A DIMENSÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE A PARTIR DE RONALD DWORKIN

O presente artigo pretende analisar a teoria de interpretação proposta por RonaldDworkin, em especial, o dever que os juízes têm de observar a coerência e integridade ao interpretaras disposições abstratas do texto constitucional, com a finalidade de verificar o papelque o Poder Judiciário poderia de forma legítima exercer em um regime democrático. Paratanto, inicialmente será abordado o direito como integridade e a metáfora do romance emcadeia. Posteriormente, o artigo enfatiza como os juízes interpretam as disposições abstratasda Constituição, a denominada leitura moral da Constituição. Por fim, inserido no âmbitoda democracia constitucional proposta pelo autor, será analisada a atuação do Poder Judiciáriotendo como parâmetro o direito como integridade. O método utilizado para a realização dapesquisa foi o dedutivo, por meio de revisão bibliográfica das obras do referido autor, bemcomo a leitura de trabalhos elaborados por críticos da teoria de Dworkin. Disponível em http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1309