Em maio deste ano, foi criado o Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital, para melhorar a qualidade da democracia parlamentar portuguesa, por meio do uso das novas tecnologias, aproximando o Parlamento e seus cidadãos, dando mais transparência ao processo democrático. Essa iniciativa surgiu a partir da criação da comissão para a Democracia Digital Inglesa.
Para isso, um Deputado de cada bancada parlamentar lusa foi escolhido para integrar o grupo (seis integrantes ao total) e as reuniões agendadas são atualizadas semanalmente no site do parlamento, com dia, hora e local, para que qualquer um que queira participar, tenha acesso.
Cristina Leston-Bandeira é investigadora e professora na Universidade de Leeds e integrou a Comissão para a “Democracia Digital” da Câmara dos Comuns do Parlamento britânico, formada em 2014. Esta era integrada por ela e mais sete especialistas que, ao longo de um ano, encarregaram-se de ouvir especialistas, fazer workshops e de expor um relatório com soluções para melhorar a interação entre os cidadãos britânicos e a Câmara dos Comuns (saiba mais aqui [2])
Dentre os objetivos desse grupo, destaca-se:
-> o compromisso de cada um desses deputados de trazerem propostas para reestruturar o conteúdo no site no parlamento, de modo a parecer mais simples e apelativo ao público. Esse compromisso também envolve a produção de material e conteúdos destinados a públicos específicos.
-> Analisar a possibilidade de uma maior divulgação da atividade parlamentar através das novas formas de comunicação digital, fomentando a comunicação bidirecional
-> Fomentar a desburocratização do processo legislativo, buscando soluções digitais que contribuam para um melhor monitoramento da regulamentação pelo Governo das leis aprovadas pelo Parlamento
-> Recolher contribuições da sociedade e de especializadas, para o aprimoramento da democracia digital na Assembleia da República (e é aqui que entra o Twitter, com as hashtags, nas quais as sugestões dos eleitos são incorporadas no processo legislativo)
-> Promover um workshop sobre democracia digital e o trabalho a desenvolver pela Assembleia da República nesta área.
Os debates digitais ou a simplificação da linguagem parlamentar são apenas duas ferramentas que fizeram parte da lista de sugestões da Comissão para a Democracia Digital Inglesa e que podem ser transpostas para Portugal (saiba mais aqui [3])
Com a iniciativa "Parlamento Digital", Ferro Rodrigues pretende dar seguimento à resolução da Assembleia aprovada em 2014 para a "Abertura e Transparência Parlamentar", que prevê o aumento da transparência dos trabalhos parlamentares, dando acesso público a vários documentos relativos ao trabalho dos deputados.
Outra iniciativa proposta para análise do grupo, pelo presidente da Assembleia da República portuguesa, Eduardo Ferro Rodrigues consistete na “bolsa de perguntas dos cidadãos” (que ainda, busca, infelizmente, o intermédio burocrático de um deputado, que faria a pergunta em seu nome, de acordo com os termos da lei).
Ele ainda propôs ao grupo uma espécie de plataforma de petições no site do Parlamento, permitindo o recolhimento de assinaturas e a interação dos cidadãos, ferramenta preconizada por organizações não-governamentais, como Vote na Web e Avaaz, sendo, inclusive adotada pelo governo brasileiro, tais como a ferramenta participa.br, (ver portal do cidadão senado e câmara)
para saber mais sobre as atas de reuniões:
https://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILEG/GTARPD/Reunioes/Paginas/Reunioes.aspx