As políticas habitacionais e as ocupações urbanas: dissenso na cidade


PorRoger Lamin- Postado em 16 outubro 2017

Autores: 
Denise Morado Nascimento

Resumo

   O artigo trata do enfrentamento cotidiano no acesso ao direito à moradia e à cidade. Como pano de fundo do debate teórico, têm-se as ocupações urbanas em contraponto aos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Belo Horizonte, diante de uma crise urbana agravada pela: (1) intensificação do padrão periférico das cidades; (2) vinculação do capital imobiliário ao capital financeiro; (3) imobilidade política em se realizar a reforma urbana; (4) imposição da propriedade privada condominial; (5) ineficiência do judiciário; (6) associação Estado-capital; (7) discursos estrategicamente construídos, em nada propositivos. O objetivo é entrelaçar dimensões teóricas (Jacques Rancière, Aristóteles, Marx e Chantal Mouffe) vinculadas às possibilidades de redistribuição dos processos de tomada de decisão em torno da cidade.

Palavras-chave: ocupações urbanas; moradia; políticas habitacionais; direito à moradia; Minha Casa Minha Vida.

Abstract

   The article deals with the daily struggle for access to the right to housing and the city. Aligned with the theoretical debate, we have the urban occupations in contrast with the Minha Casa Minha Vida Program in the city of Belo Horizonte (Southeastern Brazil), within an urban crisis aggravated by: (1) the intensification of the peripheral pattern of cities; (2) the fact that the real estate capital is linked to the financial capital; (3) the political immobility in carrying out the urban reform; (4) the imposition of the private condominium property; (5) the inefficiency of the judiciary; (6) the State-capital association; (7) strategically built discourses, which are not  propositional. The goal is to intertwine theoretical dimensions (Jacques Rancière, Aristotle, Marx and Chantal Mouffe) with the possibilities of redistribution of decision-making processes around the city.

Keywords: urban occupations; housing; housing policies; right to housing; Minha Casa Minha Vida Program.

AnexoTamanho
as_politicas_habitacionais_e_as_ocupacoes_urbanas_dissenso_na_cidade.compressed.pdf1.44 MB