A IMPORTÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE PARA A CELERIDADE DAS SOLUÇÕES JURÍDICAS

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09

http://www.pergamum.univale.br/pergamum/tcc/Aimport%C3%A2nciadas%C3%BAmu...

Este estudo abordou o tema ?a importância da Súmula Vinculante para a celeridade das
soluções jurídicas?. O objetivo em linhas gerais foi conhecer se a Súmula Vinculante
pode dinamizar a prestação jurisdicional contribuindo para a celeridade das soluções
jurídicas. O problema de pesquisa foi saber se este novo instrumento pode ser utilizado
em benefício dos anseios sociais, sem a supressão completa da liberdade de convicção
dos magistrados, que ainda possui valor relevante para a sociedade brasileira? A
metodologia utilizada foi de natureza qualitativa e descritiva, feito através de uma
revisão bibliográfica, utilizando livros e revistas da Biblioteca Central da Univale e sites
jurídicos confiáveis de consulta. Concluiu-se que a inclusão da Súmula Vinculante no
ordenamento jurídico configura enorme avanço para a justiça pátria, bem como para a
sociedade como um todo, que não só terá maior previsibilidade dos fatos, como deverá
observar uma maior celeridade processual.