REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO COMPARADO: A CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O DIREITO DO FILHO AO CONHECIMENTO DE SUA ORIGEM BIOLÓGICA MOTIVADO EM DOENÇA GENÉTICA


Porcarlos2017- Postado em 18 setembro 2017

Autores: 
Guilherme Volpato de Souza
Luana Figueiró Silva Volpato

RESUMO: O presente trabalho trata do direito do filho oriundo de reprodução assistida ao conhecimento de sua origem biológica motivado em doença genética. Para tanto, será realizado uma pormenorização sobre a constitucionalização do direito privado, a despeito das cláusulas abertas e a carga axiológica na qual encontra-se inserido o Código Civil brasileiro. Serão abordados também a questão dos direitos personalíssimos no Código Civil, o direito ao reconhecimento e o reconhecimento à paternidade. A seguir, será analisado o direito comparado, mediante os estudos realizados em países como Estados Unidos da América, Finlândia e Dinamarca. A partir deste estudo serão realizadas proposições para aplicação na legislação brasileira. Palavras-chave: Constitucionalização do Direito; Direito Comparado; Doença Genética; Reprodução Assistida.

 

ABSTRACT This work deals with the child's right coming from assisted reproduction to knowledge of their biological motivated in genetic disease. Therefore, Precise details on the constitutionalization of private law will be held, despite the open clauses and the axiological charge in which is inserted the Brazilian Civil Code. Also will examine the issue of personal rights in the Civil Code, the right to recognition and the recognition of paternity. Then the law will be analyzed compared by studies conducted in countries like USA, Finland and Denmark . From this study propositions will be held for use in the Brazilian legislation. Key-words: Constitutionalization of the law; Comparative Law ; Genetic disease; Assisted Reproduction.

 

FONTE: http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2015/6-9.pdf

AnexoTamanho
reproducao_assistida_e_o_direito_comparado.pdf520.56 KB