E-GOV.BR: A Próxima Revolução Brasileira


PorAnônimo- Postado em 21 julho 2010


A informatização dos serviços públicos e a utilização dos recursos tecnológicos em favor da otimização do processo democrático se constituem em uma tendência global. No entanto, percebe-se ainda uma grande disparidade entre os Estados na utilização dos meios eletrônicos como ferramenta de governo. Ao passo que países como, por exemplo, o Canadá já dispõem de um governo eletrônico bem estruturado, integrado e acessível à população, o governo brasileiro oferece um serviço online pobre, fragmentado e ineficiente, que deve ser desenvolvido espelhando-se nas experiências de sucesso em e-government constatadas ao redor do mundo.

Ao cotejar o sistema de governo eletrônico canadense, ou o americano, ao brasileiro, o primeiro grande contraste é percebido na acessibilidade do serviço. É crucial que o governo realize investimentos massivos em programas de inclusão digital, promovendo a utilização de softwares livres e incentivando a produção nacional de hardwares mais acessíveis. O estabelecimento de telecentros públicos com acesso à rede foi uma medida tomada pelos ingleses visando à inclusão digital, que poderia ser aplicada pelo governo brasileiro.

A título de estudo, pode-se separar o governo eletrônico em três grandes áreas, a saber, governança eletrônica – que, resumidamente, diz respeito ao implemento de políticas públicas e à gestão de recursos -, prestação eletrônica de serviços – a que se tem dado prioridade nas políticas de e-gov – e mecanismos de participação, transparência e controle social. A implantação de um sistema eletrônico de governo se dá por meio de um processo iniciado pela simples disponibilização de informação por parte do governo na web. Segue-se então o desenvolvimento mecanismos que permitam a interatividade em graus cada vez mais elevados e por fim alcança-se a completa integração de portais e unificação da atuação das diversas entidades governamentais na internet (estágio alcançado por poucos países).

O projeto brasileiro de governo eletrônico teve início em 1999, como uma iniciativa da Sociedade da Informação (SocInfo) do Ministério da Ciência e Tecnologia. Em 2000 foram criados o Grupo de Trabalho Interministerial de Tecnologia da Informação (GTTI) e o Comitê Executivo de Governo Eletrônico (Cege), tendo os três órgãos trabalhado conjuntamente para a estruturação do governo brasileiro no ciberespaço. Em 2002, realizou-se pelo Cege uma avaliação dos resultados obtidos, concluindo-se não terem sido alcançadas todas as metas estabelecidas no ambicioso plano inicial, e reafirmando-se a necessidade por parte do Estado de prosseguir com este trabalho.

E para tal, urge que as diversas entidades governamentais, compreendendo União, estados, municípios e autarquias, realizem uma política integrada para o desenvolvimento do e-gov, que o Estado conheça as necessidades do cidadão e priorize o oferecimento dos serviços mais importantes online, que se utilizem ao máximo os recursos nacionais disponíveis – em especial, a mão de obra – nessa empreitada, e, por fim, que o prosseguimento do projeto de governo eletrônico brasileiro seja assegurado, sendo-lhe atribuída prioridade na agenda do governo.

(resumo da parte introdutiva da obra E-Gov.br: a próxima revolução brasileira)