Mirella da Costa Farias, Francisco José Rodrigues, Leonardo José Peixoto Leal
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p767

Agamben e Derrida: a escrita da lei [15]
Agamben e Derrida: the writing of the law
Vera Karam de Chueiri
doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p795