Psicologia Jurídica: um Percurso nas Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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PorRoger Lamin- Postado em 19 setembro 2018

Autores:

Evani Zambon

Marques da Silva

Resumo: A participação da Psicologia nos conflitos que chegam ao Poder Judiciário acompanhou o
crescimento e o fortalecimento da profissão no Brasil. O percurso histórico e os assuntos atuais que
demandam cada vez mais a contribuição do psicólogo serão, no presente artigo, apreciados sob as luzes
da construção prática e teórica. As reflexões trazidas foram construídas com base no pioneirismo da equipe
de psicólogos das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e nos estudos e pesquisas
que a autora realiza em âmbito nacional e internacional. Questões como a formação acadêmica na área da
Psicologia jurídica, a avaliação psicológica realizada e a comunicação dos resultados traduzidos nos laudos
serão abordadas, além de mencionados também os documentos de referência da profissão (resoluções,
referências técnicas) e os de âmbito legal (Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Processo Civil,
recomendações do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo). Esse cotidiano
judicializado exige uma postura ativa e cuidadosa da Psicologia no enfrentamento da complexidade dos
casos e no preparo para lidar com as demandas da própria sociedade, as quais atravessam diversas ciências
conjuntamente, tais como o Direito e a Psicologia.
Palavras-chave: Psicologia. Psicologia forense. Avaliação psicológica. Perícia psicológica judicial.