A CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS NO MÉTODO DE EXECUÇÃO PENAL APAC


PorJefter Gerson- Postado em 01 setembro 2019

Autores: 
Sirlene Lopes de Miranda

A CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS NO MÉTODO DE EXECUÇÃO PENAL APAC

LA CONSTRUCCIÓN DEL SIGNIFICADO EN EL MÉTODO DE EJECUCIÓN PENAL APAC

THE CONSTRUCTION OF MEANING IN APAC PENAL EXECUTION METHOD

Sirlene Lopes de Miranda1 

 

1Universidade de São Paulo, São Paulo/SP, Brasil

 

 

RESUMO

O ser humano se encontra em constante processo de mudança e de construção de conhecimento a partir de suas relações consigo e com o outro. As tensões, afastamentos e vínculos inerentes às relações eu-outro são importantes para o Construtivismo Semiótico-Cultural em Psicologia. Este trabalho discute a construção de sentidos no Método de Execução Penal APAC com base no depoimento de um condenado, publicado em obra que descreve tal método. Realizou-se uma análise microgenética do conteúdo da narrativa. Aspectos que se destacaram nessa análise: a relação eu-mundo e as experiências inquietantes; expectativas feridas e reconstruídas nas relações eu-outro; o planejamento de futuro e o processo de reorganização de sentidos. Nesse campo específico de pesquisa, do ponto de vista da Psicologia Cultural, torna-se relevante efetuar estudos de caso que possam discutir a rede de relações eu-outro que formam o Método de Execução Penal APAC e seus processos de construção de sentidos.

Palavras-chave: construtivismo semiótico-cultural; construção de sentido; condenado; execução penal.

RESUMEN

El ser humano está en un proceso constante de cambio y construcción de conocimiento a partir de su relación con ellos mismos y con los demás. Las tensiones, espacios libres y los vínculos inherentes a las relaciones I-otros son importantes para la psicología cultural, semiótica. Este artículo discute la construcción de sentido en el Método de Ejecución Penal APAC basado en el testimonio de una obra publicada condenados que describe un procedimiento de este tipo. Hemos llevado a cabo un análisis genético micro de contenido narrativo. Los aspectos que se destacaron en este análisis: experiencias de la relación yo-mundo e inquietantes; heridas y expectativas reconstruidas en las relaciones yo-otros; la planificación futura y el proceso de reorganización sentidos. En este campo específico de la investigación, desde el punto de vista de la psicología cultural, se convierte en relevante realizar estudios de casos para analizar las relaciones de la red auto-otros que forman la Ejecución Penal Método APAC y sus procesos de construcción significado.

Palabras clave: constructivismo semiótico-cultural; construcción de sentido; condenado; ejecución penal.

ABSTRACT

The human being is in a constant process of change and building knowledge from their relationships with themselves and others. Tensions, separations and linkages inherent in self-other relations are important to Semiotic-Cultural Constructivist Psychology. This paper discusses the construction of meaning in the APAC Penal Execution Method from the testimony of a convict in a published work that describes this method. Microgenetic analysis of the narrative content was performed. Aspects that stood out in this analysis: the I-world relation and unsettling experiences; expectations wounded and rebuilt in their self-other relationships; planning for the future and reorganization of meanings. In this particular field of research, from the standpoint of Cultural Psychology, conduction of case studies becomes relevant for discussing the network of self-other relationships that form the APAC Penal Execution Method and their processes of meaning construction.

Keywords: semiotic-cultural constructivism; construction of meaning; convicted; criminal enforcement.

INTRODUÇÃO

Durante o estágio extracurricular na graduação em Psicologia, tive a oportunidade de acompanhar o projeto de implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em uma cidade do interior de Minas Gerais. Participei desse processo durante o período de 2005 a 2008, como estagiária, e posteriormente, como profissional voluntária até o ano de 2012. Tal experiência me fez refletir sobre o processo de construção de sentidos e de vínculos estabelecidos na APAC, segundo a perspectiva dos condenados. Percebia no relato dos condenados uma reorganização de sentidos e de expectativas de vida, rupturas e vínculos na interação com os demais atores sociais, funcionários, membros da diretoria, voluntários e familiares; algumas questões que trago para serem explorados neste trabalho.

Assim, o presente estudo visa discutir a construção de sentidos no Método de Execução Penal APAC sob a perspectiva do condenado. Este trabalho se insere nos estudos do Desenvolvimento Humano, em especial, nas relações eu-outro segundo o Construtivismo Semiótico-Cultural em Psicologia. Dentre os autores contemporâneos desta abordagem, destacam-se Ernest Boesch e Jann Valsiner.

O método alternativo de execução penal denominado APAC foi fundado em 1972 em uma cidade do interior de São Paulo, tornando-se pessoa jurídica em 1974. Um grupo de integrantes do Cursilho de Cristandade e Pastoral Carcerária da Igreja Católica de São José dos Campos/SP, que realizavam visitas periódicas aos condenados, preocupando-se com os problemas relacionados à superlotação das celas nesse presídio, bem como com a ausência de assistência ao preso, desenvolveu um conjunto de atividades de intervenção e assistência aos condenados que recebeu a denominação de APAC, que significava, a princípio, "Amando ao Próximo, Amarás a Cristo", nome dado ao projeto inicial apresentado ao Estado de São Paulo (Ottoboni, 2001). Após autorização do então Juiz Corregedor dos presídios da Comarca local, iniciaram-se os trabalhos na APAC. Devido aos resultados satisfatórios dessa implantação, o mesmo grupo assumiu a direção de uma Cadeia Pública, que se transformou em pessoa jurídica de direito privado e uma organização sem fins lucrativos, adotando, a partir de então, a denominação Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC (Ottoboni, 2001Santos, 2012).

Esse método alternativo de execução penal se fundamenta em doze elementos:

1. participação da comunidade local na APAC;

2. condenado ajudando condenado no processo de ressocialização e reflexão de vida, em uma instituição que não tenha presença de policiais ou de agentes armados;

3. atividades laborterápicas no regime fechado, formação de mão-de-obra qualificada nos regimes semiaberto e aberto, assim como reinserção no mercado de trabalho conforme as habilidades individuais dos condenados;

4. incentivo às práticas de espiritualidade singulares dos condenados;

5. assistência jurídica;

6. assistência à saúde;

7. realização de atividades de valorização humana com profissionais ou voluntários;

8. incentivo à participação da família no processo de recuperação;

9. inserção de voluntários nas atividades realizadas;

10. cumprimento de pena pelo condenado próxima à cidade de referência de seu núcleo familiar;

11. avaliação de desempenho e disciplina como mérito para progressão de regime;

12. participação em palestras de valorização humana e saúde, como acesso também aos processos de educação: alfabetização, ensino supletivo, curso técnico e/ou superior, a depender da unidade da APAC e da autorização do Juiz de Direito (Ottoboni, 2001). Santos (2012) afirma que esses doze elementos representam o verdadeiro sustentáculo e sucesso dos procedimentos assistenciais ao condenado pretendidos pela Lei de Execução Penal.

A APAC apresenta como tríplice finalidade: ser o órgão auxiliar da Justiça, subordinado ao Juiz das Execuções e destinado a preparar o preso para voltar ao convívio social; proteger a sociedade; além de ser o órgão de proteção aos condenados, no que se refere aos direitos e à assistência (Ottoboni, 2001). Santos (2012) também ressalta que, embora seja dever do Estado conferir assistência aos condenados, o Estado poderá sempre agir mais eficazmente ao contar com a participação da comunidade. Tal fato garante a legitimidade da atuação da APAC ao favorecer a aplicação da Lei de Execução Penal que prevê essa assistência.

Massola (2005) realizou um estudo exploratório e descritivo na APAC de Bragança Paulista com o objetivo de caracterizar as relações estabelecidas entre os agentes institucionais e entre a Cadeia Pública administrada pela APAC e o sistema Penal como um todo. As principais características da APAC levantadas na pesquisa foram: o isolamento administrativo; a preponderância econômica; a ênfase gerencial; a participação comunitária; o regime de legalidade; a limitação da subcultura carcerária e a diminuição da violência; características que favoreceram uma capacidade crítica maior para os presos, mas de forma não articulada com uma maior autonomia de escolha, o que muitas vezes dificultava a concretização dos objetivos da instituição enquanto ressocialização do condenado.

Massola (2005, p. 380) descreve que:

A ressocialização tentada pela APAC jamais ocorreu da forma como se pretendia. Sem dúvida, os presos preferiam estar na APAC e consideravam que ali era um local propício para abandonar a "vida do crime". Mas como esse abandono implicava na transformação de forças macrossociais que estavam fora de um raio de ação da entidade, não havia condições para que ele de fato se desse.

Portanto, a APAC, embora demonstre alguns avanços em relação ao sistema de execução penal convencional, conforme aponta a literatura, também mostra limitações segundo seus atravessamentos e hierarquização do processo de execução penal.

A APAC como um campo de ação simbólica

O ser humano se encontra em constante processo de mudança e de construção de conhecimento a partir de suas relações consigo e com o outro. As tensões, afastamentos e vínculos inerentes às relações eu-outro são aspectos importantes para a Psicologia Cultural. De acordo com Valsiner e Connolly (2005), o ser humano se desenvolve em um processo constante de transformação estrutural a partir das interações com o mundo, que possibilita, por sua vez, o surgimento de novas estruturas pautadas em formas anteriores. Na APAC, os condenados são convidados a experimentar um processo de revisão de vida e reconstrução de significados, valores e expectativas, em um movimento constante de mudança nas relações consigo e com o outro. Com tal procedimento, o objetivo da APAC é favorecer um melhor convívio do condenado com a sociedade, resgate de vínculos familiares e reinserção no mercado de trabalho e, desse modo, propiciar a reconstrução de expectativas e de um novo projeto de vida.

Neste processo de reconstrução das experiências anteriores e de formulação de novos planejamentos, os condenados podem se deparar com situações que geram tensões. Entretanto, tais inquietações podem favorecer o próprio processo de reconstrução de sentidos e expectativas. Simão (2004) propõe a experiência inquietante como ponto central para a compreensão da relação eu-mundo na constituição da subjetividade.

A experiência inquietante constitui:

Aquela que fere expectativas, que instiga afetiva e cognitivamente, seja o sujeito que a experimenta, seja outra pessoa que experimenta a inquietação do outro, por meio do diálogo, verbal ou não, com ele, e que é, portanto, esse outro, também instigado a partir da sua própria perspectiva. (Simão, 2004, p. 13)

Também nesse sentido, os condenados são convidados a experimentar um constante ir e vir às vivências do passado e do presente, otimizando esforços para o processo de mudança de significados e objetivos. Para Boesch (1991), a experiência vivida em um determinado momento evoca antecipações na reflexão generalizante, que atuam na constituição do potencial do sujeito para agir em determinada direção. Essas ações, motivadas por uma sensação de desencaixe, se guiam por uma distinção entre causa (passada) e objetivo (futuro). O objetivo da ação, conforme Boesch, se fundamenta a partir da seleção de um problema, estruturação de uma solução pela articulação de ações secundárias, assimilação de uma experiência nova a ser alcançada e a motivação para sua concretização. Os potenciais de ação (Boesch, 1991) do indivíduo estão envolvidos nesse processo de reconstrução de sentidos, ao favorecer um resgate das experiências anteriores e relacioná-las com as experiências atuais e novas expectativas de vida.

Enquanto pesquisadora e profissional da Psicologia, minha experiência na APAC suscitou questões sobre esse contexto específico das relações eu-outro entre os condenados e a APAC, uma vez que os interesses coletivos e individuais podem gerar tensões e conflitos, nas relações consigo e com o outro. Os referidos aspectos tornam-se importantes na compreensão da construção de sentidos (Simão, 2003) sob o ponto de vista do condenado.

Segundo Marková (2006), o Eu, o Outro e o Mundo não podem ser concebidos como se fossem separados um do outro, mas como aspectos que existem e surgem em concomitância em uma relação de interdependência. "Todas as atividades simbólicas humanas são encontradas no diálogo entre as diferentes mentes, expressando diversos significados multivocais" (Marková, 2006, p. 126). As abordagens da Psicologia Cultural consideram a intersubjetividade como central, como um fenômeno construído por pessoas nas interações colaborativas (Valsiner, 2003). Em Rommetveit (1979), a intersubjetividade é composta por códigos comunicativos compartilhados.

Simão (2002) atenta para o caráter mediado da relação eu - mundo, relação esta que inclui as relações eu - outro, sendo a realidade uma versão mais ou menos considerável que o sujeito constrói e reconstrói ao longo da vida. Nesse sentido, o processo mental construtivo ocorre pela ação simbólica do eu, uma ação tanto instrumental - racional como afetivo - subjetiva (Boesch, 1991).

No contexto da APAC, as relações estabelecidas entre condenados, voluntários, familiares, profissionais/funcionários, Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, Ministério Público e Poder Judiciário podem favorecer ou dificultar o próprio desempenho da execução penal, ao constituir um campo no qual podem emergir aberturas e fechamentos, bem como vínculos, rupturas e tensões dialógicas (Simão, 2003) entre as perspectivas dos diferentes atores sociais. As tensões dialógicas caracterizam-se por inquietações, lacunas e rupturas de expectativas que exigem uma modificação nas mensagens comunicativas recebidas pelo outro (e.g. Simão, 2003).

Procedimentos metodológicos

O presente estudo teve como objetivo verificar o processo de construção de sentidos no Método de Execução Penal APAC sob a perspectiva do condenado. Para tanto, utilizou-se o depoimento de um condenado publicado na primeira obra (denominada "Ninguém é irrecuperável") que descreve esse método alternativo de cumprimento de pena, elaborada por um dos fundadores dessa proposta de execução penal (Ottoboni, 1997), respeitando-se assim os aspectos éticos. Durante meu estágio e posterior trabalho voluntário na instituição APAC, tive a oportunidade de ouvir diferentes relatos sobre a experiência nessa execução penal alternativa em comparação com a vivência na penitenciária, e muitas delas coadunam com o discurso do condenado que será exibido, principalmente nos aspectos referentes à criação de vínculos com os membros de tal instituição, bem como resgate das relações familiares, construção de novas expectativas quanto ao futuro e afirmativas de maior aceitação pela comunidade e respeito aos seus direitos previstos na Legislação de Execução Penal. Também ouvi questionamentos com relação ao método, sobretudo no que tange à falta de autonomia do preso mediante as escolhas quanto ao seu processo de reinserção social, em virtude dos atravessamentos burocráticos e do preconceito da sociedade. Todavia, por se tratar de experiências de atuação profissional, sem fins de pesquisa formal, tais relatos, ainda que resguardassem o anonimato dos condenados, não se configuram para esse fim, conforme preceitos éticos em pesquisa com seres humanos e o devido consentimento livre e esclarecido dos mesmos. Assim, optei por um depoimento publicado.

A seleção dessa narrativa, em detrimento de outras que fazem parte da obra de Ottoboni (1997), deve-se ao fato de a mesma permitir uma análise da construção de sentidos em uma trajetória construída desde o contato do sujeito com a penitenciária e a APAC até o retorno à sociedade, após cumprimento de pena, e reencontro com a instituição na condição de voluntário.

A análise microgenética como metodologia de análise

Foi realizada uma análise microgenética (Goés, 2000Valsiner, 2012) do conteúdo da narrativa de um condenado da APAC em busca da emergência de novidades na construção do conhecimento acerca da APAC e seus processos de construção de sentido do ponto de vista do condenado. A análise microgenética é uma metodologia que se inscreve em um espaço de interpretação histórica, cultural e semiótica das relações. Para Valsiner (2007), a análise microgenética facilita o acesso a novidades que possam emergir no processo de construção de conhecimento, ao promover a reorganização das experiências que causem algum tipo de desestabilização no sujeito.

A noção de sujeito utilizada no presente estudo se fundamenta em Boesch (1991). O sujeito, nos termos de Boesch, conforme esclarecido por Simão (2002), é aquele que: "cresce por descobrir as oportunidades e limites de ação que a cultura lhe oferece, utilizando posteriormente essas oportunidades para agir sobre a cultura, podendo reconstruí-la, isto é, criar novas possibilidades de ação para si e para o outro" ( p. 88).

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Como conteúdo para uma análise microgenética da relação condenado-APAC, foi utilizado um depoimento publicado em São Paulo no ano de 1997. Trata-se do relato de um condenado que descreve suas percepções durante o cumprimento de pena, tanto em relação ao Sistema Convencional de Execução Penal (Penitenciária) como em relação ao Método de Execução Penal APAC.

Sou Ubirajara. Como a maioria das crianças brasileiras, tive uma infância pobre e difícil; meu pai era completamente alcoólatra.

Muitas cenas negativas me marcaram a infância, como as brigas entre meus pais, e uma lembrança horrível que jamais se cancelou: ver minha mãe jogar álcool no próprio corpo e atear fogo, por causa do desespero. O esforço e a abnegação de minha mãe não foram suficientes para conter a escalada de sofrimentos que estava por vir. Após a separação de meus pais, fugi de casa e da escola, e comecei a vagar pelas ruas de São Paulo. Aos treze/quatorze anos, tornei-me presa fácil dos traficantes de droga. Assim começou meu inferno, que iria se arrastar por muitos anos. Pequenos furtos, uso constante de drogas, assaltos e inúmeras contravenções iriam me levar à casa de Detenção de São Paulo, tão logo completei dezoito anos. Ali, convivendo com mais de dois mil presos, tive que aprender a sobreviver e a me impor como bandido.

Após a obtenção de minha liberdade, busquei São José dos Campos como nova moradia, mas não consegui me livrar da vida do crime, acabando detido no presídio da Humaitá, onde hoje se encontra a APAC.

Quando cheguei, a antiga cadeia de São José era difícil. Tocada pela polícia, cheirava mal, faltava material de limpeza, parecia um chiqueiro. Advogado nem entrava. Eram cento e cinquenta homens em uma cadeia com capacidade para quarenta. Faltava água, às vezes por semana. Todos ficavam sem tomar sol e também sem banho. A comida, na época, fornecida por uma pensão, era horrível. Jogava-se comida fora. E se alguém reclamava, a polícia tirava para fora e batia. Eu, cheio de processos, toda noite tentava fugir, pois sabia que, se fosse transferido para São Paulo, de lá nunca mais sairia.

Lembro-me que um dia veio um grupo cristão dizendo que nos ajudaria. Eu estranhei e disse: "Aí vem areia". Não acreditávamos. Ficamos lá, pendurados em uma grade, todos querendo saber o que iriam fazer para nos ajudar. Depois de alguns dias, eles voltaram.

Começaram a persistir. Um dia pediram que fizéssemos uma lista do que precisávamos. Ficou enorme. Dias depois, chegou um grande pacote para cada cela, com pasta dental, cigarros ... Já havia missa aos domingos, e depois da missa serviam salgadinhos, suco. Se algum preso doente pedia remédio, eles providenciavam. Enfim, começamos a ter amor por eles, constatamos que queriam nos ajudar mesmo. Mas eu não acreditava no trabalho da Pastoral.

Certo dia aconteceu uma tentativa de fuga. Fui para a cela-forte. Foi então que descobri o verdadeiro amor desse pessoal. O delegado me deu 30 dias de cela-forte. Fiquei fortemente desidratado. Havia um calor intenso. A água era ruim, como também a comida. Numa das visitas do grupo, um dos presos que estava na cela-forte conseguiu subir numa abertura e dizer a um senhor do grupo que havia alguém gravemente doente. Depois de algumas horas, levaram-me para a Santa Casa. O pessoal da Pastoral foi me visitar, levando frutas. Então senti a mão de Deus. Comecei a meditar naquela cama e a sentir o carinho desse grupo.

Foi então que falei com o Dr. Mário, que aquilo que eles fizeram eu jamais esqueceria. Passei a participar do grupo. Os companheiros ficaram felizes.

Mas a mudança de minha vida foi na Jornada de Libertação com Cristo. Um belo dia, levaram-nos para uma casa de retiros. Entramos numa sala. Palestras, reuniões de grupo... No final, após três dias, houve uma "explosão" dentro de mim e eu chorei muito diante do sacrário! No encerramento, entramos em uma igreja com mais de mil pessoas. Foi quando vi minha família. Fazia mais de dois anos que não via minha mãe. Nunca mais esquecerei esse momento. Depois deste episódio, passaram-se mais de vinte anos.

Terminada a pena, tornei-me um voluntário da APAC, sendo atualmente responsável pelo setor de disciplina e de segurança. Constituí uma família, dando aos três filhos nomes das pessoas da APAC que mais marcaram minha vida.

Meu projeto para o futuro é... continuar na APAC. Eu amo este apostolado. Nós o defendemos, pois sabemos que trata-se de uma obra de Deus, e ela merece ser respeitada. Até "brigamos" por ela, arriscamos a vida. Se eu tiver de morrer pela APAC, morrerei feliz.(Ottoboni, 1997, pp. 39-41)

Primeiramente, verifica-se um processo de elaboração simbólica do interlocutor ao descrever sua trajetória de vida e seu cumprimento de pena. Nesse processo de reconstrução do vivido (e.g. Simão, 2004), a narrativa do condenado nos apresenta alguns aspectos simbólicos interessantes do ponto de vista microgenético: a relação eu-mundo e a experiência inquietante do condenado; as expectativas feridas e reconstruídas em suas relações eu-outro durante o cumprimento de pena; a construção de vínculos na APAC; a construção de sentidos da APAC para o condenado; o planejamento de futuro e o constante retorno ao passado como forma de simbolização e reorganização de sentidos e de sua experiência.

Ubirajara relata sua relação com o mundo desde a infância e as experiências inquietantes que ele e seus familiares compartilhavam, assim como sua ação no mundo, sua relação com as drogas e a penitenciária, suas tensões e conflitos, suas expectativas feridas e reconstruídas.

Ele descreve a reconstrução de seus planos em um contexto carregado cognitivo-afetivamente de novas possibilidades, ou seja, a emergência de novidades que lhe propiciaram uma construção de conhecimento e nova experiência em sua trajetória de vida a partir do vínculo estabelecido com os membros da Pastoral Carcerária, posteriormente, atores sociais da APAC. Assim, seu campo relacional foi construído e reconstruído ao longo de sua vida.

O condenado insere a construção de sentidos e reorganização de sua vivência em torno das relações estabelecidas no contexto da APAC, inclusive nomeia seus filhos com os nomes de pessoas consideradas por ele figuras importantes em sua história pessoal na APAC. Todo o seu relato perpassa a descrição de suas experiências inquietantes, que correspondem a um aspecto importante na compreensão da relação eu-mundo na constituição da subjetividade (e.g. Simão, 2004).

Em relação ao vínculo entre condenado e voluntários/membros da APAC, os resultados do estudo realizado por Massola (2005) também mostram que os condenados do referido método de execução penal relatam respeito e uma consideração pelos voluntários da APAC, sendo atribuído a eles o papel central na efetivação desse método. Durante meu trabalho na APAC, também pude perceber um vínculo efetivo entre os condenados e os voluntários, bem como uma maior valorização dos voluntários em detrimento dos demais atores sociais do método, tendo como justificativa que a APAC se originou e se mantém pela atuação desse grupo específico de pessoas.

Também se verifica na narrativa de Ubirajara uma relação forte com o sagrado enquanto recurso simbólico e de construção de sentidos, que se torna evidente no relato do condenado: "No final, após três dias, houve uma "explosão" dentro de mim e eu chorei muito diante do sacrário!". Tal experiência com o sagrado ocorreu durante a Jornada da Libertação com Cristo, uma experiência de oração e reflexão de vida, promovida pela APAC aos recém-chegados como celebração de acolhida e de orientação aos condenados (Ottoboni, 2001).

Segundo Clifford (1989), o sagrado contém em si mesmo um sentido de obrigação intrínseca, exigindo a devoção e fortalecendo o compromisso emocional. Nesse âmbito, o sagrado se relaciona com significados morais e valores pessoais. A religião é considerada uma atividade simbólica, atitudes que se articulam em um contexto de atribuição de sentido a uma dada experiência, dando-lhe forma e ordem (Clifford, 1989) ao longo da vida.

O discurso utilizado pela APAC, "Ninguém é irrecuperável" (Ottoboni, 1997), traz muitos recursos simbólicos e cognitivos aos condenados de que há uma esperança, há possibilidade de novos conhecimentos e novas experiências, o que talvez favoreça a construção de sentidos (e.g. Simão, 2003, 2004) e de afetividade (e.g. Boesch, 1991Valsiner, 2007). Este aspecto também foi identificado durante minha experiência profissional na APAC, aparecendo na fala dos condenados e no discurso da diretoria e dos voluntários. Em outras palavras, o condenado é acolhido como se encontra naquele momento, independentemente do crime cometido, mas sendo-lhe assegurado e valorizado seu potencial de mudança, de planejamento de futuro e de novas expectativas.

Tal processo de reconstrução de sentidos fica evidente na narrativa do condenado no que diz respeito ao regresso à APAC após cumprimento de pena e planejamento de seu futuro nesse Método de Execução Penal enquanto voluntário, membro da APAC.

Meu projeto para o futuro é... continuar na APAC. Eu amo este apostolado. Nós o defendemos, pois sabemos que trata-se de uma obra de Deus, e ela merece ser respeitada. Até "brigamos" por ela, arriscamos a vida. Se eu tiver de morrer pela APAC, morrerei feliz.

O relato acima citado diz dos sentidos construídos e atribuídos à APAC por este condenado e seu vínculo com os atores sociais do referido método de execução penal, em especial com os voluntários, além de demonstrar uma expressão de devoção, no sentido religioso, e confiança no Método APAC, em contrapartida ao método convencional.

No que concerne à sua permanência na penitenciária, o condenado em questão declara uma experiência permeada pelo medo de ser transferido para a cidade de São Paulo, de onde talvez não saísse mais, segundo o ponto de vista dele. Isso mostra um campo de tensões, mas sem expectativas e possibilidades de mudança da realidade que o feria cognitiva e afetivamente. Ele também enfatiza a superlotação, a falta de condições de higiene e de dignidade humana. Essa narrativa corrobora com as afirmativas de Carvalho (2002) ao salientar que: "As prisões brasileiras são insalubres, corrompidas, superlotadas, esquecidas. A maioria de seus habitantes não exerce o direito de defesa. Milhares de condenados cumprem penas em locais impróprios (p. 10)".

Também nesse sentido, Foucault (1987) descreve a prisão judiciária como um fracasso no sistema de execução penal, mas que se inscreve nas sociedades contemporâneas como a forma mais acentuada de castigo ao indivíduo que não segue adequadamente a norma e com o discurso justificatório de recuperação do preso para sua posterior reinserção social. Na prática, o que se observa são prisões lotadas de pessoas condenadas e submetidas ao sofrimento psíquico que o isolamento lhes proporciona.

Assim, embora pareça haver uma melhoria significativa quanto ao respeito aos direitos do condenado previstos pela Lei de Execução Penal no Método APAC, especialmente em termos de assistência jurídica, social e de saúde, alguns estudos apontam para suas limitações na esfera da execução penal e reintegração social. Para Massola (2005) e Oliveira (2008), a APAC não responde a todas as questões que cercam os condenados, não promove a ressocialização e recuperação em sua totalidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Psicologia Cultural atenta para a o processo de atribuição de sentidos e de vínculo no âmbito das relações eu-outro, que ocorre em um movimento constante de organização simbólica e de construção de conhecimento.

O processo de construção de sentidos (Simão, 2003, 2004) no contexto da APAC perpassa as experiências inquietantes (Simão, 2004) vivenciadas pelos condenados, bem como as tensões, as rupturas e os vínculos nas relações eu-mundo.

Nesse campo específico de pesquisa, do ponto de vista da Psicologia Cultural, torna-se relevante realizar pesquisas de campo/estudos de caso que possam discutir a rede de relações eu-outro que formam a APAC, as diferentes perspectivas apresentadas por esses atores sociais sobre tal método de execução penal, articulando-as com o processo intersubjetivo de mudança e de reconstrução de significados. Esses estudos podem colaborar para o processo de (co) construção do Método de Execução Penal APAC e sua aplicabilidade, ao favorecer a emergência de novidades na construção de conhecimento acerca da APAC e da execução penal como um todo.

A Psicologia, enquanto ciência e profissão, pode contribuir para essa discussão em torno da execução penal brasileira, como também, construir, em conjunto com outros profissionais em atuações interdisciplinares, práticas que favoreçam uma nova significação em termos de futuro para o condenado e que contribuam efetivamente para sua reinserção na comunidade e na construção e resgate de vínculos, assim como de cidadania.

 

 

REFERÊNCIAS

 

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E-mail: sirlene.miranda@hotmail.com

Sirlene Lopes de Miranda é doutoranda em Psicologia pela Universidade de São Paulo, mestra em Ciências pela Universidade de São Paulo, Instituto de Psicologia. Formada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Especialista em Psicoterapia Comportamental Cognitiva pela PUC Minas.

 

A CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS NO MÉTODO DE EXECUÇÃO PENAL APAC. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822015000300660&lang=en>. Acesso em: 01 set. 2019.