REDISTRIBUIR POR MEIO DO DIREITO UMA REFLEXÃO HERMENÊUTICA SOBRE OS CONFLITOS AGRÁRIOS DISTRIBUTIVOS

O tema proposto para o debate – “Redistribuir pelo direito?” – nos indica uma função do direito e, portanto, uma abordagem funcional do jurídico – ou do direito, ou da justiça. Isso não afasta uma ideia de construção de sentido do direito no interpretar, portanto hermenêutica. Esse conjugar de propostas é sobremaneira relevante numa reflexão a respeito da justiça nos conflitos agrários distributivos. Para tal faremos uma incursão sobre a que versa a respeito do caráter funcional do direito ou, numa perspectiva funcional, seu caráter meramente instrumental. Nesse mesmo enfoque funcional, discute-se sua possibilidade distributiva e o cabimento da redistribuição para o direito. Ainda, a redistribuição se realiza no judiciário? Notadamente no âmbito do direito agrário, tentamos pensar como se concretiza a redistribuição no campo da interpretação/aplicação ou na construção do sentido do direito, nas narrativas da jurisdição, no momento da composição e da solução do conflito distributivo.