Falando sobre modernização da justiça, governo aberto e governo inteligente


PorLahis Kurtz- Postado em 13 março 2016

Seria o Governo Aberto o último degrau na modernização da administração pública, do sistema de justiça?

Segundo Jiménez Gómez, mestre em Sociedade da Informação e do conhecimento e pós-graduado em Direção de Sistemas de Informação e expert em Direito e Novas Tecnologias e engenheiro da informação, essa é a etapa para a qual o atual uso governamental de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) está se encaminhando.

O que isso significa? Pintando o cenário maior em torno disso, Jiménez constrói um quadro no qual a organização pública em relação ao papel das TIC se divide em 4 etapas: na primeira, temos a organização burocrática, fase inicial em que a automatização de fluxos de trabalho dá origem à e-Administração; na segunda, a organização profissional abarca interação com os cidadãos, é o e-Governo; na terceira, a organização relacional, as TIC são chave para transparência, prestação de contas e plataformas colaborativas, sendo o... Governo Aberto! E depois? Na quarta etapa, o autor apresenta a organização inteligente, em que as TIC seriam um ecossistema interconectado (Governo Inteligente).

No artigo "Desafios de la modernización de la Justicia en tiempos del Gobierno Abierto", publicado no segundo semestre de 2014 (fonte), Jiménez abre a discussão sobre como essa nova forma de governo apresenta desafios, em especial, ao Judiciário. Retrata novas formas de buscar eficiência judicial (que define como um novo ponto ótimo de uso de recursos de TIC e aplicação de direitos).

O autor aponta que há novas ferramentas de gestão disponíveis; traz à tona o Big Data e necessidade de "desenhar e catalogar a informação judicial", também apresenta um panorama quanto à abertura da justiça através da inovação, em que a incorporação de princípios de governo aberto traria uma aproximação real entre justiça e cidadania.

Alguns trechos ilustram um pouco da realidade espanhola (pois é a realidade onde se insere o autor e sua pesquisa), sem restringir-se a ela, trazendo reflexões e insights na temática. Recomendo a leitura!

Referência:

GÓMEZ, Carlos E. Jiménez. Desafíos de la modernización de la justicia en tiempos del Gobierno Abierto. Revista Digital de Derecho Administrativo, Bogotá, v. 2, n. 12, p.225-239, jul./dez. 2014. Disponível em: <http://revistas.uexternado.edu.co/index.php/Deradm/article/view/4000/4399>. Acesso em: 01 mar. 2016.

Outras informações e obras do mesmo autor: http://www.elderecho.com/publicaciones/autores/Carlos-Jimenez-Gomez_9_561795002.html

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A sugestão da leitura é bastante pertinente, tendo em vista que o autor revela, em quatro etapas, uma forma de modernizar o setor público com utilização das tecnologias, em especial no âmbito judicial. Traçando comparativo com o Brasil, podemos vislumbrar as iniciativas das quatro etapas elencadas no texto, sendo que são simultâneas e em níveis diferentes, obtendo um resultado ainda inconclusivos quanto a melhora na eficiência dos fluxos. Valeu a reflexão!

Elenice Bueno