O RECONHECIMENTO DO DIREITO À DIFERENÇA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O LIVRE EXERCÍCIO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: PRIMEIROS PASSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO PLURINACIONAL?

O presente trabalho trata de reflexões acerca das recentes alterações promovidas nas Constituições da Bolívia e do Equador, que ensejaram no âmbito jurídico discussões acerca da construção de um novo paradigma estatal, plurinacional, pautado no empoderamento de determinados grupos tradicionalmente oprimidos. Neste sentido, a Constituição Federal brasileira, ao reconhecer o direito à diferença, especificamente no que tange a proteção à liberdade religiosa, e, conseqüentemente, ao livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana, dá o seu primeiro passo no sentido de romper com as prisões da lógica européia e uniformizadora, para a construção de um Estado Plurinacional

Estado Plurinacional; Religiões de matriz africana; Liberdade Religiosa