Guerra de Patentes - A luta para lucrar com propriedade intelectual

Julgamento de patentes entre Microsoft e Google é concluído: Juiz vai decidir quais royalties Microsoft deve pagar ao Google.
Patentes pertencem à Motorola, comprada pelo Google em 2011.

Um especialista que prestou depoimento pelo Google na terça-feira (20) afirmou que a Microsoft vai faturar cerca de US$ 94 bilhões até 2017 com o console de videogames Xbox e o tablet Surface, dois produtos que usam tecnologia de comunicação sem fio patenteada pelo Google. Michael Dansky, especialista que trabalha para a divisão Motorola Mobility, do Google, depôs no dia final de um importante julgamento sobre patentes que envolve Google e Microsoft em Seattle.

O valor de US$ 94 bilhões que ele mencionou também inclui um adaptador sem fio que a Microsoft já deixou de vender. Não estava claro qual era a data inicial adotada por ele para essa estimativa de faturamento. A Microsoft se recusou a comentar o número. O julgamento de uma semana conduzido no tribunal federal norte-americano em Seattle vai determinar quais royalties a Microsoft deve pagar ao Google pela licença de uso de algumas patentes da Motorola.

O Google concluiu a aquisição da Motorola por US$ 12,5 bilhões alguns meses atrás, em parte, por conta do acervo de patentes da companhia. A Motorola solicita até US$ 4 bilhões anuais em royalties por suas patentes de comunicação sem fio e vídeo, e a Microsoft argumenta que a rival tem direito a apenas US$ 1 milhão anuais.

Se o juiz James Robart decidir que o Google merece apenas royalties modestos, as patentes da Motorola serão uma arma mais fraca na negociação de licenças entre o Google e empresas rivais. Antes do julgamento, Robart anunciou que os depoimentos sobre acordos de licenciamento entre Microsoft, Motorola e outras empresas de tecnologia seriam revelados ao público, acompanhados por outras informações financeiras sensíveis.

Mas o juiz voltou atrás nesta semana, alegando que precedentes na instância de recursos o forçavam a manter os dados secretos. Na terça-feira (20), ele fez remover os espectadores da sala de audiências e ouviu duas horas de depoimentos sigilosos. Robart deve levar algumas semanas para anunciar sua decisão, visto que as companhias devem apresentar petições adicionais.

Fonte: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/11/julgamento-de-patentes-en...

COMENTÁRIO

Nos bastidores de todos os recentes laçamentos na área de tecnologia para celulares, tablets e outros, está se travando uma verdadeira guerra judicial no que diz respeito ao pagamento de royalties por patentes. E o mais impressionante neste cenário é que os valores não são pequenos, ao contrário, beiram os bilhões de dólares. Isso só mostra como o conhecimento e a criatividade na sociedade da informação são poderosas armas na disputa por fatias cada vez mais expressivas no mercado consumidor, e, por consequência, por lucros maiores. Além disso, é importante dizer que os reflexos dessas disputas judiciais por royalties de patentes tem impacto direto tanto na legislação que regulamenta a proteção da propriedade intelectual, como no mercado de trabalho para os futuros advogados, que hoje, mais do que nunca, podem aproveitar-se desse cenário para atuar de uma forma mais especializada na área de propriedade intelectual.