Resumo
Este artigo pretende discutir o tempo médio de julgamento de processos em meio físico e digital de diversos Tribunais da Justiça Estadual do Brasil, e os resultados obtidos pela implantação do processo judicial digital nestes Tribunais. Para tanto, foi realizada revisão de literatura sobre processo judicial digital, e análise quanti-qualitativa de séries temporais de dados e informações obtidas junto ao CNJ – Justiça em Números, nos anos de 2009, 2010 e 2011, da Justiça Estadual Brasileira, e também dos relatórios de produtividade e movimentação processual divulgados pelas Corregedorias Estaduais. Como resultado, foi possível verificar a ocorrência de variação muito grande entre o tempo decorrido do ajuizamento dos processos e o respectivo transito em julgado, para processos de mesma classe em unidades de igual competência, no mesmo período. Ao analisar com mais cuidado aquelas unidades onde há tramitação majoritária de processos digitais, onde boas práticas relacionadas ao processo digital são empregadas, onde há utilização de sistema de gestão eletrônica de processos judiciais, e uma equipe de serventuários e magistrados bem dimensionada em relação a carga de trabalho, os resultados são muito positivos, demonstrando que a aceleração processual em meio digital pode ser três a quatro vezes mais rápida do que no meio físico.
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