O princípio da solidariedade e o direito econômico


PoreGov- Postado em 05 março 2011

Autores: 
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ccj.ufpb.br/primafacie/prima/artigos/n4/oprincipiodasolidarie..., em 28/08/2009.

No Estado Federado e na moderna integração de Estados exige-se a efetiva aplicação/concretização do princípio da solidariedade ? como forma de cooperação, redenção e de tratamento igualitário entre todos os entes, nos aspectos econômicos e sociais. Este trabalho, partindo da consciência da atualidade e importância do tema, conceitua o Princípio da Solidariedade e o Direito Econômico, bem como identifica na Constituição Federal brasileira tal princípio constitucional e o seu relacionamento com as regras do Direito Econômico.

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