Resumo
O debate público brasileiro é frequentemente pautado por um
discurso que reduz os males da nossa sociedade à corrupção do poder
público, e a discussão tributária à denúncia de que a carga tributária é
“alta demais”. Partindo da tese de Jessé Souza de que o discurso da corrupção
do setor público exerce uma função de ocultamento e perpetuação
das injustiças sociais, traçamos um paralelo entre esse discurso e o
discurso contra a carga tributária, demonstrando que o segundo também
serve como mecanismo de perpetuação e ocultamento das desigualdades
tributárias. Ao final, a partir dos pressupostos da Teoria da Norma Jurídica
de Norberto Bobbio, particularmente quanto à eficácia e efetividade das
normas altivas dos sistema jurídico, argumentamos que a desconstrução
pública de ambos os discursos se coloca como necessária e urgente para
que as normas constitucionais voltadas à justiça social e tributária possam
ser socialmente eficazes.
Palavras-chave: corrupção; justiça social; carga tributária; justiça tributária;
teoria da norma jurídica.
| Anexo | Tamanho |
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| os_discursos_contra_a_corrucao_do_setor_publico_e_contra_a_carga_tributaria.pdf [2] | 1.19 MB |