ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UMA VISÃO GERAL E SIMPLIFICADA DESTE TRIBUTO

Ao delimitar o tema como ICMS e ICMS Substituição Tributaria, propoe-se expor aos leitores uma visão geral e critica sobre a complexidade imposta pelos fiscos estaduais relacionados a esses tributos, não tratando de um Estado especifico, mas como regra geral. A escolha desse tema se deu em função de expor as dificuldades que os contribuintes enfrentam para interpretação e compreensão da legislação publicada pelos Estados, que, objetivam aumentar a arrecadação de forma que, com menor esforço possivel, buscam alternativas e instrumentos fiscalisatorios mais eficientes e que facilitem a fiscalização objetivando diminuir a sonegação de impostos pelos contriuintes. Devido a intensa publicação de normas pelos Estados, os contribuintes deparam-se com um complexo sistema de tributação que, devido a operar em varios Estados, é indispensavel o acompanhamento diario das atulização na legislação estadual de cada Estado que possua operação com as mercadorias por ele comercializadas, ou, caso não o faça, poderá incorrer em erro por falta de aplicação de determinada norma publicada pelo Estado. A enorme voracidade dos Estados em arrecadar, torna a cada dia mais complexo o entendimento e aplicação das normas tributarias. A antecipação do recolhimento do imposto pelo contribuinte substituto tributario gera garantias aos entes arrecadadores e também gera caixa antecipado a ele, porem, precisa que eles ofereçam aos contribuintes regras e normas mais objetivas e que facilitem ao contribuintes facil compreensão e aplicação. A interpretação e aplicação equivocada de determinada norma pelo contribuinte, lhe causará inumeros transtornos e ônus tributarios indesejados, causando um desembolso maior devido a multas e juros cobrados pelos entes arrecadadores. 

Fonte: http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2015/02/Monografia-Elemar-Ildemar-Wachholz.pdf