DIREITO, REVOLUÇÃO E LEGALIDADE SOCIALISTA

fonte:http://cedes.iuperj.br/PDF/09julho/resenha_brancaleone.pdf
acesso:12-11-2009

Em 1917, o jurista e bolchevique Piotr Stutchka foi nomeado o primeiro
Comissário do Povo para a Justiça e, posteriormente, presidente do Supremo
Tribunal do governo revolucionário que se instalava na Rússia. A ele foi
encarregada a delicada tarefa de conduzir o processo de reorganização das
instituições judiciárias e a reformulação de todo o aparato jurídico que sustentaria
o nascente Estado soviético, em um contexto tensionado tanto pela guerra civil
que se seguia com as forças da contra-revolução, quanto pela pressão e
divergência entre as várias correntes revolucionárias - no interior do Partido
Operário Social Democrata Russo, e entre este e o Partido Socialista
Revolucionário - do movimento que havia derrotado o mal sucedido governo
provisório pós-czarista.