Evento - SIMPÓSIO TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Datas: 08 e 09 de março de 2012

Local: Auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região–EJUD2 (Fórum Trabalhista Ruy Barbosa  - Av. Marquês de São Vicente, 235 – 10º andar – Bloco “A”)

Carga horária: 16 horas/aula

 

DIA 08/03/2012

Abertura - 9h00

 

- Presidente do TRT - Desembargador Nelson Nazar

- Vice Reitor Acadêmico da FMU - Prof. Dr. Arthur Roquete de Macedo

- Vice Reitor Executivo da FMU - Prof. Arthur Sperandéo de Macedo

-Vice Presidente da OAB/SP – Dr  Marcos da Costa

-Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região - Desembargadora Lilian Gonçalves

- Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - Procuradora Ana Elisa Alves Brito Segatti

- Coordenador do Centro de Estudos da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região  -  Procurador Luiz Carlos Michele Fabre

- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP - Dr. Martim de Almeida Sampaio

- Presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP - Dr. Carlos Alberto Maluf Sanseverino

- Representante da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente do TRT/2ª Região

- Presidente da Academia Paulista de Direito - Prof. Dr. Rogério José Ferraz Donnini

- Coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU - São Paulo - Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Dia 08 de março de 2012

 

1º Painel (manhã) - O Trabalho na Sociedade da Informação

9h00 - TRT2: Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha

 

9h30 - MPT: Dr. Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Procurador do Trabalho na 2ª Região

10h00 - Advogado - Prof. Dr. Irineu Francisco Barreto Junior

Bacharel em Sociologia e Ciência Política (1993), Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Docente do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU e dos cursos de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU (graduação e pós-graduação). Analista de Projetos Pleno da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Seade. Docente do Programa de Mestrado em Ciências Sociais do Centro Universitário de Vila Velha (UVV). Professor Convidado da Escola da Magistratura do Trabalho da Segunda Região EMATRA 02. Membro Efetivo do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da FMU e do Colegiado dos Professores do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. Membro do Conselho Editorial da Revista Saúde e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Associação Paulista de Saúde Pública.

 

10h30 - Debates/Perguntas

 

2º Painel (manhã) - Os Direitos Humanos na Era Digital

11h00 - TRT2: Desembargadora Ivani Contini Bramante

 

11h30 - MPT: Dr. João Felipe Sabino

Procurador do Trabalho na 2ª Região, professor de Direito do Trabalho em cursos de graduação, destacada atuação no ambiente laboral na indústria automobilística.

 

12h00 – Advogado - Prof. Dr. Wagner Balera

Mestre em Direito Tributário (1978); Doutor em Direito das Relações Sociais (1992) e Livre-Docente em Direito Previdenciário (1998) pela PUC/SP. Professor Titular de Direitos Humanos; Coordenador da Sub-Área de Direito Previdenciário e Líder do Núcleo de Capitalismo Humanista na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12h30 - Debates/Perguntas

3º Painel (tarde) - Fundamentos Constitucionais do Meio Ambiente do Trabalho na Sociedade da Informação

14h00 - TRT2: Juiz Homero Batista Mateus da Silva

 

14h30 - MPT: Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli

Procurador do Trabalho na 1ª região, professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, destacada atuação no combate às repercussões deletérias da terceirização na saúde de trabalhadores nos setores concessionários de serviços públicos.

 

15h00 – Advogado: Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Livre-Docente em Direito Ambiental pela PUC/SP(1999), Doutor em Direito das Relações Socias pela PUC/SP (1994), Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP(1989). É o primeiro professor Livre- Docente em Direito Ambiental do Brasil. É assessor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, parecerista ad hoc do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal,professor efetivo da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam e Coordenador e professor do Programa de Pós Graduação em Direito da Sociedade da Informação(Mestrado) do Centro Universitário da Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU bem como do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial do mesmo Centro Universitário. É Professor do Curso de Mestrado Interdisciplinar em Saúde Ambiental da FMU. É Coordenador do Convenio Básico de Colaboración Universitária Internacional entre o Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas(BRASIL) e da Universidade de Salamanca(ESPANHA). Miembro Honorario da Escuela Judicial de América Latina.Coordenador/líder do Grupo de pesquisa Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana no Mundo Virtual - CNPq. Presidente do Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no ambito do Meio Ambiente Digital/Sociedade da Informação da OAB/SP. Professor efetivo das Escolas Superiores do Ministério Público do Estado de São Paulo, do Estado de Santa Catarina, do Estado do Mato Grosso e do Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro. É professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar-PORTUGAL(Tutela jurídica do Patrimônio Cultural em face do Direito da Sociedade da Informação) e Professor Visitante/Pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università Degli Studi di Napoli-ITALIA. É ainda professor convidado de vários programas de Pós Graduação (Doutorado/Mestrado/Especialização/Extensão) no Brasil . É o elaborador, coordenador e professor do I e II Curso de Especialização em Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (ESA-OAB/SP) bem como elaborador, coordenador acadêmico e professor do Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental do Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(ISMP). É professor do MBA Direito Empresarial promovido pela FUNDACE vinculada à Universidade de São Paulo(USP). É Diretor de Comunicações, Presidente do Conselho Consultivo/Comissão de Seleção e Membro Titular da cadeira 43 da Academia Paulista de Direito. É Presidente e Coordenador da Revista Brasileira de Direito Ambiental, da Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Expressão, da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo e da Revista da Academia Paulista de Direito(BRASIL) e membro convidado do Conselho Editorial da Revista Aranzadi de Derecho Ambiental(ESPANHA). Integrante do Comitato Scientifico do periódico Materiali e Studi di Diritto Pubblico da Seconda Università Degli Studi Di Napoli bem como do Comitê Científico do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, com sede em Paris (Institut International d Etudes et de Recherches sur les Biens Communs) e Roma (Istituto Internazionale di Ricerca sui Beni Comuni). Membro da UCN, the International Union for Conservation of Nature.

 

15h30 - Debates/Perguntas

 

 

4º Painel (tarde) - Bullying no mundo virtual

16h00 – TRT2: Doutora Débora Miriam Raab Glina

 

16h30 - MPT: Dr. Luiz Fabre

Procurador do Trabalho na 2ª região, mestrando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Trabalho da 2ª região, Coordenador do Centro de Estudos da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, atua no ambiente laboral nos setores bancários, de telemarketing e da construção civil.

17h00 - Advogado: Prof. Dr. Adalberto Simão Filho

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e pós Doutor pela Universidade de Coimbra (2.009-2011). Professor titular do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, titular da Associação de Ensino de Ribeirão Preto.

 

17h30 - Debates/Perguntas

 

 

 

Dia 09 de março de 2012

 

1º Painel (manhã) - Tutela Preventiva do Meio Ambiente do Trabalho

9h00 – TRT2: Desembargador Salvador Franco de Lima Laurindo

 

9h30 - MPT: Dra. Márcia Cristina Kamei Lopes Aliaga

Procuradora do trabalho na 12ª Região, destacada atuação no ambiente laboral nos setores bancários e químicos, no combate à LER/DORT e na implementação do Nexto Técnico Epidemiológico.

 

10h00 - Advogado: Profaª Thais Maria Leonel do Carmo

Doutoranda pela Universidad de Buenos Aires - UBA, Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2004). Professora do programa de pós-graduação curso de Especialização em Direito Ambiental da Escola Superior de Advogados (ESA/SP). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental. Secretaria da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP

10h30 - Debates/Perguntas

 

2º painel (manhã) - Meio Ambiente do Trabalho: a Saúde como Mercadoria

11h00 - TRT2: Desembargadora Maria Cristina Mattioli

 

11h30 - MPT: Dr. Murillo Cesar Buck Muniz

Procurador do Trabalho na 2ª Região, ex-juiz do trabalho na 2ª Região, destacada atuação no ambiente laboral do setor metalúrgico

12h00 - Advogado: Prof. Dr.Estêvão Mallet

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1995) ,doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997)e livre-docência em direito pela Universidade de São Paulo. Titular da Cadeira n. 97 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Titular da Academia Paulista de Direito, Titular do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Sócio honorário do Instituto Matogrossense de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. Conselheiro duas vezes eleito da Associação dos Advogados Trabalhistas. Agraciado com o "Prêmio de Desempenho Didático", conferido pelo Curso de Graduação em Administração, da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade, da Universidade de São Paulo. Sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Conselheiro Efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil. É professor associado da Universidade de São Paulo.

 

12h30 - Debates/Perguntas

3º painel (tarde) - Direito Processual Ambiental no Meio Ambiente do Trabalho

14h00 – TRT2: Professor Giancarlo Perone

 

14h30 - MPT: Dr. Luiz Fabre

Procurador do trabalho na 2ª região, mestrando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Trabalho da 2ª região, Coordenador do Centro de Estudos da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, atua no ambiente laboral nos setores bancários, de telemarketing e da construção civil

15h00 - Advogada: Profª. Dra. Patrícia Caldeira

Possui doutorado em Direito das Relações Sociais(sub área de Direitos Difusos e Coletivos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2008) e mestrado em Direito das Relações Sociais (sub área de Direitos Difusos e Coletivos) pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo (2001). É professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, na cadeira de Direitos difusos e coletivos, é professora no curso de pós graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, professora do curso de pós graduação lato sensu da universidade Católica de Santos. É professora convidada da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo(ESA-OAB/SP). É integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo.

 

15h30 - Debates/Perguntas

 

4º Painel (tarde) - Ética Ambiental Laboral

16h00 – TRT2: Desembargador Adalberto Martins

 

16h30 - MPT: Dr. Sandro Eduardo Sardá

Procurador do Trabalho na 12ª Região, idealizador do programa nacional de atuação do ministério público do trabalho em frigoríficos, destacada atuação na aplicação de metodologias de análise ergonômica associadas à organização da produção.

 

17h00 - Advogado: Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg

Professor Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Coordenador da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP. Ministra aulas no Programa de Doutorado e Mestrado, como também, na Graduação. Líder do Núcleo de Pesquisa Capitalismo Humanista atuante na PUC-SP. Acadêmico Titular da Cadeira 32, cujo Patrono é Galdino Siqueira, da Academia Paulista de Direito.

 

17h30 - Debates/Perguntas

 

ORGANIZAÇÃO/COORDENAÇÃO DO EVENTO:

 

- Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região

- Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

- Centro de Estudos do Ministério Público do Trabalho da 2a Região

- Academia Paulista de Direito

- Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU - São Paulo

-Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP