Evento - V TELECON - 5o. Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações
V TELECON - 5o. Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações - 24 e 25 de novembro - Recife-PE
O V TELECON – 5º. Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações, que será realizado no Recife, nos dias 24 a 26 de novembro de 2011, foi dividido em painéis e palestras, sendo que cada painel poderá ter dois ou mais expositores.
A abertura está prevista para as 19 h do dia 24 de novembro (uma quinta-feira). O encerramento está previsto para as 12:00h do dia 29 do mesmo mês (um sábado).
É importante destacar a possibilidade de ocorrer pequenas alterações nos temas, dependendo de fatores futuros, sem entretanto comprometer a substância do temário. A maioria dos palestrantes já foi contactada e muitos confirmaram presença. No entanto, as entidades realizadoras se reservam o direito de garantir a presença deles apenas quando for divulgada, em momento oportuno, a programação final.
Apresentamos a seguir um esboço do programa, com os nomes dos palestrantes (alguns ainda não confirmados):
HORÁRIO
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TEMA
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PALESTRANTE
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19:00
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Abertura:
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Mesa de Abertura:
Omar Kaminski, Presidente do IBDI
Hartmut Glaser, Diretor Executivo do CGI.br
Joaquim Costa, Pres. da ATI
Carlos Diniz, Presidente da SUCESU-PE
Demócrito Reinaldo Filho, Pres. do IMP
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19:30
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Palestra: UMA AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DA GOVERNANÇA DA INTERNET: Os novos sistemas globais de informação e comunicação - direitos e princípios
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Embaixador Benedicto Fonseca Filho, Diretor do DCT/Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores
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20:30
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Coquetel
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22:00
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Encerramento do 1º. dia
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HORÁRIO
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TEMA
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PALESTRANTE
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8:30
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Mesa redonda: OS NOVOS CRIMES INFORMÁTICOS E AS NOVAS OBRIGAÇÕES DOS PROVEDORES NO PROJETO DE LEI 84/99
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Moderador: Eurípedes Brito Cunha Jr., Diretor do IBDI
Painelistas:
Everton Lucero, da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais – COCIT, do Ministério das Relações Exteriores
Marivaldo de Castro Pereira, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
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10:00
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Coffee Break
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10:20
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Mesa redonda: MARCO CIVIL DA INTERNET – PL 2126/2011
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Moderador: Samuel Cermosimo, Diretor do IBDI
Painelistas:
Guilherme Alberto Almeida de Almeida, do Ministério da Justiça
Demi Getschko, Diretor Presidente do NIC.br
Marcel Leonardi, Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais doGoogle
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12h30
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Almoço
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14:00
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Painel: ASPECTOS DA LEI SOBRE PORNOGRAFIA INFANTIL
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Presidente: Alyne Andrade, Diretora do IBDI
Painelistas:
Thiago Tavares, Diretor-Pres. da ONG Safernet
Antonio Tavares,Presidente do Conselho de Administraçãodo NIC.br
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15:30
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Painel: ANTEPROJETO DE LEI SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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Presidente: Luiz Fernando Martins de Castro, Diretor do IBDI
Painelistas:
Sergio Amadeu – Conselheiro do CGI.br
José Leça, adv. em SP e especialista em Direito da Informática
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16:30
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Coffee Break
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16:50
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Painel: NOVAS LEI PARA TV POR ASSINATURA E POLÍTICAS DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL (PL 29/2007)
· Incentivos à produção e distribuição de conteúdos audiovisuais nacionais (a questão da imposição das cotas).
· Infra-estrutura e poder de mercado.
· Desenvolvimento de conteúdo nacional para novas mídias.
· Limitação de controle de canais por uma mesma programadora.
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Presidente:
Palestrante:
Alexandre Annenberg, Pres. da ABTA-Associação Brasileira de TV por Assinatura
Gustavo Gindre, da ANCINE
Marcelo Bechara, Procurador-Geral da ANATEL
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18h00
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Encerramento do 2º. dia
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