O ENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO E A OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

RESUMO

   O presente artigo apresenta como centro de concentração a postura do consumidor brasileiro na sociedade de consumo, onde os serviços de crédito tornaram-se essenciais na vida social contemporânea, sendo difícil imaginar o transcurso normal da vida da maioria das pessoas sem o acesso a tais serviços. A expansão do mercado de consumo, apresenta o fenômeno pela ótica do sistema subjetivo de projeção onde o consumidor não é livre e racional no ato de consumo, mas sim ludibriado pela possibilidade de ascensão social imediata com a alienação do fruto de seu trabalho que ainda vai realizar, tornando-se extremamente vulnerável o adquirente do crédito. Dessa maneira, existe atualmente uma nova categoria de consumidor: os consumidores endividados. O crédito, como recurso ao acesso a serviços e produtos pode se transformar numa forma de exclusão social do mercado de consumo. O ser humano excluído do mercado de consumo, pode desenvolver sentimentos negativos, onde sua dignidade como pessoa é maculada, uma vez que retirado da possibilidade de consumir, remete-o a exclusão do que entende ser sociedade de consumo, ou seja, começa a remeter-se a exclusão da própria sociedade, trazendo consequências devastadoras na vida pessoal e até no seio familiar. Diante de tamanho risco, faz-se necessária uma tutela jurídica específica para equilibrar as relações em situação de endividamento e superendividamento e reabilitação desse indivíduo na sociedade.

PALAVRAS-CHAVE: Endividamento ;Consumidor ; Dignidade Humana.

ABSTRACT

   This article presents as a center of concentration the Brazilian consumer's position in the consumer society, where credit services have become essential in contemporary social life and is hard to imagine normal course most of the life of people without access to such services . The expansion of the consumer market, presents the phenomenon from the perspective of subjective projection system where the consumer is not free and rational in the act of consumption, but cheated by the possibility of immediate upward mobility from selling the fruits of their labor still going perform, making it extremely vulnerable to credit the purchaser. Thus, there is now a new consumer category: indebted consumers. The credit, as a resource to access to services and products can become a form of social exclusion of the consumer market. The human being excluded from the consumer market, can develop negative feelings where his dignity as a person is tainted, since removed the ability to consume, return it to the exclusion of what it means to be consumer society, that is, begins to send themselves to exclusion from society itself, bringing devastating consequences in their personal lives and even within the family. Faced with such a risk, it is necessary a specific legal protection to balance relations in debt situation and indebtedness and rehabilitation of this individual in society.

KEYWORDS: Debt ; Consumer ; Human Dignity.