Pressupostos sociológicos e dogmáticos da fundamentalidade do direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Sociedade e pós-modernidade. Características da sociedade pós-moderna. O
discurso jur[idico possível na pós-modernidade. Dogmática e legitimidade do
discurso. A compreensão moderna da dogmática. A dogmática jurídica
tridimensional. Direitos fundamentais como categorias dogmáticas. A pluralidade de
abordagens acerca dos direitos fundamentais. Teorias de direitos fundamentais. A
compreensão semântica de direitos fundamentais. A estrutura dogmática dos direitos
fundamentais. Enunciado normativo de direito fundamental. Norma de direito
fundamental. O fundamento formal das normas de direito fundamental. O
fundamento material das normas de direito fundamental. Direitos fundamentais como
garantias contra-majoritárias. O enunciado normativo do artigo 225 da Constituição
Federal. Os fundamentos formal e material da norma de direito fundamental ao
ambiente. O princípio da preservação ambiental. O princípio da dignidade da pessoa
humana. A eficácia objetiva e a eficácia subjetiva da norma de direito fundamental
ambiental. Os deveres constitucionais ambientais. Os deveres constitucionais
ambientais autônomos. Os deveres constitucionais ambientais fundamentais. A
estrutura do direito fundamental ao ambiente. As restrições ao direito fundamental ao
ambiente. A eficácia horizontal do direito fundamental ao ambiente sadio e
ecologicamente equilibrado.